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O défice ambiental do produtivismo

A constatação da insustentabilidade endémica do capitalismo leva-nos então a defender uma evolução para o socialismo. Mas substituir a voracidade do mercado pela planificação da produção não resolve, por si só, o dilema ecológico.

Num momento em que se fala tanto no défice orçamental, apetece-me falar antes de um défice ignorado pela contabilidade: o ambiental. Desde 1987 que a pegada ecológica da actividade produtiva excede um planeta, ou seja, os recursos do planeta tornaram-se insuficientes para sustentá-la. A pegada ecológica global tem continuado a crescer desde então, atingindo hoje 1,4 planetas. Estamos a usar, portanto, mais recursos que os disponibilizados pelo planeta em que vivemos, deixando para as gerações futuras um mundo mais degradado.

Este desequilíbrio tem sido possível, em grande parte, pelo agravamento das desigualdades no acesso aos recursos. Actualmente, os países ricos são capazes de importar dos países pobres os recursos de que necessitam, ao mesmo tempo que exportam grande parte da poluição. A prosperidade material de que gozam os cidadãos europeus acima do limiar da pobreza (incluindo a "classe social" que vive dos negócios low cost) tem a sua cruel contrapartida em cidades como Linfen, China ou Sukinda, Índia, onde se produzem bens baratos usando mão-de-obra quase-escrava e ignorando princípios básicos de sustentabilidade ambiental. Alguns dos poluentes desconhecem fronteiras e acabam por provocar problemas globais, como as alterações climáticas, mas mesmo nestes casos a catástrofe tem sido adiada pelo facto de dois terços da população mundial ter sido atirada para a pobreza e, consequentemente ter um nível de consumo muito reduzido.

Indicadores como a pegada ecológica mostram claramente que o problema não está meramente na injusta distribuição de recursos, contudo. Mesmo com uma distribuição mais justa, continuaríamos a ter provavelmente um sistema produtivo insustentável. Do que se trata, portanto, é de produzir menos.

Esta é uma mensagem que desagrada particularmente os defensores do "capitalismo verde", os quais se escudam no mito da eco-eficiência para negar a existência de limites para o crescimento. Mas a ideia de que podemos continuar a produzir cada vez mais enquanto usamos cada vez menos recursos esbarra em regularidades empíricas incontornáveis. Um exemplo é o do paradoxo da eficiência, que nos diz que, quando usamos um recurso de forma mais eficiente, o custo de usar o recurso é reduzido, o que dá um incentivo para o usar em maior quantidade. Se, por exemplo, alguém trocar o seu automóvel por outro mais eficiente, gastará menos dinheiro em gasolina para percorrer a mesma distância, logo terá a tendência para usar o automóvel mais frequentemente. Este paradoxo foi já extensamente documentado, explicando em parte porque o uso de recursos nas sociedades industrializadas não tem diminuído e até tem aumentado, apesar do contínuo aumento da eficiência.

Outra explicação mais política e menos técnica para este paradoxo pode ser encontrada no próprio funcionamento do sistema capitalista, na medida em que a sua subsistência depende do aumento contínuo do consumo (e da produção). Nenhuma empresa pode sobreviver num mercado livre sem um constante aumento dos seus lucros, o que obriga ao planeamento de campanhas de marketing e publicidade que criem a procura para a sua produção crescente. Assim, mesmo que uma ambiciosa campanha de isolamento de edifícios conduzisse a uma redução considerável no respectivo consumo de energia, o dinheiro poupado seria, na sua maioria, de novo reinvestido na economia, alimentando um aumento da produção e um consequente aumento no uso de recursos. Numa sociedade cada vez mais consumista, a eficácia ambiental de qualquer medida promotora da eficiência será cada vez mais limitada.

A constatação da insustentabilidade endémica do capitalismo leva-nos então a defender uma evolução para o socialismo. Mas substituir a voracidade do mercado pela planificação da produção não resolve, por si só, o dilema ecológico. O exemplo trágico da degeneração da URSS demonstra-o claramente.

Entre 1917 e 1920, período de consolidação da Revolução Russa, foram criadas várias leis ambientais extremamente ambiciosas para a época. O governo de Lenine postulava que nenhuma actividade produtiva deveria prosseguir caso o impacto ambiental fosse fortemente negativo. O mesmo governo criou também, em 1920, a primeira reserva natural do mundo. Mas, pouco tempo depois, os princípios ecológicos foram deixados de lado, seguindo a ideia de que o socialismo implicava uma grande expansão das forças produtivas.

Logo a partir de 1920, a prioridade do governo soviético era a de investir num processo de industrialização que permitisse, em pouco tempo, garantir a todo/a o/a cidadão/ã da URSS um nível de consumo semelhante ao dos EUA. Inerente a este projecto estava a ideia de que a melhor forma de afirmar a superioridade do socialismo face ao capitalismo seria dar a cada família soviética um carro, uma televisão, uma casa de férias e todos os bens materiais que a classe média dos países industrializados tinham. Não era tarefa fácil, tendo em conta o baixíssimo nível de desenvolvimento das forças produtivas num país que tinha acabado de sair de uma monarquia feudal.

O resto da história é sobejamente conhecida. Em nome do aumento da produção, restringiram-se os direitos dos trabalhadores/as, colocaram-se os sindicatos sob o domínio do governo, expandiram-se as diferenças salariais e criaram-se problemas ambientais gravíssimos. Qualquer perturbação social resultante da crescente discrepância entre a realidade da URSS e o ideal da revolução era resolvida com a repressão sanguinária de uma oligarquia que controlava o Estado e o aparelho produtivo.

O socialismo contemporâneo tem de saber retirar as devidas ilações desta experiência, assim como da ciência que aponta para a contradição inerente ao crescimento contínuo da produção num planeta finito1. A alternativa à selvajaria do capitalismo que atravessamos hoje, que destrói as bases de sobrevivência da própria humanidade, tem de ser pós-produtivista, isto é, tem de rejeitar o mito da proporcionalidade entre felicidade humana e nível de consumo. De pouco nos valerá ter uma sociedade igualitária, sem pobreza ou desemprego, se continuarmos a consumir recursos naturais como se fossem infinitos, pois estaremos a promover a igualdade intra-geracional à custa da desigualdade inter-geracional.

Surge então a necessidade de construir o eco-socialismo, invertendo a ordem de prioridades de forma a retirar do centro da actividade política discussões estéreis sobre variações de 0,1% no PIB (um indicador que contabiliza apenas o que é transaccionado no mercado) e colocar no seu lugar o aumento do emprego, a melhoria das relações sociais, o desenvolvimento da cultura, da ciência e da educação e tudo o que contribui para o nosso bem-estar. Apenas a planificação democrática da economia de acordo com os limites naturais pode assegurar a conciliação entre pleno emprego, justiça social e sustentabilidade ambiental.

As sociedades industrializadas contraíram uma enorme dívida ecológica para com as sociedades mais pobres de hoje e as gerações futuras. Está na altura de começar a pagá-la.

1 Ver os dados do relatório "Prosperity Without Growth", realizado pela Comissão de Desenvolvimento Sustentável britânica, em: http://www.sd-commission.org.uk/publications.php?id=914

Sobre o/a autor(a)

Ricardo Coelho, economista, especializado em Economia Ecológica
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