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A maldição do grafitti ou o álibi da cosmética em tempos de crise

A censura praticada pelo diretor do ICS foi justificada pelo “mau gosto e uma ofensa a instituições e pessoas que eu não podia tolerar”... Na verdade, qualquer decisão alimentada por preferências estéticas individuais aplicadas ao espaço público resulta quase sempre em aberração autoritária.

O Belo é o que apraz universalmente sem conceito.
Immanuel Kant, Analítica do Belo

Em Portugal, desde que entrou em vigor a lei (n.º 61 de 23 de agosto de 2013) que criminaliza os graffitis sem licença prévia camarária, o grafitti entrou numa deriva pitoresca (decorativa) entre a figuração e a abstração, anulando-se assim a dimensão radical (de raiz) desta prática artística urbana cuja origem pode ser identificada na cultura hip hop - de que o grafitti é um dos seus seis pilares constituintes - e no imenso imaginário coletivo mobilizado para denunciar a opressão capitalista.

Fig.1. - Fotograma do filme Fahrenheit 451 (François Truffaut, 1966 )

Fig.1. - Fotograma do filme Fahrenheit 451 (François Truffaut, 1966)

Hoje qualquer imagem pintada num muro ou empena de edifício pretende adquirir a aura perdida do grafitti, neste contexto aliás é bem conhecido o fenómeno de neutralização e reificação das vanguardas e das subculturas, que de potência inconformista passaram em poucas décadas a mercadoria fetiche. A maioria do “grafiti” oficializado não passa atualmente de mera atração visual ao serviço do turismo e do marketing urbano ou da publicidade encapotada, neste contexto até o canal Hollywood pôde reivindicar esta técnica para simular uma campanha publicitária num muro de Lisboa1 (com autorização da autarquia, supostamente). Uma das consequências daquela lei é a de marginalizar os artistas que criam segundo o cânone subversivo (crítico, político e social). Talvez por isso mesmo, o anónimo Banksy seja hoje o representante global dos writers anti-sistema.


Fig.2. - Stencil integrado no ensaio visual de Ricardo Campos

A censura praticada pelo diretor do ICS (Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa), José Luís Cardoso, ao anular o último número da revista Análise Social devido ao ensaio visual2 “A Luta Voltou Ao Muro” produzido pelo investigador Ricardo Campos, foi justificada pelo “mau gosto e uma ofensa a instituições e pessoas que eu não podia tolerar” e porque uma das imagens detém “conteúdo obsceno, com ofensas de natureza pessoal” lê-se no comunicado publicado pelo diretor do ICS no website. A única expressão que parece constituir ofensa é a que está visível na reprodução de um stencil e que diz: “sacrifícios o caralho”. Segundo o dicionário Houaiss, esta interjeição é uma “expressão que indica indignação” ou “admiração, entusiasmo”, nada de ofensivo portanto! A não ser que tomemos a expressão da indignição como uma ofensa pública que deva ser criminalizada? De facto estamos à beira disso poder vir a acontecer, veja-se a polémica lei espanhola de Seguridad Ciudadana, conhecida como “ley mordaza”3. Parece óbvio estarmos todos conscientes do que representa esta escalada da violência do Estado sobre os cidadãos, da militarização do ciberespaço à vigilância ubíqua, da austeridade ideológica ao abuso da força policial. Obviamente, repito, estamos de acordo que isto significa a diminuição dos direitos e liberdades e o ataque à soberania popular e constitucional, ou não? E qual o papel das instituições sociais em tempos de crise como aquela em que vivemos? Recusar a vox populi para não conspurcar as suas esbeltas páginas preenchidas de pertinentes teses académicas?

A acusação de “mau gosto” - brincadeira de mau gosto? - soa estranha quando se pretende justificar um ato com a violência que tem destruir livros ou revistas científicas (Fahrenheit 451) no contexto de uma dita “sociedade do conhecimento” e vindo de um diretor de uma instituição pública de ensino superior. Que competências estéticas possui José Luís Cardoso para tomar decisões sustentadas em opiniões de gosto pessoal e assim sobrepor-se à direção editorial, ainda mais num artigo que não está sujeito à revisão por pares?

