Andar?! Não me custa nada!...
Mas estes passos que dou
Vão alongando uma estrada
Que nem sequer começou.
Andar na noite?!Que importa?...
Não tenho medo da noite
Nem medo de me cansar:
Mas na estrada em que vou,
Passo sempre à mesma porta...
E começo a acreditar
No mau feitiço da estrada:
Que se ela não começou
Também não foi acabada!
Só sei que, neste destino,
Vou atrás do que não sei...
E já me sinto cansada
Dos passos que nunca dei.
Natália Correia
Entramos no ano de 2024 e celebram-se os 50 anos do 25 de Abril. A Revolução dos Cravos foi uma das maiores conquistas das últimas décadas, que mudou radicalmente a vida da sociedade portuguesa. O 25 de abril não foi apenas uma revolução política; foi uma revolução de valores, de princípios e de alma. Foi o despertar de uma nação para a promessa de democracia, justiça e igualdade para todas as pessoas.
A liberdade trouxe-nos a oportunidade de respirar fundo, de gritar aos quatro ventos os nossos pensamentos mais profundos, sem temer pela própria vida, e de traçar planos ambiciosos para o futuro. Trouxe-nos a oportunidade de ler Natália Correia, Maria Velho da Costa, Maria Teresa Horta, Maria Isabel Barreno e tantas outras figuras que resistiram a uma ditadura que silenciava todas as narrativas que considerava serem “imorais”, pornográficas e uma afronta aos “bons costumes”, principalmente quando estas eram contadas por mulheres.
No entanto, a revolução de Abril ainda não chegou a todas as dimensões da nossa vida, muito menos a todas as vidas do nosso país…
Quero, esta noite, começar por falar-vos daqueles que não estão aqui…daqueles que nunca estarão aqui. Daqueles e daquelas que nunca vemos entre nós, que nunca serão nossos amigos, nossos chefes, nossos empregados, nossos vizinhos ou nossos amores. Daqueles e daquelas que respiram em lares, daqueles que independentemente da idade, vivem presos – em privação completa e prisão perpetua de direitos humanos – não por terem cometido um crime, mas por terem uma deficiência. A materialização desta política de institucionalização verifica-se quando constatamos que estes prisioneiros de vida, custam ao Estado 1469€. 1469€ por mês é quanto o estado paga aos lares, por uma vaga regular, para ter uma pessoa com deficiência. Se for protocolado pela Segurança Social, esse valor duplica para 2875€ mensais. Em Portugal existem mais de 7000 pessoas adultas com deficiência institucionalizadas em Lares Residenciais. Para além destas, muitas outras, mesmo jovens, encontram-se internadas em Lares de Idosos por falta de alternativas. O lóbi da institucionalização é um lóbi difícil de quebrar. É o lóbi que retira a qualquer pessoa com deficiência a sua personalidade, a sua dignidade e o poder de decidir sobre a sua vida. É o lóbi que enfraquece toda e qualquer pessoa, principalmente as pessoas com deficiência intelectual. É o lóbi do medo projetado nas famílias, de que as pessoas com deficiência são frágeis, doentes e precisam de cuidados e de serem protegidas. Que se estas famílias morrem, a única alternativa será uma resposta institucional piedosa e caritativa para dar a mão aqueles que ninguém quer. É o lóbi que a direita gosta de alimentar com políticas que dicotomizam entre o assistencialismo e a meritocracia. É o lóbi que o PS, com o PCP como aliado, à revelia dos compromissos assumidos na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência pelo Estado Português, que reconheceu a igualdade de direitos “de todas as pessoas com deficiência a viverem na comunidade, com escolhas iguais às demais”, continua a alimentar ao utilizar os nossos impostos para a construção e alargamento de vagas em lares residenciais.
A esta violação de direitos humanos, reiterada e consentida, o Bloco de Esquerda diz: Não!
Com a força do Bloco, com o voto no Bloco, vamos mostrar que direitos humanos não se compram nem se vendem. Que a vida independente – que uma vida boa – pode ser alcançada por qualquer pessoa e que o Estado não tem desculpas, a não ser o preconceito e a menorização das pessoas com deficiência no controlo e definição das suas próprias vidas, para não implementar aquilo com que se comprometeu ao subscrever a Convenção da ONU.
