O programa da troika para Portugal mostra um mundo de austeridade para as pessoas e a continuação das facilidades para a banca. É um cenário dantesco para a economia – com uma recessão prolongada – e para as pessoas, com um brutal aumento do desemprego e um enorme rombo no rendimento disponível das famílias.
Após o anúncio das medidas, os partidos submissos à troika não tardaram reacções. PS, PSD e CDS já anotaram as medidas nos seus programas eleitorais, mesmo sem conhecer dados importantíssimos como as taxas de juro ou as datas de maturidade do empréstimo. O trio nacional da troika apresenta-se a eleições com o mesmo programa eleitoral. Esta é a escolha que tenta mostrar diferenças virtuais para mascarar o consenso programático, procurando esconder que apenas disputarão os rostos dos executantes da austeridade.
O futuro que a troika nos reserva é de uma dureza extrema, colocando uma factura aos portugueses que custará milhares de empregos. As previsões avançadas indicam uma taxa de desemprego de 13% em 2013, na sequência de uma recessão prolongada, afectando mais de 800 000 homens e mulheres. E, perante este aumento das dificuldades dos portugueses, a troika impõe uma redução da protecção social no desemprego. Em época de crise, o trio da austeridade defende uma protecção no desemprego muito menos abrangente do que em época de crescimento económico.
O ataque da austeridade é de espectro alargado, mas sempre com o mesmo objectivo: colocar as pessoas a pagar uma factura que não criaram. A redução de deduções no IRS, com a introdução de tectos máximos é um exemplo do ataque ao rendimento. A redução das pensões – através do congelamento ou do corte – é a continuidade da exposição dos mais frágeis a um aumento brutal dos bens e serviços essenciais. O aumento dos custos no acesso à saúde – com taxas moderadoras mais caras, redução drástica das isenções e aumento do preço dos medicamentos – é a completa insensibilidade social. Os aumentos dos impostos sobre consumo, da água e da energia são novos ataques aos orçamentos familiares. As medidas visam o ataque ao salário, directo e indirecto, e uma redução dos direitos, particularmente dos direitos laborais. Esta é uma agenda neoliberal a que PS, PSD e CDS estão rendidos. Quando Eduardo Catroga diz que o FMI “afinal não é um diabo à solta que ia prejudicar os portugueses”, só pode estar a brincar com o país.
O plano da austeridade é uma factura que tornará a vida mais difícil a todos os portugueses. A todos?! Não, à grande maioria. Há um sector em particular a quem nenhum sacrifício é pedido e para quem a fartura permanece. A banca sabia bem porque pedia a entrada do FMI. No pacote da emergência financeira, há 12 mil milhões de euros que vão direitinhos para os cofres da banca e 35 mil milhões que ficam disponíveis para quaisquer necessidades. Afinal, os sacrifícios não são para todos e, enquanto para nós chega a factura, para eles continua a fartura. É tempo de dizer basta!
As alternativas à austeridade e ao aumento das desigualdades só podem chegar por um Governo de Esquerda. Um governo que reestruture a dívida para punir a especulação do sistema financeiro nacional e internacional; um governo que acabe com o mundo de facilidades fiscais da banca; um governo que ataque os buracos sem fim dos offshore; um governo que coloque o imenso património mobiliário a pagar imposto; um governo que coloque no centro da sua agenda a criação de emprego com direitos. Este é o caminho para vencermos a crise, para criarmos crescimento económico, para vencermos o desemprego. Esta é a luta que a Esquerda tem pela frente e cuja primeira grande batalha é já no próximo dia 5 de Junho. Mostremos que estamos à altura deste desafio.
