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Que Academia queremos?

Precisamos de nos unir em torno de um Ensino Superior de todos, para todos, onde ninguém fique para trás e onde o humanismo e o pluralismo sejam lei.

Uma das perguntas menos recorrentes quando discutimos o Ensino Superior é também uma das mais importantes: Qual é a sua função?

A resposta a esta pergunta é fundamental para nos ajudar a definir o tipo de ensino que pretendemos. Geralmente surgem duas soluções. A primeira prende-se com a narrativa do investimento pessoal, esquecendo os prejuízos imediatos em detrimento dos ganhos financeiros que o diploma nos pode garantir a longo prazo. A segunda solução prende-se com o desenvolvimento do Ensino Superior através de uma ótica de valorização da autonomia, do pensamento crítico e do pensamento analítico dos indivíduos em relação à sociedade que os rodeia. Até ao dia de hoje a primeira solução tem vindo a ganhar, atingindo o seu apogeu com a aprovação, em 2007, do RJIES (Regime jurídico das instituições de ensino superior) e com a consequente manutenção da obediência às orientações internacionais no quadro dos Acordos de Bolonha. A par destas duas conquistas deu-se também a aprovação da nova Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior. Todas estas “conquistas”, por parte daqueles que viram no ensino uma forma de reforçar a especialização – e ao mesmo tempo – a precarização do mercado de trabalho, esbarraram nos efeitos socioeconómicos da pandemia. A mais recente crise fez o feitiço virar-se contra o feiticeiro. A busca incessante por receitas próprias e a crescente autonomia das IES (Instituições do Ensino Superior) ao longo das últimas duas décadas resultou na perda de receitas fixas por parte destas mesmas instituições, sujeitando-as, assim, às pressões do mercado. Quem pagou a fatura desta jogada política foram, como sempre, os estudantes, nomeadamente através do aumento das propinas para o segundo e terceiro ciclos de estudo. Uma maior autonomia das IES não pode ser feita às custas dos alunos nem pode levar à inevitável elitização do Ensino Superior. Isto acontece devido a todas as políticas supramencionadas que incutiram na academia um espírito mercantil mas, acima de tudo, de sobrevivência, causado, também em parte, pelo seu constante subfinciamento.

A busca de receitas próprias por parte das IES, como se de uma empresa se tratasse, mostrou-se quer falaciosa, quer insuficiente. Que o digam os alunos. No dia 6 do passado mês, dezenas de alunos da FCUP (Faculdade de Ciências da Universidade do Porto) protestaram em frente à reitoria da UP (Universidade do Porto) por terem sido sujeitos a aumentos, sem qualquer aviso prévio, das propinas anuais, incluindo para alunos a meio de ciclo. Numa altura em que impera a revogação desta mercantilização do ES e dos seus estudantes, a tutela, nada fez. A fé no mercado mantém-se inabalável e os resultados estão à vista. Em Lisboa, onde os preços dos quartos rondam, em média, os 400 euros por mês, a ajuda financeira por parte do Estado, raramente se viu e, mesmo nesses casos, mostrou-se insuficiente.

Se queremos um Ensino Superior que valorize o que de melhor temos neste país, precisamos primeiro de valorizar os mesmos estudantes que frequentam esse ensino. Um ensino acessível representa um reforço da democracia, reforço esse fundamental numa sociedade dominada pelo medo. Precisamos de nos unir em torno de um Ensino Superior de todos, para todos, onde ninguém fique para trás e onde o humanismo e o pluralismo sejam lei.

Sobre o/a autor(a)

Estudante de graduação em Biologia na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto e ativista
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