Embora não existam regras comuns para a política cultural autárquica, podemos identificar certos padrões por todo o país. Não trazemos boas notícias. Os mais perniciosos são justamente os que mais se repetem: o patrocínio da turistificação; a apologia do efémero em vez do estrutural; o privilégio aos grandes equipamentos e eventos, com desvalorização, ou tentativa de controlo, da dinâmica cultural local; e a separação entre o que se destina a populações e territórios centrais e o que é dirigido a periféricos.
As políticas públicas de cultura e o investimento nas artes assumiram um papel central no plano de combate às assimetrias regionais após a Revolução. Seguiram-se as obras públicas mobilizadas pelo devir modernizador com financiamento da União Europeia. Com a visão da infra-estrutura como monumento e na ânsia de criar a próxima Glasgow ou Bilbau, a “política de betão” ergueu bibliotecas, museus e auditórios nas futuras cidades criativas™. Este paradigma enreda-nos há décadas, mas há vida além dos monumentos e eventos.
Do pitoresco ao pastiche tudo é souvenir
Com o crescimento exponencial da vinda de turistas ao país, uma das tarefas favoritas das autarquias passou a ser o patrocínio da transformação da riqueza cultural de toda a gente em pastiche, fachada ou souvenir para ganho de alguns.
As cidades, vilas e aldeias vão sendo transformadas em simulacros de experiências para visitantes, alterando de forma irreversível os modos de vida e de trabalho de quem nelas habita (a gentrificação por especulação imobiliária é apenas a face mais visível do fenómeno).
A cultura de cada lugar, das tradições populares às artes consagradas, passando pela história, pelo edificado e pelo traçado patrimonializado, é altamente instrumentalizada pelos negócios do turismo enquanto as autarquias se promovem como destinos de eleição. Se a cidade vira marca, a cultura passa a mercadoria.
Nos grandes palcos, é o camarário que mais ordena
A política de betão criou alguns invólucros sem conteúdo, vulgarmente chamados de elefantes brancos. À ausência de planeamento nacional, regional ou local integrado somou-se a falta de equipas e de meios (lembremos a década da austeridade e o regime da troika). E se já em 2005 o investimento em cultura das autarquias ultrapassava o da administração central, a verdade é que nunca houve regras sobre o que se deve fazer ao nível local. Mas se nada obriga a manter abertos os equipamentos, ao mesmo tempo nada pára a obsessão pelas suas reconstruções, construções e inaugurações.
A pouca versatilidade e o sobredimensionamento de alguns equipamentos, assim como a falta de equipas e, logo, de estratégia, criam um problema de histeria cultural: abrem para eventos de poucos dias; espetáculos sempre novos para públicos sempre iguais; ambicionando projeção nacional sem políticas de proximidade. Onde precisávamos de centros culturais, temos auditórios que só abrem uma hora antes de cada evento.
Os eventos, sejam as programações fugazes ou as grandes festas e festivais que sempre se organizam ou acolhem, dão-nos a ideia de que a cultura é para os dias especiais, e, por isso, não nos habituamos muito a ela. E são importantes para os executivos camarários, não só porque garantem tempo de antena a um político preocupado com a sua exposição pública, mas sobretudo porque introduzem singularidade na superfície do quotidiano.
Vejamos o caso de Carlos Moedas em Lisboa, cuja ação cultural enquanto presidente da câmara é marcada sobretudo pela Web Summit e pela visita do Papa Francisco na Jornada Mundial da Juventude; ou o de Rui Moreira, que se apropriou da reativação da Feira do Livro do Porto como um dos seus projetos-bandeira e não se cansou de falar da “devolução à cidade” do Teatro Municipal, convertendo-o numa peça central da sua visibilidade política.
A lógica do evento é a lógica da política cultural avulsa: imediatista, desprovida de estratégia ou planos de longo prazo e em que tudo o que se decide hoje é para daqui a uns meses, ou semanas. É aqui que política cultural se confunde com programação. É este o espaço das subserviências.
