Pobreza e trabalho

Trabalhadores pobres – Auto e hétero-imagem dos beneficiários de apoios sociais

Fonte: Barómetro do Observatório de Luta contra a Pobreza na cidade de Lisboa, Dinâmia-CET, 2011.

Indissociavelmente ligada à dimensão económica (necessidades materiais), a pobreza é uma realidade complexa, conexiona-se com a própria liberdade. Uma pessoa com fome não é livre. Para além da privação material, a pobreza constitui uma limitação de capacidades, de escolhas, do poder de gozo dos direitos civis, políticos, culturais e sociais. É um intolerável desperdício de talento. É desta forma que é encarada pelo economista e Prémio Nobel Amartya Sen. Mais do que a falta de dinheiro, é não ter a possibilidade para realizar o potencial de cada ser humano. E os que se encontram nas margens do sistema produtivo - desempregados, trabalhadores precários, doentes ou pessoas idosas -, estão em situação especialmente vulnerável.

Numa análise de longa duração (1995-2009), verifica-se que os trabalhadores mais pobres não viram o seu rendimento aumentar significativamente. Em 1995 o ganho médio dos 20% de trabalhadores com menores rendimentos era de € 364. Passados 10 anos, esse valor subiu apenas para € 427, e em 2009 era de € 471. Durante o mesmo período de tempo, os 20% de trabalhadores com rendimentos médios mais elevados passaram de € 1717 para os € 2114 (2005), e depois para € 2237 (2009). Num estudo nesta área realizado para a Santa Casa da Misericórdia ¹, observou-se que metade dos inquiridos não tinha vínculo laboral ou trabalhava a recibos verdes e tinha experienciado períodos de desemprego nos 12 meses antecedentes. Noutro estudo, agora efetuado pela REAPN, Amnistia Internacional e SOCIUS ², foram identificados como vulneráveis à situação de pobreza, os empregados com baixos salários e os trabalhadores precários. As causas mais citadas foram: o desemprego de longa duração, os baixos salários e o trabalho precário. O trabalho e o emprego, que assumiam nas sociedades modernas um papel fundamental para a definição e posicionamento dos indivíduos na sociedade, hoje não representam uma garantia contra a pobreza.

Em democracia a pobreza desejável é “aquilo que o público está disposto a pagar em impostos, como um rendimento mínimo – o nível de pobreza financiável”³. Mas se a validade dessa escolha assenta num critério quantitativo (a maioria), o doseamento assenta em critérios qualitativos. Ora, a ideologia, a ignorância e a inércia – três Is incontornáveis⁴ - reforçam a armadilha da pobreza e contribuem para reforçar as perceções negativas sobre o fenómeno. É possível tornar a sociedade portuguesa um lugar melhor, mas não com estas políticas.