Numa crónica recente, publicada no Diário de Notícias, Pedro Tadeu partilha connosco que não gosta de praia e que há 30 anos que não as frequenta. Mas a questão de fundo em jogo com a tentativa de apropriação das cinco praias mais próximas de Setúbal pela Herdade da Comenda não está ligada ao individualismo de gostos pessoais. Se gostamos ou não gostamos de ir à praia não é, de todo, relevante para a discussão pública que está em curso.
Na sequência da grave questão da liberdade de acesso a estas praias concretas, amplamente suscitada e divulgada pelo Bloco de Esquerda de Setúbal, surgiram uma série de artigos de opinião nos jornais e uma profusão de comentários nas redes e nas televisões. Para o jornalista Pedro Tadeu a revolta de muitos dos que se pronunciaram sobre estas questões é contraditória com a sua prática cívica e política quotidiana, em tantas outras questões que envolvem a luta de classes, sobre as quais manifestariam subserviência em relação à defesa de interesses conta a qual agora se indignam.
É bem verdade que a subserviência está em discussão. Mas vozes conjunturalmente aliadas, mesmo que por vezes civicamente incoerentes em relação a outras matérias, contribuem para que a opinião pública possa reflectir e evoluir no sentido de uma defesa mais intransigente e enérgica desta causa de que as praias são públicas e para ser usufruídas por toda a população, sem exclusividades. O foco político está na causa e nos interesses das populações que importa defender, e quanto mais ampla for a frente de vozes que os defendem no espaço público, melhor.
No caso vertente, a bem mais grave subserviência é a que se manifesta quando o poder autárquico não tem um pensamento estratégico estruturado de defesa do interesse comumum em relação à sua zona ribeirinha e zonas contíguas, nem uma suficiente articulação com as outras entidades do Estado que a supervisonam, nos respectivos territórios concelhios, na salvaguarda intransigente e atempada do interesse público.
Os interesses que querem condicionar o uso das zonas ribeirinhas seguem frequentemente uma estratégia de factos consumados sucessivos. Em Setúbal, por exemplo, colocaram muito recentemente muros de alvenaria no domínio público marítimo e construiram gradeamentos metálicos assentes em betão, vandalizando tanques de salga de peixe romanos e outros vestígios arqueológicos e apropriando-se de vastas áreas de areal público. Colocam gradeamentos impossibilitando o trânsito por caminhos públicos de acesso às praias em uso pelas populações há séculos.
A reacção das autoridades públicas deveria ter sido imediata, pública e notória, determinada e consequente, na defesa do que é de todos nós. Mas não foi. A sua estridente inacção perante estas grosseiras violações do interesse público mostra que cultivam à saciedade a subserviência que vem, essa sim, a propósito denunciar neste contexto: nunca incomodar demasiado aqueles que são percepcionados como poderosos, a quem tudo deve ser permitido. Os muros ainda lá estão. Os gradeamentos permanecem ainda hoje. Nada foi feito, pelas autoridades públicas, no sentido de os remover. Em Grândola, é a colocação de cancelas e a apropriação privada de caminhos públicos, dificultando o mais possível o acesso público às zonas costeiras e às praias que tem sido a prática corrente desses interesses. As cancelas permanecem. Os condicionamentos perpetuam-se. As autoridades não têm tomado medidas enérgicas, e decisivas na eliminação definitiva desses abusos.
Muito se joga também na maneira como os Planos Directores Municipais estão estruturados e no modo como grandes escritórios de advogados, declaradamente contratados para servir interesses imobiliários, fazem pressões, sugestões e pedidos em relação à classificação de parcelas dos territórios concelhios e ao que nessas parcelas é possível fazer do ponto de vista urbanístico. Também os Regulamentos Municipais de Gestão das Zonas Balneares podem ser pensados e implementados mais no sentido do interesse público ou de favorecer os interesses privados que pretendem explorar as praias e quem as frequenta. Seria esse o momento político próprio para os Municípios de Setúbal de Grândola terem resistido ao posicionamento dos interesses comerciais e imobiliários que agora procuram vedar o acesso universal dos cidadãos às praias desse concelho.
É certo que no século XIX e até muito tarde no século XX, as praias eram local de trabalho e meio de subsistência para uma parte significativa das populações ribeirinhas e costeiras de Portugal, desde pescadores a mariscadores, e que até muito tarde, para significativas camadas da população, as com essa dura vida de trabalho, a possibilidade de encarar as zonas costeiras e ribeirinhas enquanto espaços de descanso e lazer invocava dolorosas memórias de uma subsistência arrancada penosamente nessas mesmas geografias.
Poderá até haver quem entenda, anacronicamente, que ainda hoje só se deve ir à praia exclusivamente para trabalhar, por respeito aos nossos antepassados pescadores e mariscadores e que quem hodiernamente vai à praia são apenas burgueses sem consciência de classe, num desvio hedonista injustificável e indesculpável e que por isso mesmo não se pode gostar de praia e assunto encerrado.
Mas em pleno século XXI, o paradigma já e outro e o que está na ordem do dia discutir é se a classe trabalhadora tem direito ao lazer e se, gostando de ir à praia, pode frequentá-la livremente ou não.
Haverá então quem entenda que classe trabalhadora também tem direito ao livre usufruto das belezas ambientais que o nosso território tem para oferecer, nos vastos espaços públicos do nosso país. Haverá quem pense, ainda, que as crianças podem correr sem culpa na areia e que adolescentes, adultos e idosos possam ter especial gosto em mergulhar no mar, dar as suas braçadas e apanhar uns banhos de sol sem a consciência pesada de estarem a incorrer num perigoso desviacionismo burguês.
Será falacioso pensar-se que por se empreender uma luta política enérgica, como o Bloco de Esqueda de Setúbal fez, faz e fará, contra a segregação no acesso e usufruto das praias públicas por influência de interesses de grupos económicos que, com um viés classista, procuram impor ao senso comum colectivo de que quanto mais belas forem as nossas paisagens públicas, mais exclusivas devem ser, isso exclui, ou desvia a atenção de todas as outras lutas em curso.
Estamos colectivamente tão empenhadas e empenhados contra o pacote laboral que este governo nos quer impor como sempre estivemos. O Bloco de Esquerda de Setúbal procura escolher as lutas que empreende em liberdade e em função de uma análise política das necessidades das populações. As questões laborais são essenciais, mas também o são as questões ambientais, de mobilidade, de conservação ecológica e de acesso sustentável aos territórios públicos e ao usufruto colectivo e livre e cuidadoso de tudo o que tem para nos oferecer. Nunca deixaremos de denunciar os interesses que se movimentam conta o nosso património público comum. E nunca com eles pactuaremos.
