“A pandemia mostrou não só a imprescindibilidade do SNS, como o facto de que está vivo, embora com ‘feridas’ que a própria pandemia tornou ainda mais óbvias, pois a resposta que se exigia era de um nível de eficácia e de rapidez que, muitas vezes, o SNS não conseguiu atender.
Para colmatar essa falta de rapidez e eficácia, considero de extrema importância a descentralização e a autonomia da gestão das unidades de saúde, algo que implica pôr em causa o papel das ARS, uma estrutura intermédia que inibe a agilidade necessária ao nível das unidades de saúde, que devem contratualizar diretamente.
O segundo aspeto que saliento está relacionado com as doenças crónicas e com o atraso que houve no atendimento a estes doentes e prende-se com a necessidade absoluta da definição de que hospitais queremos para o futuro no SNS. Os hospitais devem ser locais de urgência, de alta tecnologia, e não locais de ambulatório, devendo ser dado aos centros de saúde um caráter de policlínica, com o regresso das especialidades a estas unidades, tal como na sua formação inicial. Aliás, se estas especialidades se tivessem mantido nos centros de saúde não teria haveria a paralisia e a dificuldade de relacionamento com muitos dos doentes crónicos que deixaram de ser acompanhados durante a pandemia.
Por outro lado, é fundamental reconhecer o importante papel dos profissionais de saúde para o SNS, não com declarações, com palavas, mas sim com ações, com medidas como sejam pagamentos e carreiras.
Outra ‘ferida’ que também ficou exposta na resposta à pandemia foi a demonstração da fragilidade da ligação da Saúde à Segurança Social e às autarquias. Embora muitos autarcas sejam presidentes das comissões de acompanhamento das unidades de saúde, nomeadamente dos Aces e dos hospitais, na prática não têm qualquer interferência. Como tal, penso que a ligação à Segurança Social e às autarquias tem de encontrar um outro modelo de governação para que o SNS consiga responder devidamente a situações de pandemia – e falamos de Covid-19, mas também da pandemia da diabetes ou da hipertensão, que exigem respostas locais.
A forma como são nomeados os gestores do SNS, nomeadamente os administradores hospitalares, é também impeditiva da ‘boa saúde’ do SNS. Considero essencial que a integração dos profissionais de saúde aconteça de forma representativa, bem como a integração dos utentes na gestão das unidades de saúde. Há que democratizar o seu funcionamento porque de outra forma, podemos estar a criar uma “casta” de gestores que gerem as suas próprias carreiras.
Por fim, defendo a participação dos utentes nos seus próprios processos, de forma a acabar com a visão hospitalocêntrica do Ministério da Saúde, e com a visão diagnósticocêntrica dos profissionais de saúde. Penso que a participação dos utentes permitirá aumentar a agilidade dos processos, dar uma maior eficiência aos serviços, criar uma maior eficácia no autocontrolo e na adesão à medicação e, seguramente, melhores resultados do controlo da maioria das doenças crónicas. Além disso, contribuirá para a sua maior satisfação porque se sentem muito mais participantes do seu próprio controlo da sua própria doença. O processo de participação é um dos maiores desafios para os próximos anos. O SNS tem que ouvir, integrar a voz dos cidadãos, nomeadamente dos que são mais vulneráveis, seja pelas doenças, seja pelas suas condições socioeconómicas.”
Artigo para o Jornal Médico, 30 de setembro de 2021
