Os olhos do Ocidente ainda estão fixados nos EUA, ignorando os ventos de mudança que chegam de Samoa, um pequeno arquipélago no Oceano Pacífico. Foi em Ápia, a sua capital, que recentemente se reuniram os 56 países da Commonwealth. Neste país, antigo palco de colonização de alemães, neozelandeses e norte-americanos, deixou-se por escrito, com todas as letras: “Chegou a altura de falar de reparações históricas”. O primeiro-ministro britânico, constrangido pela estrondosa derrota diplomática do seu país, refugiou-se no argumento do costume: “Não podemos mudar a nossa história”, fechando a porta a reparações financeiras. Mas a conversa ainda agora começou.
A viragem na narrativa dos líderes da Commonwealth não deve ser subestimada, uma vez que se junta a um crescente movimento por reparações históricas à escala mundial. Há menos de um ano, numa conferência em Acra (Gana), foi forjada uma aliança entre a União Africana e a Comunidade do Caribe (Caricom) para exigir aos países europeus o pagamento pelos seus “crimes históricos”. Mais recentemente, a União Africana anunciou que, em 2025, o tema central da organização internacional será a “justiça para africanos e afrodescendentes através de reparações”. Neste sentido, as duas organizações, que entre si reúnem mais de 70 países, têm vindo a delinear a criação de um tribunal internacional ad hoc, com o apoio da Organização das Nações Unidas – semelhante aos dos julgamentos de Nuremberga, no caso do nazismo – para julgar o tráfico transatlântico de pessoas escravizadas.
Torna-se evidente que os ventos de mudança sopram com cada vez mais força dos vários cantos do Sul Global. O debate das reparações parece ameno em Portugal, relativamente adormecido no espaço público desde as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa há seis meses. Mas também aqui chegará em toda a força. “É importante relembrar que Portugal foi o país que traficou mais humanos na era da escravatura, contando-se cerca de 4,5 milhões de africanos que fizeram esta travessia da morte até à independência do Brasil – um número significativamente superior ao do Império Britânico. Se contabilizarmos os números do Brasil e Portugal em conjunto, a conta sobe para 5,8 milhões até 1875. Será impossível fugir da conversa. Resta, por isso, perguntar: o que acontecerá quando estes ventos soprarem com toda a força na direção da Península Ibérica?
A resposta de Keir Starmer aos pedidos de reparação financeira – na qual reconhece um “passado horrendo”, mas sublinha que “devemos olhar para a frente em vez de olhar para trás” – demonstra uma subtil mudança na narrativa dos líderes europeus centristas. A narrativa explicitamente colonial, que celebrava abertamente o passado imperial das nações, é lentamente substituída por um reconhecimento de “aspetos negativos” da colonização e pelo consequente distanciamento desse passado. Não é por acaso que também o Governo português recusou, em Abril, quaisquer reparações financeiras aos países outrora colonizados, enquanto simultaneamente reivindicou os “gestos (...) de reconhecimento da verdade histórica com isenção e imparcialidade”. Cria-se, assim, uma enorme tensão entre relembrar e distanciar o passado; o ponto central, desde Starmer a Montenegro, é o mesmo: o nosso passado até pode ser este, mas não temos nada a ver com isto.
A ideia de que o passado colonial nada tem a ver com o nosso presente já foi desconstruída por vários historiadores. Eric Williams, em Capitalism and Slavery (1944), demonstrou que a riqueza extraída das Caraíbas não só sustentou e produziu várias famílias poderosas no Reino Unido, como também potenciou a industrialização da sociedade britânica. Este ano, Michael Banner, no livro Britain’s Slavery Debt: Reparations Now! (2024) explorou, através de cálculos precisos, como a sociedade britânica contemporânea beneficiou das riquezas do colonialismo e, por contraste, as novas gerações das Caraíbas são herdeiras de uma pobreza que remonta a esta época. De acordo com os cálculos de Banner, o Reino Unido deveria cerca de 200 mil milhões de libras às nações das Caraíbas – mas aceita que 20 milhões é um “bom começo para as negociações”, uma vez que foi este o valor pago como compensação aos escravocratas britânicos após a abolição da escravatura no século XIX.
Exigem-se reparações, a nível interno e internacional. Os ventos de mudança, vindos de Samoa, começarão a sentir-se com intensidade – resta saber como responderemos ao primeiro toque
O caso do colonialismo português, apesar das suas diferenças com o Império Britânico, partilha dinâmicas semelhantes: famílias, instituições e um Estado que beneficiaram do tráfico de pessoas escravizadas, da exploração de mão de obra barata e da extração de recursos naturais das colónias até 1974 – benefício esse que é visível até aos dias de hoje, ainda que pouco se escreva sobre os seus beneficiários.
No Reino Unido, instituições como as universidade de Cambridge e Oxford, o Banco de Inglaterra, a Igreja Anglicana ou a National Gallery começaram recentemente a investigar a sua ligação ao passado colonial, procedendo a indemnizações e restituições. Em Portugal, o legado de diferentes instituições no colonialismo é inegável – por exemplo, as missões da Igreja Católica por todo o Império Português; o papel central do Banco Nacional Ultramarino (atual Caixa Geral de Depósitos) na ocupação colonial em África; as universidades nacionais, como Lisboa e Coimbra, que promoveram estudos científicos, em particular na área da Antropologia, produzindo e legitimando teorias racistas; o Museu de Etnologia, que alberga uma coleção intimamente ligada a estes estudos antropológicos. Tal como no Reino Unido, é necessário analisar e calcular o impacto real destas instituições durante a era colonial – um trabalho que deve ser realizado no âmbito de uma Comissão da Verdade do Colonialismo Português. Tal como nos casos judiciais, é essencial recolher as provas e avaliar os danos para proceder aos pedidos de reparação.
Não nos devemos enganar pelas narrativas recicladas por Starmer, Montenegro e companhia, que alegam uma preocupação com o passado, mas que o deixam “lá atrás”. O passado não terminou com o fim formal do colonialismo. Relembrar a história é importante, claro. É por isso que investigamos o passado, que escrevemos artigos e livros, que organizamos exposições em museus (aproveito para vos convidar para a exposição “Descolonizar o Colonialismo, Desconstruir o Imaginário”, recentemente inaugurada no Museu de Etnologia). Mas, como nos lembra a Declaração do Porto, relembrar e reconhecer é, apenas, um primeiro passo – um passo que abre novas portas para reparar o irreparável.
Os legados do colonialismo traduzem-se em discriminações estruturais nas nossas sociedades, que abrangem o racismo que mata em Portugal, as crescentes políticas anti-imigração e, de forma mais abrangente, as desigualdades entre os países ocidentais e do Sul Global. Para problemas estruturais, exigem-se respostas estruturais. Exigem-se reparações, a nível interno e internacional. Os ventos de mudança, vindos de Samoa, começarão a sentir-se com intensidade – resta saber como responderemos ao primeiro toque.
Artigo publicado em publico.pt a 12 de novembro de 2024
