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Lisboa quer respirar. Lisboa não é ouvida

O impacto que o já existente aeroporto da Portela poderá ter sobre a saúde da população de Lisboa não tem tido a atenção devida. Com o anúncio da expansão da sua capacidade, está na altura de sabermos o que isso representa.

Ao longo dos anos, em especial no último, muito se tem discutido a localização de um novo aeroporto e os impactos ambientais que este traria. A questão do impacto que o já existente aeroporto da Portela poderá ter sobre a saúde da população de Lisboa, quer por via da poluição atmosférica quer pelo ruído não tem tido à atenção devida. Com o anúncio da expansão da sua capacidade, está na altura de sabermos o que isso representa na saúde em Lisboa.

No passado mês de julho, a Associação ambientalista Zero monitorizou o nível de ruído dos aviões que passavam no Campo Grande e o cumprimento da Lei que determina um máximo de 26 voos diários entre a meia noite e as 6 da manhã. Verificou-se que os limites legais de voos e de níveis de ruído foram ultrapassados, tanto os legais como os recomendados pela Organização Mundial da Saúde. Tudo isto se agrava tendo em conta os hospitais e as escolas onde os limites são ainda menores. A própria Agência Portuguesa do Ambiente já admitiu que a população sobre-exposta a ruído acima da lei era de 57 mil pessoas e que triplicou face a 2011.

É importante perceber que a lei que vem permitir a exceção de 26 voos diários entre a meia noite e as 6 da manhã é de Março de 2004. Seria para acautelar o expectável acréscimo de voos do Euro 2004? Se o era, o certo é que a exceção do Euro prolongou-se até hoje. Na verdade, a exceção prevê só certo tipo de aviões que emitem um determinado tipo de ruído, emergências ou atrasos pontuais de voos. O que se tem verificado na verdade é um incumprimento que tem como motivo aumentar ficticiamente a capacidade de carga do aeroporto.

Que impacto terá o ruído e a poluição atmosférica que o aeroporto causa na saúde de quem vive e trabalha em Lisboa? Existem vários estudos científicos em cidades europeias e americanas que olham para este impacto. Em Londres, Frankfurt, Munique e Amesterdão, estes estudos mostram relação entre a redução da qualidade do sono, hipertensão arterial, patologias cerebrovasculares e cardiovasculares, impacto na saúde mental e degradação da capacidade de concentração de crianças em escolas perto de aeroportos. Trata-se de uma questão que afeta a saúde individual mas que tem de ser olhada como uma questão de saúde pública.

Como se não bastasse não compreendermos o impacto atual que o aeroporto pode ter na saúde em Lisboa, e que já tem seguramente na qualidade de vida, é sabido que o aeroporto vai ainda aumentar a sua capacidade. Isto significará mais 12 milhões de passageiros (de 30 milhões para 42), de 40 aviões, por hora, para cerca de 50, sendo este aumento em aviões maiores que emitem mais ruído e mais poluição pois Lisboa servirá de passagem a voos intercontinentais. Lisboa passa de 16º para o 10º aeroporto europeu com mais passageiros.

Londres em 2016 quantificou o que significa aumentar a capacidade do aeroporto de Heathrow: uma despesa 500 milhões de euros durante 60 anos para mitigar o custo imposto na sociedade devido aos impactos na saúde pública devido ao ruído. Olhando para além da questão económica, é a qualidade de vida de milhares de pessoas, é até a própria vida de muitas pessoas.

Temos de conhecer com precisão o impacto que o aeroporto tem sobre a Saúde. A expansão de capacidade do aeroporto deve ter um estudo ambiental, devem ser criados mecanismos de monitorização do ruído e poluição atmosférica, nas zonas onde passam os aviões em tempo real e disponibilizando essa informação à população, à semelhança do que acontece em Londres, e serem feitas revisões aos planos de ruído existentes em Lisboa, tanto municipais como aeroportuários. Cabe agora à Câmara Municipal de Lisboa fazer pressão junto do governo para que se faça o estudo ambiental e ela própria tome as medidas preventivas e executivas quanto à poluição provocada pelo aeroporto.

Sobre o/a autor(a)

Autarca em Lisboa. Licenciado em Relações Internacionais
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