Durante os meses de verão e uma parte do outono assistimos a uma verdadeira telenovela em torno do Orçamento de Estado para 2025, protagonizada, em particular, pelos dois partidos do centrão político, PSD e PS. Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos, cada um à sua maneira, procuraram entreter os portugueses esgrimindo “fait-divers” em torno do Orçamento e não discutindo os assuntos que verdadeiramente interessam ao país.
O governo da AD fez o que lhe competia, elaborando uma proposta de Orçamento de direita, favorecendo os mais ricos e “esquecendo” os trabalhadores, o povo, aqueles que mais precisam. Um Orçamento que André Ventura não hesitaria em aprovar – como o próprio fez questão de alardear – se tivesse o caminho mais facilitado para “ir ao pote”. Acabou por se transformar num idiota inútil, enquanto Pedro Nuno Santos ficou com o labéu de idiota útil. Toda a gente sabia que o PS iria aprovar o Orçamento, não obstante toda uma gritaria artificialmente produzida. Desde bem cedo, os seus barões já tinham indicado o caminho a seguir. Até lhes fez jeito a “armadilha” engendrada por Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos acabou por “meter o rabo entre as pernas” e foi “parar ao bolso” do 1.º ministro.
Pedro Nuno Santos e o PS levaram meses a fio a esgrimir apenas duas linhas vermelhas para a viabilização do Orçamento: a questão do IRS Jovem e a descida do IRC. É verdade que eram duas propostas do governo muito graves e escandalosas e que até mereceram críticas do Fundo Monetário Internacional. A proposta do IRS Jovem só servia para enriquecer ainda mais uma pequena casta de jovens endinheirados, nada acrescentando de positivo à generalidade dos jovens e aumentando a discriminação no seu seio. Quanto à descida do IRC tratava-se de uma borla fiscal de 2.500 milhões de euros à banca e às grandes empresas. Montenegro sabia o que fazia e acabou por operar algumas cedências de cosmética, cuja finalidade era o “abraço de urso” ao PS. A borla fiscal às grandes empresas continuou a figurar no Orçamento, passando para 1.250 milhões de euros. Pedro Nuno Santos que não tinha levantado mais nenhumas linhas vermelhas acabou por meter os pés pelas mãos tentando justificar o apoio a um Orçamento de direita que, no fundo, é a continuidade dos Orçamentos de Costa.
O Orçamento de Estado para 2025 é um Orçamento ruinoso e que não dá resposta ao país. Além da borla fiscal, vai continuar a transferir para os bolsos da PPP’s rodoviárias cerca de 1.500 milhões de euros, muitos outros milhões vão ser canalizados para a saúde privada à custa do SNS e para os contratos de associação com as escolas privadas, outras largas dezenas de milhões destinam-se aos jogos e esforços de guerra da NATO e de outras entidades belicistas, e assim por diante.
Os serviços públicos, particularmente o SNS e a Escola Pública, vão continuar a marcar passo e a degradarem-se cada vez mais, não há revisão e valorização das carreiras profissionais, o investimento em casas para viver a preços acessíveis é mais uma miragem, a revalorização salarial digna é mais uma vez adiada, o aumento das pensões para quem mais precisa continua a assumir contornos de vergonha e escândalo nacional, não existem verbas adequadas para o combate à seca e à falta de água, os pescadores vão continuar “a ver navios” à espera da requalificação de portos e lotas e do desassoreamento de barras e canais.
A esquerda não tem nada a esperar do PS. Esta força política, tal como sempre desejou desde o início, vai viabilizar um Orçamento de direita para 2025. Vai ser o sustentáculo do governo da AD, pelo menos durante mais um ano. Caso contrário, tinha apresentado mais linhas vermelhas para negociar. Se vai sustentar um governo de direita, o PS também não apresenta quaisquer condições para liderar a oposição e afirmar-se como uma alternativa à esquerda.
Cabe aos trabalhadores e outros setores populares da nossa sociedade mobilizarem-se e lutarem com determinação contra as medidas impostas por um Orçamento ruinoso, da responsabilidade de PSD e PS, em prol de melhores condições de vida.
