O 25 de Abril de 1974 marcou começos e fins, continuidades e ruturas. Foi um dia de derrubar e um dia de construir. É importante que, ano após ano, o 25 de abril celebre o que foi feito e nos relembre do que ainda está por fazer. É a bandeira vermelha de uma luta que não só não está terminada, como ainda mal começou.
A revolução de Abril derrubou o Estado Novo e, com ele, o Colonialismo enquanto ordem política e económica. Mas na ordem social, no discurso, e nas formas de produção e distribuição de conhecimento os efeitos do Colonialismo perduram. Não sou ambiciosa o suficiente para tentar fazer caber nestes parágrafos as muitas esferas em que os efeitos do Colonialismo se continuam a manifestar. Esse legado não se limita ao império colonial português, mas engloba também processos globais de modernização e progresso que sustentaram tanto o Colonialismo, como o desenvolvimento do Capitalismo e a construção do Estado-nação, desdobrando-se em inúmeras formas de exclusão, invisibilização, racismo evidente ou dissimulado.
Uma sociabilização que banaliza o Colonialismo, através da construção de uma identidade nacional fortemente ligada aos “Descobrimentos”, e de um aparelho de produção e distribuição de conhecimento altamente seletivo - impossíveis de desligar um do outro -, são dois exemplos da permanência do Colonialismo nos dias de hoje. Em dia de celebração da liberdade, mas também da igualdade e da inclusão, importa relembrar que o Colonialismo continua a produzir formas de dominação que se estendem para lá dos sistemas coloniais.
Uma narrativa histórica coesa é essencial para a construção continuada no tempo de uma identidade nacional. Por cá, vai-se construindo uma ideia de “portugalidade”. A “portugalidade” pode ser muita coisa. Pode ser o futebol, as festas da aldeia em agosto, a Amália, ou até as sardinhas. Historicamente, no entanto, este conceito tem tendido a vincar uma ligação do português ao mar; é a excecionalidade aventureira e conquistadora, mas sempre humilde e tolerante, do “nosso povo”; é vencer o Adamastor; é a epopeia descrita por Camões.
Talvez convenha também rever um pouco a história, aqui. A “portugalidade” é um termo que começou a surgir nos anos 50 e 60 do século passado, enquanto parte do argumentário de auto-legitimação do Estado Novo. Mais especificamente, este conceito veio aliado às teses lusotropicalistas, que argumentavam que o povo português tinha, de forma intrínseca, uma especial capacidade para se relacionar com os trópicos (leia-se. colonizá-los), estando portanto livre de qualquer tipo de racismo por ser “um povo aberto à miscigenação e à reciprocidade cultural”. Assim, a essência de uma “portugalidade” funcionou enquanto sustento do mito do “bom colonizador”, numa altura em que a comunidade internacional pressionava a retirada de Portugal das colónias.
A ausência de uma perspetiva crítica daquilo que havia sido o Colonialismo, depois do 25 de Abril, solidificou em Portugal uma relação “mal resolvida” com o passado colonial. Articulada a uma “cultura comemorativa”, que tem levado à cimentação de diversas narrativas criadas pelo Estado Novo, mantém-se, até aos dias de hoje, uma celebração tendencialmente acrítica do passado colonial português. Muitas destas narrativas estão banalizadas e incluídas na nossa educação e crescimento. No ensino básico “o escravo” é meramente apresentado como produto para troca; no secundário, várias das obras consideradas basilares são odes à “era dos Descobrimentos” - nomeadamente A Mensagem e Os Lusíadas -, seguidas geralmente de um processo de leituras e interpretações textuais que se resumem à glorificação daquilo que é apresentado, e não propriamente a uma discussão daquilo que é colocado “em jogo”; no Ensino Superior, o império colonial é bastante descurado: posso dizer, como ex-aluna do curso de Ciência Política e Relações Internacionais, que o império colonial foi mencionado apenas para se falar das relações de Portugal com Inglaterra durante as negociações na Conferência de Berlim, sem nunca se falar em qualquer forma de violência ou dominação, ou de Colonialismo em geral.
Mas a colonialidade vai para além dos currículos. Não basta perguntar o que se discute, urge ainda perguntar quem é que discute. O espaço para produção e distribuição de conhecimento continua a ser quase exclusivamente ocidental e eurocêntrico. Poder-se-á argumentar, então, que uma das consequências que daí surge é precisamente a construção de um aparelho de produção e distribuição de conhecimento estritamente seletivo. Nesta esfera o Colonialismo mantém-se naquilo a que se tem chamado “colonialidade”, isto é, os legados do Colonialismo quando se passa da ordem política para a social.
Mesmo nos espaços académicos em que vai existindo já um consenso de que o Colonialismo não foi, afinal, uma missão civilizadora positiva, os próprios programas são compostos por autores brancos e/ou ocidentais (também maioritariamente homens). Não é como se houvesse falta de opções, visto que podemos ir de autores como Fanon, Said, Spivak ou Rodney até nomes mais atuais como Mbembe ou Mignolo. A crítica ao eurocentrismo necessita de evoluir para além do reconhecimento de que a Europa não é o eixo central do planeta. É preciso dar palco e voz a narrativas que para além de não serem sobre a Europa, não partem da Europa. Dar palco a outras vozes não é “autorizá-las” a entrar, mas antes deixar de as apropriar, invalidar, engolir e marginalizar. É essencial que seja feita e ouvida a crítica não-eurocêntrica do eurocentrismo e que as denúncias feitas a um sistema violentamente branco e racista, herdeiro do sistema colonial, deixem de ser relegadas para o campo da opinião.
O 25 de Abril foi decisivo para a descolonização, mas não acabou com o racismo, nem com as relações de dominação entre sujeitos coloniais. É imperativo que se pratique uma constante “desobediência epistémica”, uma decolonialidade enquanto praxis quotidiana que se afasta de uma aceitação cega das “ficções” ocidentais e tenda para formas de produção de conhecimento mais pluriversais e inclusivas. Ainda há muito por fazer, mas como “as portas que Abril abriu, nunca mais ninguém as cerra”, a luta continua.
