Está aqui

Filhos de um Deus menor

É inaceitável que numa altura em que o Coordenador da Reforma para a Saúde Mental se mostra tão apreensivo, com o crescente aumento da patologia depressiva, o Governo opte por penalizar estes cidadãos já de si fragilizados.

As perturbações psiquiátricas e os problemas de saúde mental tornaram-se o principal motivo de incapacidade e uma das principais causas de morbilidade.

Contudo, até finais dos anos 90, os psicofármacos mais utilizados estiveram incluídos no mais baixo escalão de comparticipação estatal dos medicamentos, ou seja, no escalão C. Apenas por irracional descriminação das doenças mentais se pode compreender que, por exemplo, os antidepressivos fizessem parte do grupo dos medicamentos não prioritários.

Só após luta persistente, que envolveu pessoas portadoras de doença psiquiátrica, profissionais de saúde mental, familiares de doentes e cidadãos sensibilizados para esta problemática, o Governo de então fez aprovar a portaria 982/99 de 30 de Outubro que garantiu a subida de escalão dos medicamentos psiquiátricos, passando os antidepressivos para o escalão B.

Mais tarde, houve nova alteração legislativa, que identificou quais os tipos de depressão que podiam manter-se no escalão B, sendo porém necessário colocar no receituário a portaria 1474/04 de 21 de Dezembro para beneficiar da correspondente comparticipação de 69%. As restantes situações integravam o escalão C com direito a uma comparticipação de 37%.

Ora, a apregoada baixa no preço dos medicamentos apresentada pela Ministra da Saúde, omitiu que toda a patologia depressiva vai passar para o escalão C e que os portadores desta doença vão pagar, praticamente, o dobro pela medicação antidepressiva de que venham a necessitar.

É inaceitável, que numa altura em que o Coordenador da Reforma para a Saúde Mental se mostra tão apreensivo com o crescente aumento da patologia depressiva, e em que o recente estudo coordenado por Manuel Villaverde Cabral revela que o segundo principal motivo da não adesão à terapêutica é a falta de recursos económicos, o Governo opte por penalizar estes cidadãos já de si fragilizados.

Ausência de sensibilidade social, estigmatização da doença ou ambas?

Sobre o/a autor(a)

Médico psiquiatra
(...)