No dia 25 de novembro, a Polícia Judiciária realizou uma megaoperação contra a exploração de imigrantes no setor agrícola, chamada “Safra Justa”. Entre Beja, Portalegre, Figueira da Foz e Porto, a PJ cumpriu 50 mandados de busca e 17 de detenção. Dentro destes, inclui-se a detenção de 10 militares da GNR – todos pertencentes ao Comando Territorial de Beja -, um elemento da PSP e seis civis, sendo quatro portugueses.
Trata-se da atividade de uma organização criminosa que controlava cerca de 500 trabalhadores estrangeiros em situação irregular. Estão em investigação crimes de tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal, falsificação, fraude fiscal, branqueamento de capitais, corrupção ativa e passiva, e abuso de poder. Resumindo: o pior que o capitalismo produz.
Não é a primeira megaoperação que acontece e não será, com certeza, a última. Para lá de investigar e deter os criminosos, de uma forma casuística, é importante compreender e travar o sistema que produz estes fenómenos aberrantes.
“Seguir o rasto das carrinhas”
A distrital de Beja do Bloco de Esquerda, reagiu colocando a questão em termos maiores – “ao serviço de quem está esta mão-de-obra escrava? A resposta é óbvia: basta seguir o rasto das carrinhas e dos autocarros, desde a Cabeça Gorda até às herdades onde os trabalhadores são explorados”. Há, pois, a necessidade de um quadro analítico maior.
O processo de financeirização do capitalismo em Portugal permite-nos compreender a estagnação prolongada da economia nacional. A ascensão da finança, em particular da banca privada, ao abrigo da integração europeia, moldou o modelo de desenvolvimento. O consumo e o investimento privado dependeram do endividamento e a economia, incapaz de competir externamente, especializou-se em setores virados para o mercado doméstico – a construção civil e a habitação. Choques externos, como a crise financeira, mostraram bem a fragilidade da economia nacional.
Também a atual crise da habitação é explicada na sua raiz pelas sucessivas políticas públicas que tornaram o imobiliário um ativo financeiro e lhe retiraram a categoria de direito social.
Tomar este quadro de base permite-nos fazer uma leitura completa da nossa economia e dos vários problemas sociais que enfrentamos. O passo seguinte terá de passar por desagregar esta megatendência aos respetivos contextos produtivos regionais. O Baixo Alentejo, e mais especificamente a área de regadio do Alqueva, cristalizou-se como produtor agrícola, sendo a terra (e depois o acesso à água) o fator produtivo por excelência. O processo de financeirização aqui passou pela transformação da detenção da terra, a mudança das culturas produzidas e o regime de trabalho associado.
O processo de transformação da propriedade da terra depois do fim da Reforma Agrária passou por várias fases – forte financiamento comunitário nos anos 90, construção do Alqueva em 2002, e pós crise bancária – e deveu-se a vários fatores – questões sucessórias, incapacidade de gestão ou falta de cultura empresarial, endividamento bancário e insolvência, etc. O que se verifica atualmente é uma acumulação de propriedade sem precedentes por capital financeiro rentista.
O jornalista Paulo Barriga publicou, em 2020, uma investigação sobre os novos donos do Alentejo em que apontava – “o antigo terratenente seareiro cedeu lugar a um novo megalatifúndio assente em fundos internacionais, com seis grandes grupos a deter ou a gerir mais de 65% dos olivais da região”. São estes: Elaia, De Prado, Aggraria, Olivomundo, Innoliva e Bogaris.
A produção agrícola está refém de lógicas predatórias e de carácter global. Ser feita nas periferias rurais, longe da vista cosmopolita, permite uma ultra-exploração dos trabalhadores mais vulneráveis: os imigrantes, alvo do ódio e da marginalização. O que veio a público pela operação Safra Justa é apenas a ponta do icebergue.
A concentração no trabalho político de base de um partido tem, pelo menos, dois efeitos. O mais óbvio, e urgente agora, é criar ligações diretas e quotidianas que transformem a hegemonia cultural a nosso favor. A segunda, talvez mais distante, é que nos permite refinar a leitura sobre o capitalismo e a sua constante adaptabilidade.
