Durante os últimos anos o bloco de partos/maternidade de Portimão tem vindo a encerrar, de forma intermitente, por diversos períodos, por falta de pediatras. De acordo com o Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA), que integra os Hospitais de Faro, Portimão e Lagos, a carência de médicos pediatras conduziu a uma reorganização dos serviços articulada entre as unidades hospitalares de Faro e de Portimão, “de forma a garantir os melhores cuidados de saúde à população”.
O Conselho de Administração do CHUA acabou por mentir aos utentes e populações de Portimão e de toda a zona Barlavento do Algarve, pois passou-se exatamente o contrário. A propalada reorganização dos serviços traduziu-se, recentemente, numa Informação por parte do CHUA de que, por falta de pediatras, deixou a partir de 1 de junho de ser dado apoio ao Bloco de Partos/Serviço de Urgência/Internamento Pediátrico e Berçário no Hospital de Portimão, levando a que bebés e crianças sejam transferidos para o Hospital de Faro. Pelos vistos, é um dos resultados do trabalho da Direção Executiva do SNS, atrás da qual se esconde o atual governo. Uma situação infeliz e inadmissível.
Não passa de uma mentira a “operação nascer em segurança no SNS 2023 no Algarve”. Estamos a assistir a uma continuada degradação dos serviços públicos de saúde na região e, muito em particular, no Hospital de Portimão, com graves consequências na zona do Barlavento Algarvio. Esta situação só vai beneficiar os grupos privados de saúde à custa da delapidação do SNS e dos rendimentos dos utentes.
O encerramento da maternidade e dos serviços de pediatria no Hospital de Portimão vai deixar metade do Algarve com falta destes serviços e muitas mais dificuldades para parturientes, crianças e famílias, que terão em muitos casos de percorrer mais de 100 quilómetros para chegar ao Hospital de Faro, com serviços carenciados e congestionados.
A Comissão de Utentes do SNS acabou por marcar uma manifestação para o dia 7 de junho frente ao Hospital de Portimão onde era notório o descontentamento e revolta das pessoas presentes. Com receio da mobilização popular, que não aceita o desmantelamento de serviços no Hospital, a Direção Executiva do SNS recuou parcialmente e anunciou, no passado dia 4 de junho, no âmbito de um plano de contingência específico, que durante o verão, de junho até setembro, o bloco de partos de Portimão estará fechado dois fins de semana cada mês. Funcionará, no restante tempo, com a ajuda de médicos especialistas e internos, vindos de várias instituições do SNS, como o Hospital Senhora de Oliveira, de Guimarães e o Santa Maria (Lisboa).
Como se comprova as lutas de rua são determinantes. Há que exigir a reabertura urgente da maternidade e dos serviços de pediatria no Hospital de Portimão a tempo inteiro. Há que apostar na mobilização popular para impedir a destruição do SNS em Portimão, no Algarve e por todo o país. Em vez de encerrar serviços, urge promover mais investimento público, contratar os médicos pediatras e obstetras necessários, além de outros recursos humanos, criar incentivos e valorizar as suas carreiras. Esta é uma responsabilidade que cabe ao poder central, no caso concreto ao governo PS de maioria absoluta de António Costa.
