Offshore, numa tradução literal significa “fora da costa” e serve para designar os países e territórios que oferecem baixas taxas de tributação e anonimato, ou pelo menos acrescidas dificuldades em identificar os titulares de património custodiado em bancos e empresas sedeadas nesse países. A origem da expressão deve-se à comparação com a extra-territorialidade de que goza o alto mar, permitindo que a mão do Estado não atinja tais patrimónios. Mas na verdade o conceito está próximo da pirataria.
O movimento de liberalização da circulação de capitais tem levado a uma intensa procura dos offshore’s por todos aqueles quantos pretendem ocultar os seus patrimónios ou iludir o Fisco dos respectivos Estados de residência ou actividade, acobertando ainda património com origem em actividades ilícitas.
Por cada euro movimentado para um offshore assistimos à legitimação da possibilidade uma ocultação de património aos credores, aos herdeiros legitimários e, sobretudo, à receita fiscal dos Estados de origem desse património, contribuindo assim para uma maior desigualdade na repartição dos encargos com a despesa pública. Por outro lado, recorrem aos offshores os mais poderosos, pelo que acresce que a ocultação de património e evasão e elisão fiscais não são para todos.
Combater as movimentações financeiras para os offshore’s é pois um acto de decência e de combate pela igualdade. Os recentes acontecimentos vindos a público sobre a actuação do anterior Governo são elucidativos quanto à postura do PSD e do CDS nesta matéria. E não se venha dizer que os offshore’s existem porque os impostos são muito elevados: fazê-lo é tão condenável como dizer que um violador actua porque as saias da vítima são curtas…
Artigo publicado no “Jornal do Centro” em 3 de março de 2017
