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O machismo não tem dia nem lugar entre nós

O Dia Internacional da Mulher não é um dia de festa, é um dia de luta, e não está ultrapassado.

Hoje é o Dia Internacional da Mulher. Não é um dia de festa, é um dia de luta: um dia para lembrar os direitos que são negados às mulheres todos os dias do ano. E não, não está ultrapassado, longe disso.

A luta feminista começou pelo direito à participação democrática, no século XIX e meados do século seguinte. Esse direito foi negado às mulheres, das antigas civilizações da Grécia e de Roma até aos regimes europeus influenciados pelos ventos da Revolução Francesa. A urbanização e proletarização resultantes da revolução industrial abriram as portas aos movimentos sociais que levantaram a bandeira do sufrágio universal sem discriminações.

O filme As Sufragistas ilustra estas lutas corajosas que as mulheres travaram para alcançar o direito ao voto, tornado realidade no Reino Unido há cem anos, no dia 6 de fevereiro de 1918. Esta vitória, ainda que parcial - só puderam votar mulheres com mais de 30 anos -, reconheceu o direito ao voto a mais de oito milhões de britânicas e tornou-se um marco mundial.

É no contexto destas lutas que Clara Zetkin - uma figura histórica do feminismo - propôs a criação de um Dia Internacional da Mulher, o dia 8 de março, que "será consagrado à propaganda a favor do voto das mulheres", em memória das operárias americanas mortas. Corria o ano de 1911 quando foi assinalado pela primeira vez.

Após a Segunda Guerra Mundial, conquistada a igualdade de género no direito ao voto em muitos países, o movimento feminista chamou a si o combate à violência na esfera familiar e ao sistema patriarcal, que subordina a mulher ao homem nas relações conjugais e limita os seus direitos sexuais e civis.

O caso português tem uma particularidade neste processo: é marcado pela capitulação da I República e pelo atraso que a ditadura impõe ao país. Só com a revolução do 25 de Abril de 1974 é reconhecido o direito ao voto às mulheres. Contudo, apenas a alteração do Código Civil de 1977 muda a submissão da mulher no contexto familiar e acaba com a figura do "chefe de família".

Ao longo das últimas quatro décadas, foram vários os avanços. As alterações no regime do divórcio reforçaram os direitos civis das mulheres, o aborto foi despenalizado e passaram a poder decidir sobre o seu corpo, a paridade nas listas eleitorais reforçou a sua presença nas instituições públicas e a transformação da violência doméstica em crime público reforçou a proteção das mulheres.

Por vezes, existe a ideia de que a luta pela igualdade de género chegou ao fim, que as feministas de hoje são apenas mulheres que substituíram a razoabilidade do passado pelo histerismo do presente. Não poucas vezes, os setores mais conservadores procuram sub-repticiamente promover campanhas desta natureza.

Comecemos pela primeira das lutas, a da representatividade política, e vemos como a situação está longe da perfeição. Mesmo com a introdução da chamada "lei das quotas", o número de mulheres em cargos públicos ainda está muito aquém do desejável. No Parlamento, por exemplo, as mulheres só detêm 35% dos mandatos. A conclusão é óbvia, a lei deve exigir mais do que 33% de mulheres nas listas eleitorais.

No que toca à igualdade de género no mercado de trabalho, a diferença salarial entre homens e mulheres é gritante: com as mesmas funções e qualificações, elas ganham menos 20% do que eles. Quando olhamos para os salários dos "quadros superiores" a diferença aproxima-se dos 30%.

A desigualdade não se fica pelos salários. As mulheres carregam a diferença de tratamento dos locais de trabalho até às tarefas domésticas e à vida familiar, onde despendem diariamente mais uma hora e 45 minutos do seu tempo do que os homens.

A perseguição de uma visão conservadora e machista da sociedade ainda paira sobre as mulheres, mesmo nos direitos que conquistaram: as decisões de tribunais continuam a encarar a violência sobre as mulheres de forma sobranceira, o que se prova com o elevado número de penas suspensas para este tipo de crimes.

Sim, ainda há muito para fazer para alcançar a igualdade de género. Dizia Nancy Fraser que, "como feminista, sempre assumi que ao lutar pela emancipação das mulheres estava a construir um mundo melhor, mais igual, justo e livre". É isso mesmo: o dia que evoca os direitos das mulheres é o dia que nos lembra como podemos e devemos ser melhores enquanto sociedade.

Artigo publicado no jornal “Diário de Notícias” a 8 de março de 2018

Sobre o/a autor(a)

Deputado, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, matemático.
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