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Somos todas polacas

As mulheres polacas fizeram greve, vestiram-se de preto, agarraram em cartazes e saíram à rua, foram largos milhares. O que as move? A oposição à tentativa de impor a criminalização do aborto em todas as situações.

A Polónia tem das leis mais restritivas sobre o aborto, apenas permitido por lei em caso de risco de vida da mulher, malformação irreversível do feto ou gravidez resultante de violação e incesto.

Agora está em debate uma nova lei no Parlamento, promovida pelos ultraconservadores que pretende pura e simplesmente proibir o aborto em qualquer circunstância e condenar a cinco anos de prisão as mulheres que a ele recorram e aos médicos que o pratiquem.

Conhecemos bem esta situação. Até 2007, Portugal tinha uma lei semelhante. Sabemos o seu resultado – não impediu o aborto clandestino, levou à morte muitas mulheres e a consequências desastrosas para a sua saúde e levou mulheres à barra do tribunal como criminosas. Pelo voto do povo a situação mudou e terminou a humilhação das mulheres.

Mas também não esquecemos que a direita no poder alterou uma lei consolidada e com resultados positivos, introduzindo uma alteração com profundo significado: a obrigatoriedade de acompanhamento e tutela das mulheres que decidiam abortar.

Como se as mulheres não tivessem capacidade de decisão, como se fossem culpadas. Ignoraram, propositadamente, a decisão tomada em referendo – a opção da mulher.

Felizmente esta alteração teve poucos meses de vida e foi alterada logo no início da presente legislatura, com a nova maioria no Parlamento, mas também com muitos votos do PSD, a quem tinha sido negada a liberdade de voto na votação anterior, e de seguida promulgada pelo Presidente da República.

Os últimos números conhecidos e tornados públicos pela Direção Geral de Saúde mostram que o número de abortos a pedido da mulher continuam a baixar, tendo atingindo em 2015 o número mais baixo de sempre, comparando com as estatísticas de 2008, ano completo com a nova lei em vigor. Aqui está a prova de que estamos no caminho certo, respeitando a dignidade e a saúde das mulheres.

É sempre em matérias como esta, que atingem as mulheres e só as mulheres, que se traça uma linha divisória nítida, nos direitos e no respeito pela sua autonomia. É sempre aqui que os conservadores tentam os retrocessos impondo leis bárbaras – que dizer de um país que obriga as mulheres a levarem até ao fim uma gravidez fruto de uma violação?

Estamos no século XXI, mas estão sempre a puxar para trás. As polacas reagiram e a nossa obrigação é ser solidárias, porque conhecemos a situação, porque sentimos a situação e porque queremos continuar livres e não atiradas para os tribunais ou para a prisão.

Somos todas polacas, sem dúvida.

Artigo publicado em mediotejo.net

Sobre o/a autor(a)

Dirigente do Bloco de Esquerda. Vereadora da Câmara de Torres Novas. Animadora social.
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