Por que razão este ensaio visual é de “mau gosto” e os anteriores não? Quais são os critérios estéticos? A cultura visual do ICS estagnou na analítica Kantiana? O que significa “mau gosto”, quais as suas fronteiras numa sociedade hipermediática onde imagem e arte são conceitos em profunda inquirição? O que espera (deseja) então o senhor diretor possa ter adequação positiva à secção de ensaio visual da Análise Social? O kitsch, essa insustentável leveza do ser, pode entrar? Posters do Maio de 1968 podem ser reproduzidos nas páginas da revista ? E os cartazes do PCP ? E os cartazes políticos do espólio de Ernesto de Sousa4? Etc.

Fig.3. - Cartaz político do espólio de Ernesto de Sousa

Na verdade, qualquer decisão alimentada por preferências estéticas individuais aplicadas ao espaço público, seja ele comunicacional ou geográfico, resulta quase sempre em aberração autoritária. Exemplos em Portugal não faltam. Pois aquilo que acontece numa revista científica acontece amiúde nas nossa cidades - abarrotadas com rotundas asfixiadas por esculturas ou bugigangas escolhidas a dedo pelo edil – e pertence a um mesmo quadro de abuso de poder estetizante e consensualista. A violência simbólica que consiste em impor um débil juízo de gosto a um território onde deviam prevalecer mecanismos democráticos de participação, negociação e decisão.

Portanto, quando a direção do ICS pretende exercer-se pelo poder simbólico (Bourdieu), esse poder quase mágico que permite obter o equivalente daquilo que é obtido pela força (física ou económica), i.e., ao impor o seu livre arbítrio cosmético (conservador e caduco), abre uma brecha no campo visual, separando aqueles que vêm ali obscenidades; dos outros, para quem se trata apenas de uma reprodução de grafittis que têm em comum o facto de não estarem interessados na categoria analítica do belo kantiano, porque neles preexiste um conceito político, não universal, portanto.

Mesmo que o exercício brutal do lápis azul fosse uma ação novamente tolerável no seio das elites intelectuais e económicas, espera-se de um professor catedrático e diretor do prestigiado Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, um conhecimento mínimo das teses de Chantal Mouffe sobre “estratégias de política radical e resistência estética”5, de Jacques Ranciére sobre a “partilha do sensível”, de Walter Benjamim sobre estética e política, ou de Giorgio Agambem sobre arte política, pelo menos o suficiente para não evocar razões de cosmética ao lidar com reproduções de grafittis contra-hegemónicos.

Fig.4. - Poster Maio 68

Entretanto, e porque a desconfiança já existia, a TVI6 trouxe a público uma possível e verdadeira (?) razão da censura, escondida estratégica e conscientemente (?) sob o argumento do “mau gosto”: a existência de um protocolo7, para financiamento de projetos de investigação, com a Fundação dirigida pelo milionário Alexandre Soares dos Santos (Pingo Doce), ele próprio visado no stencil da Fig.2.

Contudo, e tal como supostamente acontece com o mecenato da Sonae no Museu do Chiado, também este financiamento privado do ICS não pode (não deve) beliscar a liberdade de expressão, criação e investigação ainda que estas possam atingir critica ou sarcasticamente as figuras públicas e as organizações doadoras, pois isso colocaria os empresários e as multinacionais acima da lei e do direito. Ainda assim, haveria sempre possibilidade de defesa do bom nome, pois não há nada que impeça os putativos “ofendidos” de recorrerem aos tribunais e apresentar queixa por difamação, sabendo de antemão (note-se) que em última instância existe o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.


1 http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=714372

Sobre o/a autor(a)

Investigador e docente universitário
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