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A estabilidade de um País mede-se pela taxa de (des)Emprego

A alteração urgente neste Estado Social, não deve nem pode demorar a chegar a todos os desempregados de longa duração, incluindo os não registados.

As consequências do desemprego de longa duração são particularmente graves em agregados familiares, traduzindo-se muitas vezes, num baixo nível educacional para os seus descendentes, na separação do mundo laboral, no aumento dos problemas mentais e de saúde, na exclusão social e, nos casos mais graves, na transmissão da pobreza de geração em geração. O desemprego de longa duração isola progressivamente as pessoas em relação ao mercado de trabalho, devido à deterioração das competências, à perda de contacto com as redes profissionais e à perda do ritmo de trabalho, podendo traduzir-se numa espiral de afastamento da sociedade, em tensões domésticas e em sentimentos de alienação. Todos os anos, perto de um quinto dos desempregados de longa duração perdem a motivação e passam a engrossar as fileiras de inativos, em resultado da falta de sucesso nos seus esforços de procura de emprego. Assim, os períodos de desemprego de longa duração têm, muitas vezes, consequências negativas em longo prazo para as perspetivas de emprego, a progressão na carreira, os perfis salariais e as pensões (efeitos de cicatriz), provocando duras consequências nos cálculos das pensões na idade da aposentação. Com elevadíssimos custos devido à erosão das competências, ao aumento das despesas no domínio social, ao enfraquecimento da coesão social e à insuficiência financeira decorrentes da perda de autoconfiança para elevado número de pessoas que não utilizam plenamente o seu potencial.

A alteração urgente neste Estado Social, não deve nem pode demorar a chegar a todos os desempregados de longa duração, incluindo os não registados, e não apenas às pessoas desempregadas por 18 meses ou mais. Avaliar o potencial, as necessidades individuais e as preferências de emprego dos desempregados de longa duração, antes de atingirem 18 meses em situação de desemprego, proporcionando um acordo de integração no emprego, entre o desempregado de longa duração e os serviços em causa, que seja adaptado, equilibrado e atingível, num prazo máximo de 18 meses após o início do período de desemprego, no entanto, essa avaliação individual deveria efetuar-se nos primeiros 12 meses de desemprego, por forma a assegurar que o acordo de integração no emprego possa ser realizado antes de serem atingidos 18 meses de desemprego. Sempre que aplicável, uma abordagem faseada não deve esquecer a integração global de intervenientes não estatais no processo, tais como as ONG’s sociais que trabalham com desempregados de longa duração.

Só com uma cooperação estreita e a uma coordenação eficaz de todas as partes envolvidas na reintegração dos desempregados de longa duração, incluindo a criação de balcões únicos onde a pessoa desempregada beneficie da presença de um profissional responsável pelo seu processo, sem que o esforço de reinserção seja prejudicado em caso de mudança de regime de prestações para o desempregado.

Então sim, seria restabelecida a estabilidade social, que tanto se degradou com a famigerada opção governativa de intensa austeridade, nos últimos anos.

Sobre o/a autor(a)

Dirigente associativo, autarca e dirigente do Bloco de Esquerda em Setúbal
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