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Um grande zero no orçamento

A ANSOL lançou o desafio aos partidos políticos para optarem por um orçamento zero para o financiamento de despesas de licenciamento de software. Esperamos que todos os partidos sejam sensíveis a esta proposta.

Em época de crise económica, o investimento público é essencial para que se possibilite a retoma económica. Numa fase em que os privados não investem, é nas mãos do Estado que se encontra a saída. Assim, agora, mais do que nunca, é essencial saber onde e como investir.

O investimento em tecnologia e na criação de conhecimento é uma das melhores alternativas que se pode escolher para esse investimento público. E, se tivermos um retorno rápido desse investimento, tanto melhor… É isso mesmo que se passa com a utilização do software livre na administração pública.

O orçamento do presente ano previa um gasto superior a 75 milhões de euros no pagamento de licenças de software, e a esmagadora maioria destes pagamentos saia direitinho de Portugal para o estrangeiro, piorando a nossa balança comercial. Este é o patamar de poupança que temos no horizonte com a disseminação de software livre na função pública. Para além da poupança, a mudança de política perante a ortodoxia das licenças de software permitiria a promoção da produção portuguesa, bem como criaria novas oportunidades para o sector em Portugal. Este é o desafio responsável que um orçamento de estado para 2011 não pode falhar.

A utilização do software livre na administração pública é uma daquelas situações em que os ganhos não são apenas económicos, apesar de terem uma costela económica bastante relevante. O aumento da segurança é claro, na medida em que o Estado fica com o acesso total ao código das aplicações e programas que utiliza, garantindo a independência de fornecedor. E, garantindo essa independência, ganhamos mais liberdade, que resultará em maior transparência. Por outro lado, reforçamos a competitividade entre as empresas, colocando todas do mesmo patamar, sem que nenhuma possa advogar ter direitos sobre o programa que está a ser utilizado e, com isso, eliminar alternativas. As experiências passadas indicam também que, através do software livre, é possível garantir uma maior durabilidade do parque informático, acrescentando um novo e importante factor de poupança.

O Bloco de Esquerda reconhece o mérito do software livre e, por isso mesmo, já apresentou um projecto de lei que visa a sua adopção na administração pública. A mesma ideia irá ser defendida na elaboração do Orçamento de Estado para 2011.

A ANSOL (Associação Portuguesa dedicada à defesa do Software Livre) lançou o desafio aos partidos políticos para optarem por um orçamento zero para o financiamento de despesas de licenciamento de software. Esperamos que todos os partidos sejam sensíveis a esta proposta. Por parte do Bloco de Esquerda, ela está na nossa marca genética.

Sobre o/a autor(a)

Deputado, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, matemático.
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