Desde os tempos de Sócrates e de Maria de Lurdes que os professores e educadores deste país têm sido enxovalhados e a sua carreira desvalorizada, o que tem conduzido à burocratização e funcionarização da profissão docente e à degradação acentuada da Escola Pública. Nos tempos da troika e do governo PSD/CDS o ataque à classe docente foi brutal, como brutal foi o ataque à generalidade dos trabalhadores portugueses.
Houve uma réstia de esperança com os governos PS que se seguiram, mas tudo se desvaneceu na bruma de vãs ilusões. António Costa, pressionado pelos partidos à sua esquerda, lá foi distribuindo algumas migalhas a par de doses maciças de demagogia e de promessas que sabia que não iria cumprir. Recusou-se a beliscar as questões estruturantes que afetavam a Escola Pública e a classe docente, não mexendo nos currículos, persistindo com uma gestão antidemocrática das escolas, agravando uma avaliação dos docentes injusta, discriminatória e geradora de conflitos, não fazendo a contagem integral do tempo de serviço e promovendo a precariedade no seio dos professores e educadores. O PS chumbou, na Assembleia da República, todas as propostas dos partidos de esquerda para resolver estas questões flagrantes, sendo acompanhado pelos partidos à sua direita.
Há pouco mais de um ano o PS voltou a ganhar as eleições legislativas, desta vez com maioria absoluta. Em vez de procurar solucionar os problemas que afetam a Escola Pública e os docentes, o governo do alto da sua cátedra de arrogância e prepotência enveredou por uma política de guerra contra os professores e outras classes trabalhadoras. Não resolve nada satisfatoriamente, propõe aumentos salariais de 1% quando a inflação atinge cerca de 10% (mais de 20% nos produtos de primeira necessidade) e prossegue com a municipalização (uma negociata com o PSD), procurando municipalizar a colocação dos professores, viciando esta, com os perigos daí decorrentes.
Não aguentando mais tanta humilhação e prepotência por parte do governo os professores e educadores explodiram com as suas lutas, um pouco por todo o país. Como se costuma dizer, “à guerra responde-se com a guerra”. Assim, de forma espontânea, ou enquadradas pelo movimento sindical, têm sido inúmeras as greves, concentrações, vigílias, protestos, manifestações (6 manifestações de âmbito nacional, desde dezembro), de norte a sul do país, envolvendo dezenas de milhares de docentes e de outros profissionais da educação. A mobilização e o movimento de luta dos professores e educadores têm sido um exemplo de luta para todos os trabalhadores.
Para travar estas lutas históricas o que faz o governo? Faz que negoceia, mas não abre mão do essencial e procura cavar a divisão no seio do movimento sindical docente. Pior ainda: decreta serviços mínimos que são serviços máximos procurando impedir o exercício do direito à greve – um direito constitucional - aos professores e a outros profissionais da educação. A maioria absoluta transformou-se na ditadura de António Costa e do PS.
Os professores e, certamente outros trabalhadores, não se deixarão intimidar pela ditadura do PS. Voltaram a fazer greve e outros protestos de forma massiva e, em muitos casos, mandaram os serviços mínimos ilegais à fava. Esta atitude acintosa e desprezível da parte do ministério da Educação e do governo tem o condão de provocar mais revolta e de radicalizar as lutas dos professores. Onde quer que se encontrem, ou as visitas que façam, 1.º ministro, ministro da educação e outros governantes irão ser alvo de “receções calorosas”. Foi o que sucedeu no Algarve, Matosinhos, Braga e outros pontos do país a semana passada. E assim voltará a acontecer.
Para o almejar da vitória ou, pelo menos, de algumas vitórias, é fundamental a unidade do movimento sindical docente
Para o almejar da vitória ou, pelo menos, de algumas vitórias, é fundamental a unidade do movimento sindical docente, desde que os objetivos e as reivindicações sejam as mesmas – a defesa dos professores, educadores e outros profissionais da educação. A estes só restam duas alternativas no atual quadro: ou dividem-se e/ou deixam de lutar, perdendo tudo, incluindo um património de luta histórico acumulado, ou persistem com as lutas, em unidade e ainda com mais determinação e radicalidade. Uma condição imprescindível para uma luta exitosa.