Quando tudo é passageiro, nada se enraíza
Para a vida cultural local e concreta ficam apenas os recursos que sobram dos eventos e equipamentos camarários. Se a importância da cultura é hegemonicamente enaltecida enquanto futuro das economias locais, isso não é acompanhado pela valorização de quem a dinamiza, mantendo-se antes uma noção abstrata de cultura ou de arte sem qualquer relação com o trabalho envolvido.
A grande maioria de iniciativas culturais independentes vive a saltar de projeto em projeto, sobrevivendo quando dá, sem possibilidade de atividade contínua e autónoma. Com a crise imobiliária a roubar espaços, cortam-se as raízes que restavam. Se quisessem, não seria difícil para as autarquias responderem a este problema, designadamente cedendo espaços. Mas por vezes fazem até o contrário, atacando diretamente espaços mais apetecíveis (o caso do Stop, no Porto, é paradigmático).
Assim, a política da cultura avulsa revela-se também nos processos de contratação e nos apoios municipais dominados por uma lógica de imprevisibilidade: momentos de festa desbloqueiam fundos de forma inesperada, associações mobilizam-se, a celebração ocorre, e promessas são feitas até ao próximo evento.
Projetos “inclusivos” que nos encerram em caixinhas
É precisamente o modelo do projeto, por pouco tempo e só de passagem, que tem dominado as políticas culturais chamadas de inclusivas e participativas. Em vários lugares temos visto a multiplicação de programas paralelos, periféricos ou em expansão, que durante um tempo entretêm quem não é considerado nem audiência nem artista como os restantes. Enquanto isso, nas casas grandes tudo permanece igual.
Em vez de se garantirem ofertas universais e diversas em todo o território, identificando e resolvendo potenciais fatores económicos, sociais e urbanos de exclusão, criam-se antes projetos dirigidos a comunidades e territórios específicos. O mesmo pode ser visto nas escolas onde não existem mecanismos universais que garantam o acesso regular de todas as crianças e jovens a experiências culturais diversificadas.
Assumir que o combate às desigualdades passa por dividir as iniciativas culturais e artísticas entre centrais e periféricas não é mais que reduzir pessoas e lugares a categorias fixas e discriminatórias.
Cultivar a cultura de todos os dias
Em muitos concelhos a política cultural privilegia grandes instituições e eventos em detrimento das atividades quotidianas de associações ou iniciativas independentes, desvalorizando uma parte considerável (e frequentemente a mais desprovida) do território, da população e do próprio setor profissional.
A ausência de planeamento estruturado, de políticas de proximidade, de apoio continuado e de resposta aos desafios urbanos e sociais limita o acesso à vida cultural e às práticas artísticas e agrava desigualdades entre o centro e a periferia. É fundamental inverter esta ordem. Só quando a política e o investimento derem prioridade ao trabalho independente de base local é que a cultura e as práticas artísticas farão parte do dia a dia de toda a gente. Liberdade de criação, diversidade de ofertas e acesso à cultura constroem-se sem selos, com estabilidade, espaço e autonomia na definição de atividades, sejam de formação, criação, programação ou outras.
O uso da cultura e da política cultural para a rentabilização económica dos lugares, chamando visitantes ou novos moradores e tornando tudo inacessível, é um fenómeno bem conhecido. O que surpreende é que, passadas décadas deste discurso e desta prática, a cultura continue a funcionar como mecanismo que demarca o que merece interesse e investimento do que deve permanecer invisível, através de uma aliança entre especialistas, detentores de capital, políticos e novos intermediários (os unicórnios). O direito à cultura exige, por isso, uma alteração profunda da própria ideia de cidade, afastando o dinheiro e a propaganda enquanto organizadores das políticas públicas de cultura.
Artigo publicado em publico.pt a 09 de outubro de 2025