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O conservadorismo contra a democracia

O que têm em comum as declarações de D. José Policarpo, Manuela Ferreira Leite e João César das Neves? Todas são o espelho do desespero da direita conservadora.

Os conservadores andam inquietos. As declarações de várias figuras dos sectores mais reacionários da sociedade deixam antever a emergência de uma agenda ideológica que até agora tem estado marginalizada no debate público. Esta ofensiva conservadora leva tudo à frente - na defesa do regime, não hesitam em atacar a democracia.

João César das Neves dá o mote para o argumentário conservador. Num artigo recente, publicado no Diário de Notícias, escrevia o inenarrável cronista que "a dívida pública só foi historicamente resolvida em ditadura". E, com um tímido desígnio propositivo, extraia daí a conclusão de que "em democracia Portugal nunca conseguirá controlar a despesa pública".

A ideia não é original e encontra paralelo nas célebres declarações proferidas por Manuela Ferreira Leite, que - há menos de quatro anos - defendia a suspensão temporária da democracia para "pôr tudo em ordem". O discurso das "contas certas" e do "rigor financeiro" é, aliás, frequentemente utilizado como condição justificativa dos planos de ajustamento financeiro e do pagamento da dívida. É neste cruzamento entre a retórica conservadora e o programa liberal da direita que está a grande contradição: a sua receita fiscal e o seu modelo social têm sido os principais responsáveis pelo desastre das contas públicas e a destruição de todos os mecanismos de proteção social.

Desengane-se, no entanto, quem julga que a ofensiva conservadora fica confinada à sua dimensão económica. Há menos de um mês, D. José Policarpo incendiou a opinião pública ao destilar todo o seu ódio ao direito de manifestação, considerando que "não se resolve nada contestando ou indo para grandes manifestações". E, por simples desconhecimento ou cegueira ideológica, acrescentava que os protestos correspondem a "uma corrosão da harmonia democrática da nossa Constituição e do nosso sistema constitucional". Ao invocar a Constituição em vão, o patriarca de Lisboa abre guerra contra todo o seu significado histórico e político. O direito de manifestação não só é um direito constitucionalmente consagrado como é um pilar essencial de qualquer Estado democrático. Sem direito à resistência e à expressão pública da divergência, não há democracia capaz de responder às dificuldades.

A construção deste discurso, e a similitude das várias intervenções públicas dos seus principais protagonistas, não é conjuntural: é a expressão de um ajuste de contas com todos os direitos conquistados nas últimas décadas. A sustentação do maior saque aos rendimentos do trabalho, marcado pela acumulação de capital em torno de uma elite, implica a acumulação do poder em torno do regime do austeritarismo. Nunca como hoje foi tão evidente que a democracia é incompatível com o sequestro da política pelas instituições financeiras.

Afinal, o que têm em comum as declarações de D. José Policarpo, Manuela Ferreira Leite e João César das Neves? Todas são o espelho do desespero da direita conservadora. O falhanço da austeridade é hoje tão evidente que, cada vez mais, coloca em causa a estabilidade da hegemonia conservadora. O medo começa agora a mudar de lado: as narrativas que invocam a crise para atacar a democracia não são mais do que a expressão dos receios de quem exerce o poder. É que eles já perceberam que, nessa guerra sem tréguas contra os direitos consagrados, terão pela frente um país que não se rende na defesa da democracia.

Sobre o/a autor(a)

Estudante. Dirigente do Bloco de Esquerda.
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