E neste campo, o Bloco de Esquerda não tem medo. O Bloco de Esquerda acredita e sabe como fazê-lo ao dar voz a quem nunca é ouvido, nos assuntos que lhe dizem respeito. O Bloco de Esquerda sabe a importância da representatividade de todas as pessoas em todos os contextos da esfera social e, por isso, não tem medo nem vergonha de dar voz a pessoas com deficiência nas suas listas. E, por não ter medo, foi o único partido da história da Democracia Portuguesa a ter pessoas com deficiência visível no Parlamento. A obrigar pela prática, toda uma estrutura secular a adaptar-se, a progredir, a fazer o que nunca antes tinha sido feito!
Desde sempre o Bloco sabe como fazê-lo.
Sabia como fazê-lo quando vinculou a lei de quotas para o acesso ao emprego de pessoas com deficiência no regime publico e privado. Sabia quando conseguiu a isenção de propina para estes alunos. Sabia quando igualou as bolsas de atletas paralímpicos aos olímpicos.
Sabia como fazê-lo quando trouxe para dentro do Parlamento, a força da luta de rua de todas as pessoas com deficiência que exigiam assistência pessoal para finalmente terem controlo sobre as suas vidas. Sabe agora que os Serviços de Apoio a Vida Independente – que o PS usa como bandeira – chegam a pouco mais de 1000 pessoas sem data de alargar e, que por isso, não lhes daremos descanso!
Sabia como fazê-lo, quando abraçou como sua, a petição para a diminuição da idade legal da reforma das pessoas com deficiência que um grupo de cidadãos e cidadãs trouxe para a assembleia, quem com todas as dificuldades acrescidas trabalhou e contribuiu para este país toda uma vida e ainda se vê obrigado à indignidade de se reformar por invalidez. E o PS, que a todas as propostas foi dizendo “Não”, apareceu à socapa e acelerado, com uma proposta que discrimina os tantos e tantas de nós que vivem com um grau de incapacidade atestado num multiusos obsoleto, que se vêm excluídos só porque não atingem os 80%. Não desistiremos do alargamento desta lei. Não lhes daremos descanso!
Sabe como fazê-lo ao querer que as pessoas com deficiência possam viver com dignidade e, por isso, lutaremos por prestações que com toda a justiça se equiparam ao ordenado mínimo, sem que tenham em conta os rendimentos da família. Enquanto isso não acontecer não lhes daremos descanso!
Sabe como fazê-lo ao reconhecer a urgência da sensibilização da comunidade médica para os direitos sexuais e reprodutivos das pessoas com deficiência, nomeadamente na pré-concepção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento, no pós-parto e na interrupção voluntária da gravidez. Enquanto as práticas de esterilização forçada de raparigas e mulheres com deficiência não for criminalizada não lhes daremos descanso!
Sabe como fazê-lo ao advogar politicas feministas atuantes, inclusivas, interseccionais, democráticas e com foco nos direitos humanos que são também direitos das mulheres. Ao juntar-se na luta contra a violência de género e violência doméstica e fazer ecoar a ideia de que a liberdade e a diversidade são enriquecedoras, seja pelas capacidades funcionais, pela orientação sexual, pela maternidade ou ausência dela, pela condição social sem nenhuma pessoa de fora. Enquanto o Capacitismo, o Racismo, o Machismo e a transfobia existirem, não lhes daremos descanso!
E sabemos como fazê-lo, e fazê-lo bem feito, porque construímos circadianamente de dentro para fora e de fora para dentro. Com gente de verdade. Que não apenas sente o lugar do outro. Como está no lugar do outro. Como é o outro.
Porque apesar de muitas vezes me sentir cansada dos passos que nunca dei, resisto e persisto, porque acredito e sei, que com o voto no Bloco, com a força do Bloco de Esquerda vamos ser revolução, vamos fazer o que nunca foi feito pela vida de todas as pessoas.
Intervenção no comício do Bloco em Setúbal, 4 de março de 2024,
