O sistema educativo português sempre teve muitas falhas, uma destas é a falta de democracia. Na escola, os direitos conquistados em abril são postos em causa tanto pelas direções como pelo próprio sistema. As negações de direitos e as intimidações recorrentes não são um acaso, é a forma que o sistema tem para desorganizar os estudantes.
Em 1972, um estudante foi morto pela PIDE por estar presente numa reunião, o aluno era José António Ribeiro dos Santos, um membro da Associação de estudantes e estudante de direito ainda durante a ditadura fascista do Estado Novo. Este episódio marcou a luta estudantil, e desencadeou uma verdadeira revolta dos estudantes contra o regime. Depois da revolução de abril, a constituição afirma que «Os cidadãos têm o direito de se reunir (...) mesmo em lugares abertos ao público, sem necessidade de qualquer autorização.», o artigo 45º, não vem do nada, vem da resposta de muitas negações e repressões que o povo teve durante a ditadura. Artigo esse que é negado hoje em dia, passados 53 anos da morte de Ribeiro dos Santos, 51 anos da Revolução dos Cravos e 50 anos da constituição da República Portuguesa.
Ao contrário do que pensamos, a educação como está atualmente feita em partes é uma herança do Estado Novo, a forma unipessoal que o ou a diretora ocupa, é sim parte dessa herança, o método de ensino, o chamado (tradicional), é sim também uma herança da ditadura. Esta herança do autoritarismo, espelha-se nas negações de direitos e nas intimidações que os estudantes sofrem, mas também na figura unipessoal do ou da diretora, este que é eleito pelo conselho geral e não pela comunidade escolar, logo é eleito por um número reduzido de pessoas, que na maioria das vezes existem pressões entidades exteriores e cuja a representação de alunos é reduzida ou inexistente. Em parecença com 1972, as reuniões realizadas por estudantes que hoje são direitos, são fortemente repreendidas desta vez, pelas direções e diretores dos nossos estabelecimentos de ensino.
Esta herança da ditadura não pode permanecer, é preciso reinventar o sistema de ensino português, reimaginar o cargo de diretor, cargo esse que muitas vezes autoritário, leva ao abuso de poder e leva também a que muitos direitos dos estudantes sejam negados. A solução é tornar este cargo unipessoal num cargo coletivo, com representantes de toda a comunidade escolar.
O problema da falta de democracia dentro das escolas é um problema estrutural, vem do cerne do sistema educativo. É preciso combater o autoritarismo dentro das escolas, devolver aos estudantes os seus direitos que mesmo depois de abril são negados. Para isto é preciso seguir em frente com Reuniões Gerais de Alunos, tal como diz o artigo 45º da constituição, mesmo com ameaças, estas reuniões têm de ser feitas e vão acontecer em todo o país. Muitos diretores usam o seu poder para influenciar estas reuniões e até a própria organização dos estudantes, usam a própria constituição com o artigo 18º para tentar impor uma superioridade que não existe, este artigo não afeta a organização dos estudantes nas nossas escolas, como diz no próprio artigo « o diretor é o órgão de administração e gestão do agrupamento de escolas (...) nas áreas pedagógica, cultural, administrativa, financeira e patrimonial.» resumindo, o diretor não tem qualquer poder sobre a organização dos estudantes, então, não pode, não as deixar acontecer.
Abril demonstrou-nos que a organização estudantil é algo que ninguém pode parar, já desde o fascismo os estudantes lutam para que esta organização aconteça, não seria agora que alguém tentaria nos apagar. Defender os valores de abril é defender a autonomia dos estudantes, é defender os direitos conquistados.
Esta organização vai acontecer. Precisamos mesmo resolver os problemas da nossa educação, e estes problemas só vão se resolver com a unidade estudantil.
