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Os fantasmas de um país fantasma

O Instituto Nacional de Estatística divulgou ontem as Projeções de população residente. O relatório, que considera o intervalo temporal 2012-2060, conjuga um retrato do esvaziamento do país com uma tendência acentuada para o envelhecimento da população. Aqui ficam algumas notas sobre os dados apresentados.

A primeira conclusão é esta: o país tem menos gente do que já teve e este número tem tendência para decrescer. Considerando o cenário central1, a população residente passa de 10,5 milhões em 2012 para 8,6 milhões em 2060. Feitas as contas, este declínio populacional implica que Portugal perca 18,4% da população no próximo meio século.

Simultaneamente, o país terá uma estrutura demográfica ainda mais envelhecida. O índice de envelhecimento2 passará de 131 para 307 idosos por cada 100 jovens. A tendência é inequívoca: o envelhecimento da população mantem-se ao longo de todo o período de projeção e combina a diminuição da população jovem (de 1,55 milhões para 992,5 milhares) com o aumento da população idosa (de 2,03 para 3,04 milhões). Esta tendência é evidenciada na pirâmide etária que apresenta os quatros cenários propostos:

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A taxa de envelhecimento não é indiferente à diminuição da natalidade. Sabemos que o índice de fecundidade está tendencialmente em queda desde 2000 (depois de uma recuperação na segunda metade da década de 1990). Em 2012, a taxa de fecundidade era de 1,28. Este valor, o mais baixo dos últimos 20 anos, não é obra do acaso. Prova disso são os resultados, publicado pelo INE há dias, do Inquérito às Condições de Vida e de Rendimento. A tendência apontada pelo relatório, analisada pelo Ricardo Moreira neste artigo, revela que as famílias com filhos têm um risco de pobreza acima da média. Ter filhos passou a ser um fator de risco, uma escolha que atira para a pobreza milhares de famílias.

O envelhecimento da população cria dificuldades ao nível da sustentabilidade demográfica e económica. A previsão populacional do INE estima um decréscimo da população ativa, entre 2008 e 2060, de 6904 milhares para 4560 milhares. Um olhar mais atento notará ainda que o maior decréscimo na população ativa se situa nas camadas mais jovens, nomeadamente entre os 15 e os 39 anos. Esta estimativa, conjugada com o já referido aumento da população idosa, implica que o índice de sustentabilidade potencial3 passe de 340 para 149 pessoas em idade ativa por cada 100 idosos. Naturalmente, como refere Victor Junqueira neste comentário, estes dados têm influência na sustentabilidade do sistema de proteção social e nos parâmetros que definem o sistema de pensões (nomeadamente, de acordo com a legislação em vigor, o Fator de Sustentabilidade e a Idade Normal da Reforma).

Elemento que não poderia passar despercebido é a influência das migrações internacionais na definição da estrutura demográfica. Estes dados assumem especial importância sabendo a evolução negativa do saldo migratório que se tem verificado nos últimos anos – sobretudo desde a viragem do milénio. Contrariamente ao que afirma o sofisticado discurso xenófobo de alguma direita, são precisamente as migrações internacionais que equilibram a distribuição etária. Retome-se a pirâmide demográfica para assinalar que, num cenário hipotético de ausência de migrações, a população idosa assume valores praticamente idênticos mas a população jovem é muito mais reduzida. Com efeito, a população jovem sem imigrantes seria, em 2060, de 833,9 milhares em vez de 992,6 milhares. São dados expressivos que, recusando uma perspetiva estritamente utilitária, poderão recolocar o debate sobre a importância da legalização da imigração laboral para a sustentabilidade dos sistemas de proteção social.

Entre 2012 e 2060 decorrerá meio século. A amplitude deste intervalo temporal, como adverte o próprio INE, implica uma grande “incerteza associada” às previsões. Esta incerteza é, na verdade, ditado pela definição das alternativas à política que esvazia e empobrece o país. Este é o tempo dessas escolhas.

Artigo publicado no blogue Inflexão em 30 de março de 2014


1 O INE define várias hipóteses de análise, que traduzem a variabilidade das previsões em função da evolução de três variáveis principais: fecundidade, mortalidade e migrações internacionais. A hipótese central associa as hipóteses de evolução central para a fecundidade e mortalidade a uma perspetiva otimista sobre as migrações. Para mais informações, ver a nota metodológico do relatório (p. 15-18).

2 Entende-se por índice de envelhecimento a relação entre a população idosa e a população jovem, definida pelo quociente entre número de pessoas com 65 ou mais anos e o número de pessoas com idades entre os 9 e os 14 anos (definição do INE).

3 O índice de sustentabilidade potencial refere-se à relação entre a população em idade ativa e a população idosa, definida como o quociente entre o número de pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos e o número de pessoas com 65 ou mais anos (definição do INE).

Sobre o/a autor(a)

Estudante. Dirigente do Bloco de Esquerda.
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