Farmacêuticas Públicas: Um Remédio para as Falhas no Abastecimento de Medicamentos

Nos hospitais, farmácias e clínicas por toda a Europa, desenrola-se uma emergência silenciosa. A escassez de medicamentos tornou-se tão frequente, tão generalizada, que constitui hoje uma crise de saúde pública.[1] Só na Alemanha, em 2023, registaram-se perto de 1.500 faltas no fornecimento de medicamentos — quase o triplo do número verificado em 2021.[2] Praticamente todos os farmacêuticos hospitalares inquiridos no país reconhecem o impacto: as falhas comprometem a sua capacidade de cuidar dos doentes de forma eficaz.[3] Por detrás destes números esconde-se uma história mais profunda de disfunção sistémica — e a necessidade urgente de soluções estruturais ousadas, assentes no interesse público.

Compreender as Causas Estruturais e as Consequências da Escassez de Medicamentos

A escassez de medicamentos é muitas vezes retratada como uma perturbação lamentável, mas gerível, de um sistema farmacêutico que, no essencial, funciona. Esta visão, no entanto, mascara a verdadeira natureza da crise. Na realidade, estas faltas são a consequência previsível de um modelo fundado na lógica da maximização do lucro, e não na promoção da saúde pública. O que observamos não é um fracasso acidental — é o resultado de opções estruturais.

Ao longo do tempo, vários factores foram apontados como causas da escassez de medicamentos. Alguns são circunstanciais ou logísticos, como variações sazonais da procura,[4] catástrofes naturais ou alterações súbitas nas tendências epidemiológicas.[5] Outros prendem-se com o enquadramento regulatório, incluindo normas de fabrico mais rigorosas[6] ou exigências nacionais de constituição de reservas.[7] No entanto, por detrás destas explicações superficiais, esconde-se um problema mais profundo: a mercantilização da saúde.

Uma das causas mais referidas é a baixa rentabilidade de certos medicamentos, especialmente os genéricos mais antigos, o que levou muitos fabricantes a abandonar linhas inteiras de produção.[8] Este fenómeno é por vezes designado como “efeito de compressão dos preços” (“price screw”): uma situação em que a pressão para reduzir custos e reembolsos retira incentivos à continuação da produção.[9] Na Alemanha, em 2023, 30% dos fabricantes de medicamentos genéricos previam retirar entre 10 a 50% do seu portefólio de produtos no ano seguinte; outros 70% antecipavam uma redução até 10%.[10] Não se trata de decisões isoladas — refletem um padrão mais amplo de retração do mercado.

A concentração da produção em poucos locais a nível mundial, sobretudo na China e na Índia, criou um sistema “just-in-time” optimizado para o custo, mas extremamente vulnerável a disrupções. Estes locais não são escolhidos por acaso, mas devido ao baixo custo da mão-de-obra e à menor exigência das normas ambientais.[11] Não são as políticas ambientais ou a protecção dos trabalhadores que constituem o problema — é a lógica do lucro que as transforma em obstáculos.[12] Quando a produção de ingredientes farmacêuticos activos é externalizada para maximizar margens, as cadeias de abastecimento tornam-se mais longas, mais opacas e mais frágeis.

Outros factores contribuintes incluem a monopolização da oferta por um número reduzido de produtores,[13] a falta de transparência por parte das farmacêuticas, a ausência de reservas estratégicas e um subinvestimento generalizado na capacidade de produção nacional e regional.[14] Por seu lado, os mercados mais pequenos ou menos rentáveis são frequentemente colocados em segundo plano, com as empresas a privilegiarem as regiões mais lucrativas.

As consequências destas faltas são vastas e profundamente nocivas. Os doentes enfrentam atrasos no tratamento ou são forçados a interromper terapias.[15] A indisponibilidade de alternativas aumenta o risco de erros na medicação e reacções adversas. Em alguns casos, os doentes são empurrados para opções mais dispendiosas, elevando os custos suportados directamente. Noutros, a única solução disponível passa a ser o mercado informal ou paralelo, onde não existem garantias de segurança nem de qualidade.[16]

Também os farmacêuticos e os profissionais de saúde são afectados. O seu volume de trabalho aumenta, à medida que procuram alternativas, enfrentam dificuldades na aquisição e tentam tranquilizar os doentes. A confiança no sistema de saúde deteriora-se.[17] A própria investigação clínica pode ser adiada ou comprometida, quando medicamentos essenciais não estão disponíveis para ensaios.[18]

O impacto social e económico é profundo. As populações mais vulneráveis — com menos recursos financeiros, doenças crónicas ou mobilidade reduzida — são as mais prejudicadas. O que começa como uma falha logística rapidamente se transforma numa questão de justiça, equidade e confiança pública.

A escassez de medicamentos não é uma anomalia isolada. São sintomas visíveis de uma crise sistémica mais profunda — que não pode ser resolvida com medidas técnicas pontuais. Revelam o fracasso de um modelo que trata as tecnologias de saúde como mercadorias e não como bens públicos. Qualquer solução real começa por reconhecer essa realidade.

