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Olhar para o futuro e reconstruí-lo para as gerações futuras – ou já para amanhã

O vírus da Covid 19 chegou e se veio criar novos problemas para toda e cada uma das nossas vidas, veio também, por outro lado, “apenas” pôr a descoberto os problemas já velhos que o direito do trabalho enfrenta.

Não existem frases para marcar o que vivemos e se, é certo, que nada será como dantes, é emergente não hipotecar, uma vez mais, o futuro. O vírus da Covid 19 chegou e se veio criar novos problemas para toda e cada uma das nossas vidas, veio também, por outro lado, “apenas” pôr a descoberto os problemas já velhos que o direito do trabalho enfrenta.

O trabalho em Portugal assenta na politica do baixo salário – ilustrativo é que, cerca de 20 a 25% da população (sobre)vive com o salário mínimo1 - o que não permite à população acumular algum dinheiro para qualquer tipo de situação emergente – não chega sequer para fazer face ao mais banal do dia-a-dia.

Se achamos que, a qualificação mais elevada que veio a caracterizar parte dos mais jovens trabalhadores seria equivalente a melhores condições de emprego e garante de melhores salários, enganamo-nos redondamente: respondeu-lhe o capital com mais desregulação e informalidade nas relações de emprego, estágios não remunerados, contratos “a termo mais que certo” e, como o inglês fica sempre bem, com trabalho esporádico com recurso a outsourcing que comprime o trabalhador como parte na relação laboral – sem eufemismos, as empresas de trabalho temporário levam mesmo boa parte do salário dos trabalhadores. Assistimos ao crescimento da economia gig e claro, os famosos trabalhos a pedido através de aplicações com os seus inúmeros problemas de falta de reconhecimentos daqueles falsos prestadores de serviços como trabalhadores que já fazem eco um pouco em todo mundo (e esperemos que a decisão favorável do Supremo Tribunal Reino Unido venha trazer novo folego).

Sem contratos efetivos ou com os novos “contratos a zero horas”, sem salários fixos e dependentes de resultados para ganhar algum dinheiro, estes trabalhadores precários foram os primeiros a enfrentar o desemprego e a fraca proteção social: não nos podemos iludir, o empobrecimento é o primeiro sinal de uma grande crise.

O Relatório inicial da OIT para a Comissão Mundial do futuro de trabalho, refere que a tendência da desregulamentação para a regulamentação das relações de trabalho está a ocorrer a uma “lentidão inaceitável”, sendo certo que a pandemia poderá mesmo vir a agravar essa tendência. Na verdade, este embale sob a capa da “flexibilidade”, que vem já de longe, mas a pandemia demonstrou – se dúvidas restassem – que a aposta política em garantir a quem vive do seu trabalho um melhor futuro, através da melhoria das condições de trabalho, será a melhor forma de sobreviver a qualquer choque. Precisamos de tornar o trabalho legalmente invisível em trabalho legalmente visível, e garantir que por cada posto de trabalho só possa existir com as devidas garantias e proteção de quem trabalha – só assim será possível – só assim não vencerá o trabalho que precariza, que desumaniza.

1 SILVA, Pedro A. ...[et al.] - Trabalho e desigualdades no Grande Confinamento. [Em linha]. Estudos CoLABOR, n.º 2/2020

Sobre o/a autor(a)

Jurista e autarca do Bloco de Esquerda
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