PEC – Plano de Emagrecimento Compulsivo

porPedro Filipe Soares

26 de março 2010 - 0:00
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O Programa de Estabilidade e Crescimento foi aprovado no parlamento. Os actores da aprovação são os do costume: o Bloco Central em nova Santa Aliança. O ataque é mais do que uma escolha de um caminho para a contenção do défice, é a assunção de uma política de direita e o rasgar dos compromissos eleitorais do Partido Socialista.

Havia um programa oculto que José Sócrates procurava esconder dos portugueses na campanha eleitoral. Esta era a mensagem que o Bloco de Esquerda procurou passar e à qual o Partido Socialista sempre procurava fugir. Agora caiu o véu desse programa oculto e a realidade veio dar razão ao Bloco.

A escolha, ao contrário do que é largamente anunciado, não é a de contenção do défice. Fosse essa a preocupação e nunca se privatizariam empresas que dão dividendos ao estado. Também, está à vista, a preocupação não é a de crescimento, ou não se privatizariam sectores estratégicos do país que podiam ser basilares numa política pública de relançamento económico. A escolha é a do preconceito para com o Estado e a capitulação à política de direita.

A preocupação não é a da estabilidade, por muito que o nome do programa nos tente enganar. Que o digam os portugueses que foram atirados para o desemprego e a quem o Governo decide perseguir. A preocupação não é minorar os efeitos da crise sentidos pelos portugueses ou não se utilizariam os argumentos de Paulo Portas para justificar a diminuição dos apoios sociais. A preocupação não é a de uma maior distribuição de riqueza, pois as alterações às regras do subsídio de desemprego resultarão numa diminuição real da protecção dos desempregados face à rapina do capital.

O legado de José Sócrates e Teixeira dos Santos é um plano de emagrecimento compulsivo que hipoteca o presente e desiste do futuro.

Outro futuro é possível, não são inevitáveis estas políticas. Mesmo dentro do conservadorismo económico que dita a política europeia, são possíveis soluções que não coloquem o país em leilão nem coloquem em causa o futuro. O Bloco de Esquerda apresentou-as: estaremos do lado do combate ao flagelo que é o desemprego; combateremos os paraísos fiscais com as suas auto-estradas de fuga de receita; taxaremos o capital bolsista especulativo; combateremos o capitalismo rentista que parasita o estado.

O Bloco de Esquerda teve a única atitude responsável que poderia ter e votou contra o PEC. Não nos resignamos com esta votação. Sabemos que o caminho ainda é longo e que muitas vozes se poderão juntar para pedir alternativas. É esse o trabalho que temos pela frente: juntar forças tornar impossível a aplicação do PEC e, com isso, construir uma caminho para o futuro.

Pedro Filipe Soares
Sobre o/a autor(a)

Pedro Filipe Soares

Deputado, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, matemático.
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