A proliferação de Institutos Públicos, Fundações e Empresas Públicas é um facto incontornável. O Bloco de Esquerda já tem alertado para esta prática, repetida pelos vários governos e câmaras municipais, e que resulta na existência de desperdício na despesa pública. Esta prática não é nova e os suspeitos são os do costume: estende-se do PS ao CDS, passando pelo PSD.
A novidade é a posição que alguns dirigentes do PSD têm assumido sobre a matéria. Tendo esquecido a prática das suas passagens pelo Governo e Autarquias, estão agora indignados com o número de institutos, fundações e empresas públicas. Miguel Macedo, líder parlamentar do PSD, chegou a dizer que era uma “urgência nacional” extinguir estes institutos, fundações e empresas públicas.
Curiosamente, outras vozes do PSD têm dito coisas parecidas sobre empresas públicas, nomeadamente as empresas municipais. O Presidente da Câmara Municipal de Caldas da Rainha, Fernando Costa, defende a extinção das empresas municipais por considerar que “depauperam o erário municipal e só servirem para fugir ao cumprimento da lei e dar emprego ao boys partidários”.
O Presidente da Câmara Municipal de Faro, Macário Correia, tem um discurso similar, ao referir que “muitas empresas são artificiais e servem apenas para dar emprego e ordenados razoáveis àqueles que nas listas do poder não obtiveram eleição ou a outras pessoas dos partidos”. Vai até mais longe ao dizer que “as empresas municipais corresponderam a uma onda muito grande, em que alguns vereadores não conseguiam ser eleitos ou reeleitos. Arranjavam-se uns tachos para ter umas empresas municipais, criavam-se uns conselhos de administração e umas mordomias, tudo isso acrescentou despesa. Depois, criam-se chefias intermédias, sobrepostas, tudo isso deve ser simplificado. Temos de gastar menos dinheiro e fazer mais”.
Ouvindo estas vozes, até poderíamos pensar que o PSD se arrependeu do caminho traçado, mas esta afirmação não poderia estar mais longe da verdade. De facto, é nas autarquias governadas pelo PSD (com ou sem a ajuda do CDS) onde a proliferação de empresas municipais mais ocorre. Vejamos o exemplo de Vila Nova de Gaia onde são nove as empresas municipais existentes, em Sintra oito e no Porto seis. Isto só para falar de algumas autarquias.
Dizia Miguel Macedo que é altura de apelar à autodisciplina para acabar com as mordomias de centenas e centenas de gestores por esse país fora. Os campeões das empresas municipais, pedem agora contenção, mas não querem mudar as suas atitudes. Afinal, era pura retórica de circunstância: amanhã continuaremos a ter inúmeras empresas municipais, centenas de administradores e suas mordomias, em autarquias onde o PSD é poder. Como diz o nosso povo, “olha para o que eu digo, não olhes para o que eu faço”…
