Está aqui

Novos Rumos

Entramos na recta final de discussão do Orçamento de Estado para 2010. O espaço mediático, por enquanto, ainda se esgota, em grande medida, com as notícias que nos chegam da Madeira, deixando o orçamento para espaços noticiosos de segundo plano. Contudo, ao contrário do que à primeira vista nos parece, são discussões que se cruzam.

É cada vez mais consensual que assistimos na Madeira a algo mais do que um acontecimento meteorológico de enormes proporções. Sim, é verdade que a água foi muita e num curto espaço de tempo. No entanto, compreendemos cada vez melhor que a falta de uma política de planeamento e ordenamento do território séria, potenciou os efeitos nefastos da intempérie.

A frase que mais me chamou a atenção, no dia em que grande parte das ruas do Funchal ainda era coberta por lama e terras, foi de Alberto João Jardim. Dizia ele que "fará tudo igual", quando lhe perguntaram se o ordenamento do território poderia ter sido preparado para responder a situações climatéricas como aquela. De facto, errar é humano, insistir no erro, após os trágicos resultados que verificamos, é jogar na lotaria e esperar que as condições meteorológicas nunca mais se repitam.

A relação óbvia que liga o orçamento ao planeamento e ordenamento do território são as razões de fundo que existem para as escolhas urbanísticas. A política do betão é o canto para onde são empurradas muitas das escolhas autárquicas quando os orçamentos de estado vão cortando nas dotações para as autarquias.

O problema adensa-se quando as crescentes opções governamentais revelam a tendência de transferência de competências do poder central para as autarquias, sem o correspondente aumento das capacidades orçamentais autárquicas. Sem a alteração das bases de financiamento autárquico não existirá uma boa política de urbanismo e ordenamento do território. Mas, como não podia deixar de lembrar, esta medida tem de ser contemplada com alterações na política de solos e a, óbvia, cativação pública das mais-valias urbanísticas.

A tragédia natural trouxe ao de cima o resultado das escolhas do governo da Madeira. A solução passa pela coragem de reconstruir vivências através da construção de uma nova política de planeamento e ordenamento do território na Madeira.

Sobre o/a autor(a)

Deputado, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, matemático.
(...)