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A Rainha

Pelos vistos, mais do que um presidente, temos tido em Portugal uma rainha. Ou pelo menos um Cavaco muito empenhado em parecer-se com a Rainha de Inglaterra.

Em Ciência Política, quando são estudados os sistemas de governo parlamentaristas, as fracas competências atribuídas ao Chefe de Estado determinam que este tenha um papel sobretudo simbólico. Decorativo até. E o exemplo por excelência é o da Rainha de Inglaterra. Figura conhecida de todos, mas com pouco poder na governação efetiva do país. O sistema semi-presidencial (ou semi-parlamentar, é discutível) assumido na nossa Constituição determina que o Presidente da República tenha de facto um papel central no normal funcionamento das instituições. Deve ser um garante da constitucionalidade, um contrapeso/fiscalizador político do Governo, entre outras dimensões. Ora, pelos vistos, mais do que um presidente, temos tido em Portugal uma rainha. Ou pelo menos um Cavaco muito empenhado em parecer-se com a Rainha de Inglaterra.

Com certeza motivado pelas suas intervenções de fundo terem sido catastróficas, o nosso reformado preferido parece estar muito confortável neste seu papel decorativo. Escaldado por tristes episódios como o perigoso estatuto dos Açores ou a plantação de notícias pelo seu sempre fiel Duarte Lima, Cavaco resguarda-se agora neste papel, tipicamente monárquico, de garante da unidade da nação. Os seus insistentes apelos ao consenso político e os seus fretes ao Governo em funções, custe o que custar, demonstram bem este seu desejo de pertença à realeza.

Todo este processo seria deveras engraçado se dele resultassem apenas estes exercícios divertidos de caracterização do Sr. Silva. Haverá personagem da política portuguesa e arredores que mais se presta a estes divertidos exercícios? Tenho dúvidas. Cavaco é, neste sentido, o rei (ou a rainha, se preferirem) dos caricaturáveis. E continuará a sê-lo, está visto.

O problemazito à volta desta tendência de Cavaco é que o país paga caro estas suas graçolas. A falta de vontade em exercer o seu poder de fiscalização da constitucionalidade sai caro ao país e tem sido uma ameaça incomportável para os Portugueses. O auto-anulamento da função presidencial, no momento em que o país mais precisava do seu poder fiscalizador, do seu papel de importante frei e contrapeso, é um ato que chega a ser criminoso e não pode deixar de ser denunciado.

Cavaco até pode intimamente desejar ser a Rainha de Inglaterra (Oops, não resisti a caricaturar…), até pode não se incomodar em ser recordado como o cão de loiça que passou por Belém (Oops, caricaturei outra vez), mas o país não pode deixar incólumes estas suas estranhas tendências. Não sendo possível uma descavaquização de Cavaco, resta-nos defender um descavaquização urgente do Palácio de Belém.

Sobre o/a autor(a)

Politólogo, autor do blogue Ativismo de Sofá
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