Os professores mobilizaram-se no final de 2022 e continuam mobilizados no início de 2023. As principais reivindicações que contribuem para a unidade da classe docente e que a maioria das direções sindicais diz assumir são as seguintes: justa avaliação/progressão na Carreira, não à precariedade, justa remuneração, recuperação de todo o tempo de serviço, não às ultrapassagens, paridade com a Carreira Técnica Superior, não à sobrecarga de trabalho, regime especial de aposentação, mais terapeutas nas escolas, justo regime de concursos.
A tensão acumulada no seio dos professores rebentou. O detonador foi a intenção manifestada pelo ministro da Educação de submeter os docentes a um Concurso de colocação feito através de Conselhos locais de diretores, no quadro dos mapas de pessoal intermunicipais, municipalizando a sua gestão. Aconteceu o que o governo menos queria – os professores estão em guerra!
No mês passado e no espaço de pouco dias, aproveitando a cobertura legal que constituiu o pré-aviso de greve, por tempo indeterminado, decretado pelo STOP/Sindicato do Todos os Professores, os professores, de norte a sul do país, tomaram a luta nas suas mãos: constituíram comissões de greve, elaboraram cartazes e faixas, fizeram vários dias de greve, compareceram massivamente à porta das escolas, alugaram autocarros e encheram as ruas de Lisboa aos milhares, do Marquês de Pombal à Assembleia da República, no dia 17 de dezembro.
Desde os tempos de Sócrates e de Maria de Lurdes Rodrigues que não se via algo do género. Está em causa a dignidade de ser professor e a defesa da Escola Pública. Os professores mobilizaram-se com alegria e determinação, independentemente deste ou daquele sindicato. Não esperaram pelo recomeço das negociações entre o Ministério da Educação e a plataforma de sindicatos com a FENPROF à cabeça. Responderam à chamada no tempo certo das lutas e quem isto não compreender será ultrapassado, inexoravelmente, pelos acontecimentos.
No presente momento o que se impõe é a unidade e a unificação das lutas entre as várias direções sindicais, um importante passo para a vitória
No presente momento o que se impõe é a unidade e a unificação das lutas entre as várias direções sindicais, um importante passo para a vitória. E quem assim não proceder, ou não percebe nada do movimento sindical, ou anda a reboque de estratégias gastas e ultrapassadas. Os professores querem a unidade dos sindicatos, tal com sublinharam 22 docentes da Escola EB1 de Porto Salvo (Oeiras), ao se dirigirem aos principais sindicatos da educação, FENPROF, FNE, SIPE, ASPL, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SPLIU, STOP e à PRÓ-ORDEM, nos seguintes termos: “Consideramos que, para vencermos esta árdua batalha, é necessário lutar numa frente única e não baixar as armas! Para isso, precisamos de bons Líderes sindicais e de ações concretas e objetivas, tal como, os nossos alunos necessitam de bons Professores e de orientações precisas!”
O STOP, entre outras formas de luta, mantém a greve por tempo indeterminado, cabendo a cada escola fazer a sua gestão como, por exemplo, os docentes fazerem greve aos primeiros tempos letivos; estão marcadas concentrações frente às Câmaras Municipais nas capitais de distrito, no dia 7 de janeiro; também está marcada a Marcha pela Educação, em Lisboa, no dia 14 de janeiro.
A FENPROF também anunciou um calendário de luta: dia 3 de janeiro – concentração e entrega de milhares de assinaturas contra a colocação por diretores; de 10 a 13 de janeiro – acampamento em frente ao ME; de 16 de janeiro a 8 de fevereiro – Greve Nacional por Distritos; Dia D (em data a confirmar) – paralisação geral para debate sobre o regime de concursos e outros problemas que afetam os professores; dia 11 de fevereiro – Manifestação Nacional.
Todos devem rumar no mesmo sentido com coragem, determinação e unidade. Torna-se imperioso a unificação das lutas.