Respostas Inadequadas a um Problema Estrutural

As autoridades públicas, a academia e as associações profissionais apresentaram diversas respostas, mas a maioria insere-se em três categorias principais.

A primeira inclui medidas que procuram melhorar o diagnóstico do problema. São exemplos os esforços para harmonizar a terminologia e os critérios de notificação,[19] aumentar a transparência nas cadeias de abastecimento,[20] e reforçar a supervisão regulatória.[21] São passos importantes, mas ainda assim limitados. Permitem compreender melhor os contornos da crise, mas não alteram as suas causas estruturais.

A segunda categoria inclui tentativas de gerir a escassez, em vez de a prevenir. Os governos têm incentivado os farmacêuticos a substituir medicamentos em falta, apelado à redistribuição de stocks entre países,[22] prorrogado os prazos de validade de determinados medicamentos,[23] e reforçado as reservas de emergência.[24] No melhor dos cenários, estas políticas atenuam os danos a curto prazo, mas representam uma estratégia de contenção, e não de transformação. Aceitam a escassez como um dado adquirido e limitam-se a torná-la mais suportável.

Mais preocupantes são, no entanto, as chamadas “soluções” que reforçam perigosamente a lógica que está na origem do problema. Propostas para pagar mais pelos medicamentos,[25] desregulamentar a produção farmacêutica[26] ou flexibilizar normas ambientais[27] seguem todas na direcção errada. Em vez de proteger o interesse público, aprofundam a nossa dependência das dinâmicas de mercado e afastam-nos ainda mais da equidade e da sustentabilidade em saúde.

Farmacêuticas Públicas: Uma Alternativa Real

Se o diagnóstico está errado, também o estará o tratamento. Em vez de gerir a escassez ou ceder à pressão empresarial, devemos fazer uma pergunta diferente: como construir um ecossistema farmacêutico que coloque as pessoas acima do lucro?[28] A resposta começa nas Farmacêuticas Públicas.[29]

As Farmacêuticas Públicas não são uma utopia.[30] São uma resposta prática e necessária às falhas estruturais do modelo actual.[31] Referem-se a infraestruturas estatais, dedicadas à investigação, desenvolvimento, produção e/ou distribuição de tecnologias de saúde. Implicam a criação de sistemas transparentes, resilientes, responsáveis e orientados pelas necessidades em saúde — e não pelas expectativas dos accionistas.[32]

E já estão a acontecer. Um pouco por todo o mundo, existe um ecossistema rico e diversificado de instituições farmacêuticas públicas. Governos têm desenvolvido capacidades de produção pública para fabricar tecnologias de saúde. Estas iniciativas melhoraram o acesso, reforçaram a autonomia regional e promoveram a soberania sanitária — muitas vezes enfrentando fortes pressões políticas e económicas.[33]

A Europa também faz parte deste movimento. Em Portugal, o Laboratório Nacional de Medicamentos tem desempenhado um papel crucial na produção de medicamentos acessíveis e de qualidade.[34] Na Suécia, a agência nacional do medicamento já indicou que uma empresa pública de produção farmacêutica deve responder à escassez de medicamentos essenciais.[35] Em países como a Suíça[36] e França[37], partidos políticos têm defendido publicamente a criação de uma estratégia coordenada de Farmacêuticas Públicas. Por toda a Europa, académicos[38] e activistas[39] têm apelado à criação de uma iniciativa pública farmacêutica a nível europeu, capaz de garantir um acesso seguro e equitativo às tecnologias de saúde.

Estes esforços são valiosos e inspiradores, mas estão constantemente sob ameaça. Em todas as regiões, as instituições farmacêuticas públicas enfrentam o enfraquecimento causado por políticas neoliberais de austeridade, cortes orçamentais e privatizações.[40] A sua sobrevivência está longe de estar assegurada. Para realizarem o seu potencial, precisam de ser activamente defendidas e deliberadamente fortalecidas.[41]

O Momento para Agir é Agora

Em 2024, organizações da sociedade civil, investigadores e defensores da saúde de toda a Europa uniram-se para formar a coligação Farmacêuticas Públicas para a Europa.[42] Une-nos uma convicção simples, mas poderosa: o acesso a medicamentos e a outras tecnologias de saúde nunca deve depender da lógica do mercado. A nossa coligação defende um novo paradigma — um que coloque a capacidade farmacêutica pública no centro das políticas de saúde. Um paradigma que assegure que a saúde é um direito humano, e não uma mercadoria.

À medida que a crise climática se aprofunda, as tensões geopolíticas aumentam e as desigualdades económicas se agravam, o risco de escassez de medicamentos só aumentará. Não esperemos pela próxima vaga de sofrimento evitável. Actuemos agora — com urgência, clareza e coragem — para construir a infraestrutura pública necessária à promoção da saúde para todos.

Este artigo foi publicado originalmente em inglês aqui

Notas: