Há um ano, Portugal confiava a tutela da Saúde a uma ministra que se apresentava como técnica competente, de currículo ilustre e discurso moderado. Ana Paula Martins não chegava ao cargo como outsider da máquina do Estado, mas antes como uma figura influente dos bastidores da saúde pública e privada: ex-bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, ex-presidente do conselho de administração do Hospital de Santa Maria e voz habitual nas mesas de decisão política do setor. Mas a biografia promissora rapidamente se tornou um fardo — e hoje o seu nome está associado à maior sequência de falências operacionais do Serviço Nacional de Saúde em décadas.
Não se trata de oposição política ou de meras divergências de modelo. Trata-se de vidas humanas perdidas em tempo real. Trata-se de um INEM implodido, de urgências hospitalares encerradas, de helicópteros adjudicados a empresas sem helicópteros. Trata-se de grávidas a circularem durante horas em ambulâncias, numa espécie de roleta geográfica da sobrevivência. E sobretudo, trata-se da negação sistemática de responsabilidades, num ciclo de cinismo institucional cada vez mais difícil de digerir.
A 4 de julho, depois de mais um bebé ter morrido — desta vez no Hospital de Santa Maria, onde a ministra já presidiu ao conselho de administração — Ana Paula Martins repetiu, com calculada serenidade: “No dia em que o senhor primeiro-ministro, que é o meu primeiro-ministro, entender que chegou ao fim a minha missão, nesse dia, eu termino. Até lá, permanecerei.” Não uma palavra de empatia. Não uma sombra de responsabilidade política. Apenas uma declaração de lealdade vertical, reveladora do modo como a ministra entende o exercício do poder: não como serviço público, mas como mandato tutelado por chefias políticas ou por interesses superiores à democracia.
Na madrugada em que uma mulher de 38 anos, grávida de alto risco, perdeu o seu filho após uma viagem de mais de 60 quilómetros entre Barreiro e Setúbal — por falta de vagas em todos os hospitais com neonatologia da Grande Lisboa — a ministra limitou-se a repetir que “governar é enfrentar problemas”. Mas quantas vidas mais terão de se perder até que se assuma que estes problemas já não são desafios imprevistos, mas consequências diretas de más decisões, omissões e desinvestimento crónico?
É também sob a sua gestão que se adjudica um contrato de emergência para transporte aéreo ao INEM a uma empresa sem helicópteros nem pilotos — um escândalo que seria risível se não fosse trágico. É com a sua assinatura que se atrasam os concursos médicos, levando centenas de profissionais a abandonarem o SNS em desespero. É com a sua conivência que as urgências encerram rotativamente, transformando a garantia constitucional de acesso à saúde num mapa de incertezas. Nunca uma ministra da Saúde falhou tanto em tão pouco tempo.
E no entanto, permanece.
Permanece porque é “peixe grande”. Porque representa interesses instalados, redes de influência e lobbies profissionais que transcendem os ciclos políticos. Permanece porque o seu nome circula entre cúpulas que confundem autoridade técnica com blindagem à responsabilidade democrática. Permanece porque, num país onde os ministros da Saúde sempre foram alvos fáceis de substituição, finalmente encontrámos uma ministra que não responde ao povo, mas aos bastidores.
A continuidade de Ana Paula Martins à frente da Saúde não é um sinal de estabilidade. É um sintoma da captura do Estado por interesses que escapam ao escrutínio democrático
A desresponsabilização é o novo normal. O problema já não é apenas a degradação do SNS. É a normalização da sua implosão. É a indiferença. É a substituição da prestação de contas por declarações de fidelidade. O país assiste à erosão de um dos seus maiores instrumentos de coesão social e dignidade coletiva, com uma ministra que parece mais empenhada em sobreviver politicamente do que em resgatar o SNS da sua agonia.
Este não é apenas um momento de crise. É um momento-limite. A continuidade de Ana Paula Martins à frente da Saúde não é um sinal de estabilidade. É um sintoma da captura do Estado por interesses que escapam ao escrutínio democrático. Se há coisa que esta sucessão de tragédias nos ensina, é que a permanência da ministra é, hoje, uma ameaça direta ao próprio direito à saúde. Não bastam condecorações, nem promessas de reformas técnicas. É urgente demitir quem falhou com vidas humanas.
Porque o SNS não pode continuar a pagar o preço da imunidade política de quem já provou que não está à altura do cargo. Porque nenhuma mulher devia perder um filho por falta de vaga. Porque nenhuma ambulância devia transformar-se num corredor da morte. E porque nenhum primeiro-ministro tem o direito de proteger ministros acima da justiça, da verdade — e da vida.
Artigo publicado no blogue A Contradição (acontradicao.pt)
