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O Regulador

Poderá parecer estranho que uma dificuldade - a impossibilidade de ver - seja considerada uma virtude. Mesmo no caso da Justiça... Mas, é essa a tradição, resta-nos esperar que a igualdade seja a prática.

Esta imparcialidade da Justiça foi transferida, enquanto valor, para muitas outras esferas da nossa vida. Falamos de alguém que deve ser justo perante qualquer situação, mas também dos mercados que deveriam primar por serem justos. Pelo menos assim nos dizem.

A transposição neoliberal da justiça para os mercados - não para todos, claro, mas só aqueles para os quais tinha mesmo, mesmo de ser - é a da criação do Regulador. É aquele que "regula" o mercado, aquele que não deixa que nenhum agente cometa injustiças perante o mercado.

O Regulador, sendo um elemento que simboliza a Justiça, se fosse associado a uma imagem, parece claro que deveria ter uma venda, simbolizando que todos seriam iguais perante ele. Será assim?

A resposta a perguntas como a que foi feita, para além de qualquer reflexão teórica, deverá sempre passar pela prática, não fique a teoria desviada da realidade.

Tomemos o caso da Autoridade da Concorrência no nosso país. Uma das tarefas que lhe é atribuída é a de fiscalizar o sempre poderoso mercado dos combustíveis. Assim, tomando esse exemplo, devo concluir que fico sem saber se a figura do Regulador está ou não vendada. Contudo, percebemos que alguma coisa deve estar mal com os ouvidos da figura. Só assim se percebe o seu silêncio perante os gritantes lucros das petrolíferas, ganhos à custa de uma inflação de preços que todos nós pagamos e que a Autoridade da Concorrência não questiona. Só estando alguma coisa a tapar-lhe os ouvidos compreendemos que nada faça perante as estrondosas subidas de preços e as tímidas descidas dos mesmos.

Dirá o povo num futuro próximo, interiorizando esta nova realidade: "para a subida dos preços dos combustíveis todos os santos ajudam, para os descer, nem o diabo empurra"...

O novo ano trouxe-nos um reviver das subidas desenfreadas dos preços dos combustíveis, não que delas sentíssemos saudades. Mas, o Regulador, sem ouvir este fado, é o garante estabilidade do sistema, dizendo-nos que tudo está bem, que nada há para questionar. Percebemos, com facilidade, para quem realmente está mesmo tudo bem.

Sobre o/a autor(a)

Deputado, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, matemático.
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