Há uns meses atrás, estive em Bruxelas para dois encontros de ativistas, um dedicado à financeirização da natureza e outro dedicado à crise na Europa. Em ambos os encontros, fui confrontado com a perplexidade de ecologistas de diferentes regiões do mundo (concretamente, Equador e República Checa) perante as campanhas anti-austeridade. Para estas pessoas, a austeridade foi sempre sinónimo de consumir menos, respeitando os limites da natureza, pelo que é algo positivo. A questão, posta desta forma, pôs-me a pensar como a mesma palavra pode ser percecionada de forma tão diferente. Mais importante ainda, pôs-me a pensar sobre a importância de conciliar um discurso anti-austeridade (entendida aqui como o ataque aos rendimentos do trabalho, ao Estado Social e aos serviços públicos) com as ideias anti-consumistas presentes no ecologismo.
Não deixa de me causar alguma confusão o facto de parte da esquerda se ter atirado de cabeça para a defesa de ideias keynesianas, aceitando como um dado que o objetivo central das políticas económicas em tempo de crise deve ser relançar o consumo para os níveis anteriores à crise. Assim, não só toda a crítica ao consumismo desaparece em períodos de crise, e com ela a defesa da sustentabilidade, como esta esquerda acaba por aceitar, implicitamente, a ideia de que é possível resolver todas as crises provocadas pelo capitalismo com medidas contra-cíclicas. Pior, ao priorizar como objeto de análise o nível de produção agregada e não a distribuição dessa produção, acaba por abandonar a necessária perspetiva de classe sobre a crise, assumindo, por exemplo, que mais crescimento económico equivale necessariamente a mais emprego e melhor nível de vida.
É certo que a esquerda keynesiana reconhece parcialmente a importância da crise ecológica e, por isso, defende que o crescimento económico deve ser baseado no investimento em energias renováveis e outras indústrias “verdes”. Mas a defesa de um crescimento “verde” ou “sustentável” baseia-se num erro relativamente à origem da crise ecológica: o crescimento contínuo no uso de recursos num planeta em que os recursos são finitos. Mesmo com os avanços notáveis a nível da eficiência no uso de recursos (incluindo energia), o consumo de recursos tem vindo a aumentar enquanto produzimos e consumimos cada vez mais coisas, seguindo as campanhas publicitárias que, erradamente, confundem felicidade com comprar coisas de que não necessitamos.
Contra esta visão da economia como mera técnica de acumulação ilimitada de bens materiais, tem-se desenvolvido um discurso decrescimentista que defende uma redução no nível de consumo nas sociedades mais abastadas. Este discurso, porém, não oferece uma alternativa viável ao discurso keynesiano, na medida em que aponta como a origem para o crescimento do consumo ilimitado a ganância humana e não o sistema capitalista. Ao focar-se em traços psicológicos em detrimento de uma análise sistémica, o discurso decrescimentista acaba por adotar um tom moralista e prescrever como solução para a crise ambiental a simplicidade (austeridade) voluntária, vista como a única alternativa à planificação central da economia. Pior, ao evitar abordar a incompatibilidade da economia de mercado com a noção de limites à produção, acaba por criar o mito de que é possível ter um capitalismo sem crescimento.
Muitas ideias do discurso decrescimentista foram apropriadas pelo discurso austeritário, que aponta para o excesso de consumo como o motivo da crise e prescreve a adaptação ao empobrecimento. Tivemos um exelente exemplo desta sinergia quando a Presidente do Banco Alimentar, Isabel Jonet, defendeu na SIC Notícias que os/as pobres se podem e devem adaptar ao empobrecimento causado pelas políticas de austeridade (necessárias, a seu ver) deixando de lado certos luxos, como ir a concertos de rock ou comer bifes.1 Jonet, que não precisa de trabalhar e assim pode ser voluntária durante três décadas, não falou dos Amorins e Mellos que vivem à nossa custa e compram mansões, iates e carrões. Para isso teria de criticar a sua família e o seu círculo de conhecimentos. Mais importante ainda, teria de admitir que foi a sua classe que provocou a crise e não a classe a quem ela distribui arroz e bolachas.
Não tendo como se libertar de forma inequívoca do discurso austeritário, o discurso decrescimentista perde utilidade enquanto instrumento de construção de uma alternativa ao capitalismo destrutivo. Isto não implica, contudo, que as críticas ao crescimento do PIB como medida de bem estar de uma população ou à ideia de que um sistema produtivo apenas será sustentável enquanto o seu consumo de recursos não extravasar os limites naturais sejam inválidas. Pelo contrário, ilustra a necessidade de adaptar o discurso da esquerda durante momentos de recessão de forma a que não caia nem em moralismos austeritários nem na defesa cega do relançamento do consumo.
A saída para esta encruzilhada é dada pelo discurso eco-socialista, que alia a limitação da produção de bens materiais com a democracia económica. Políticas eco-socialistas anti-crise terão de se concentrar, portanto, no combate ao desemprego e à pobreza, na reconversão do sistema produtivo de forma a que não destrua o ambiente em que vivemos e na redução de consumos de água, energia e outros bens essenciais, promovendo a racionalização do seu uso.
Nesse sentido, o eco-socialismo é tão próximo da crítica ao produtivismo como é distante do elogio da pobreza presente nos mitos do “bom selvagem”, do “feliz eremita” ou do português “pobrete mas alegrete”. Nesse sentido ainda, o eco-socialismo é tão próximo da crítica ao consumismo inerente à economia de mercado como é distante da ditadura inerente à planificação central.
O prefixo “eco” em eco-socialismo não designa, portanto, apenas uma operação de “esverdeamento” de um velho conceito, mas antes reflete uma mudança de paradigma nas relações de produção que acabe com a exploração de humanos por humanos e com a exploração da natureza por humanos. Afinal, na base da crise ecológica, como na base da crise económica, estão as desigualdades, a ganância do lucro e a corrupção, que são pedras basilares do capitalismo.
