Nos anos 1940 a 1970, o mundo experienciou um conjunto de iniciativas destinadas a aumentar dramaticamente a produção de alimentos. A chamada “revolução verde”, baseada no uso intensivo de pesticidas e adubos químicos e em monoculturas, trouxe a promessa da erradicação da fome a nível mundial. O objetivo, contudo, não foi cumprido, apesar do aumento da produtividade, e enfrentamos ainda hoje os custos da industrialização da agricultura.
A “revolução verde” não resolveu o problema fundamental da agricultura moderna, que retira nutrientes do solo sem que devolva nutrientes na mesma quantidade. Este problema, designado como “falha metabólica” por Karl Marx, tem como consequência a poluição dos solos e da água, dada a necessidade de preencher a falha com adubos químicos. Daí que hoje seja comum assistirmos a apelos à substituição do modelo de agricultura intensiva pelo modelo da agro-ecologia de movimentos ecologistas e até de entidades como a FAO ou o Relator Oficial da ONU para o Direito à Alimentação.
A agricultura biológica representa uma rutura com a conceção do modo de produção de bens alimentares dominante ao propor o restauro do equilíbrio milenar entre as atividades agrícolas e o meio ambiente. Recusando a utilização de qualquer tipo de químicos, o modo de produção biológico prevê a melhoria da produtividade agrícola e o controlo de pragas unicamente através da utilização de técnicas e de produtos naturais. Isto não implica, contudo, que se tenha que por de lado todo o progresso, numa atitude claramente saudosista. Pelo contrário, pretende-se aliar a recuperação de hábitos perdidos com a intensificação da agricultura à incorporação dos mais recentes avanços científicos e tecnológicos.
À medida que a agricultura biológica ganha terreno em relação à agricultura intensiva, o diferencial de produtividade e de preço (que hoje já é baixo) tende a decrescer e até a desaparecer. Daí a necessidade de políticas fiscais e orçamentais que discriminem positivamente a primeira em relação à segunda, justificadas pelos ganhos que se conseguirão ao nível da saúde e da preservação do meio ambiente. Sem este investimento, a agricultura biológica continuará a ser um luxo destinado a um nicho de mercado formado essencialmente por pessoas da classe média-alta.
Infelizmente não é este o caminho seguido atualmente no nosso país. O número de produtores biológicos ainda é reduzido e a falta de rigor na atribuição de subsídios à produção leva a que situações fraudulentas desviem fundos de onde são realmente necessários. A falta de apoios leva assim a que muitos destes produtores sintam grandes dificuldades de escoamento da sua produção, tendo ainda que enfrentar a concorrência de produtos que são erradamente identificados pelos consumidores como biológicos (nomeadamente os de proteção integrada ou os “caseiros”). Não se vislumbrando medidas significativas para a reconversão da nossa agricultura, não é de esperar um aumento da quota de mercado dos produtos biológicos, condição essencial para a redução do seu preço.
Uma política agrícola que concilie de forma eficaz a defesa do património ambiental com a salvaguarda das condições de vida da população rural terá que estimular a produção sustentável e o aumento da proximidade entre produtores e consumidores. Isto implica não só investir na reconversão da agricultura intensiva para o modo de produção biológico como também revalorizar a atividade agrícola e o mundo rural, colocando em causa a dicotomia cidade/campo. Nada menos que a nossa alimentação, a nossa saúde e a qualidade do nosso ambiente depende desta mudança.
