No anúncio do fim do estado de emergência e da passagem para o estado de calamidade e respetivas fases de desconfinamento, foi com uma incomensurável perplexidade e espanto, que ouvi noticiar que as creches e os estabelecimentos de Educação Pré-Escolar iriam reabrir a dezoito de maio, e um de junho respetivamente.
Porquê, se neste momento o que se sabe é que não há consenso no seio da comunidade científica sobre “quão contagiosas são as crianças e quão afectados estão a ser os mais novos pela pandemia de covid-19”?1 Sabe-se que há alguns estudos científicos que postulam teses distintas como a de que “As crianças não transmitem o coronavírus” e outra que diz que “As crianças podem ser tão infecciosas quanto os adultos”2. Porquê, se sabemos pela Direcção-Geral da Saúde (DGS) que há, até ao momento, 454 casos confirmados de covid-19 em crianças entre os zero e os nove anos? Perante este cenário de conhecimento e desconhecimento, de incerteza e imprevisibilidade, penso que é um risco elevado, uma imprudência, abrir as creches e o Pré-Escolar.
Mas, a minha discordância está longe de se esgotar nesta índole de razões. Vamos ao cumprimento da medida do distanciamento físico, prevista nas diferentes fases do desconfinamento. Estamos a falar de bebés e de crianças dos três aos seis anos! Estamos a falar da infância... e infância não rima com distância! Rima com estar juntos, colo, abraços, segredos sussurrados ao ouvido, beijinhos, mãos dadas, “estar ao pé de” ou mesmo encostadinho, brincar “contigo e com eles” quase sempre em estreito contacto físico. Os nossos infantes desenvolvem-se, formam-se, crescem, imaginam, aprendem, experimentam, brincam, relacionam-se, comunicam, realizam projetos, criam laços e socializam uns com os outros, vivendo numa saúdavel roda-viva, através da ação e da interação, com os pares e adultos, numa incontornável relação de proximidade física e numa tão necessária, quanto imprescindível, troca de afetos.
Perante o imperativo do distanciamento físico que se impõe, entre as crianças, e entre estas e os adultos, como poderemos cumprir e, simultaneamente, levar a cabo o nosso ofício? Será que alguém acredita, honestamente, que tal seja possível?
Estão a ignorar as características desenvolvimentais das crianças destas idades... a exigir-lhes o impossível, ou seja, que compreendam e se comportem como se não fossem crianças. “Pode alguém ser quem não é ?”3
Falo na qualidade de uma “anciã” educadora de infância, da rede pública do ministério da educação e, já agora, que trabalha com um grupo de vinte e cinco crianças, com idades compreendidas entre os três e os seis anos. A nossa sala tem pouco mais que cinquenta metros quadrados o que, na prática, é menos pois o mobiliário e equipamentos necessários ocupam espaço. Pergunto-me, mais uma vez, como é possível compatibilizar: o direito a ser criança, com as condições de exercício da profissão e o cumprimento do distanciamento físico? Impossível!
Mais, o Jardim de infância é “no seu conjunto uma espécie de grande brinquedo educativo”, é um espaço comum, habitualmente, organizado por diversas áreas, com diferentes materiais que são constantemente partilhados pelas crianças e adultos. Nesta lógica que informa a organização do ambiente educativo na Educação Pré-Escolar, como é possível garantir a tão necessária higienização dos espaços e materiais com eficácia? Com que recursos materiais e humanos?
Quanto aos meios de proteção individual, e detenho-me, apenas, no uso de máscara por crianças acima dos seis anos. Acham mesmo que é garantido o seu uso durante as cinco horas letivas? Não, não é! Prova disso é que temos assistidido, na televisão, a cenas de adultos a tirarem a máscara, para falar ou mesmo para seu conforto pessoal. E não escapam a este grupo membros do governo com responsabilidades acrescidas! As crianças não só não se vão aguentar muito tempo, como vão querer emprestar a quem não tem, ou experimentar a do outro que é diferente... como rapidamente vão transformar a máscara em chapéu, colar, adereço de um qualquer super herói e tantas outras coisas que nós não conseguimos imaginar... Como se controlam e evitam estas situações? É que não basta dizer “não se faz”!
Imagino que ao decidirem a reabertura dos estabelecimentos da Educação Pré- Escolar tenham perspetivado algum modelo de organização e funcionamento, algum modo de trabalho pedagógico para os Jardins de Infância que acautele e responda às questões enunciadas. Qual é?
Não se lhe poderá, concerteza, chamar Educação Pré-Escolar... adivinha-se que seja outra coisa... algo que vai gorar as expetativas das crianças e que vai ser, acima de tudo, violento do ponto de vista psicológico, para os que deveriam estar no centro das preocupações, as CRIANÇAS.
A Convenção dos direitos da criança na parte I artigo 3º diz “Todas as decisões relativas a crianças, adoptadas por instituições públicas ou privadas de protecção social, por tribunais, autoridades administrativas ou órgãos legislativos, terão primacialmente em conta o interesse superior da criança.” Será que esta decisão, que diz respeito às crianças, teve plenamente em conta o seu interesse superior? Claro que não!
Não deixa de ser paradoxal que a abertura dos Jardins de Infância tenha sido marcada para dia 1 de junho, Dia Mundial da Criança, em que se comemoram os seus direitos.
Senhor primeiro ministro, sei que está disposto, caso o desconfinamento corra mal, a dar um passo atrás, não seria preferível evitar dar um passo em falso?
Notas:
1 in jornal Público do artigo “Qual o papel das crianças na transmissão do novo coronavírus” de 07/05/20
2 in jornal Público do artigo “Qual o papel das crianças na transmissão do novo coronasvírus” de 07/05/20
3 Sérgio Godinho “Pode Alguém ser quem não é” do álbum "Pré-Histórias" de 1972
