A imagem correu o mundo: um mergulhador, ainda na água, levantava nas mãos um bebé inanimado. Juan Francisco Vale, o socorrista da Guarda Civil de Espanha, deve ter pensado em Alan Kurdi enquanto segurava aquele corpo frágil nas mãos, sem saber se ainda carregava alguma vida. Não nos veio à memória essa tragédia quando vimos aquela imagem?
Os anos passam, muda-se a geografia, mas permanece o desespero nos rostos de quem procura fugir de uma vida miserável, da fome e da guerra. Arrisca-se tudo, mesmo a própria vida, porque ficar é negar a possibilidade de um futuro, e a Europa está ali tão perto. Em Ceuta, como em Melilla (as duas únicas fronteiras terrestres entre a UE e países africanos), a Europa está a umas meras centenas de metros – e corre a notícia de que militares marroquinos não irão barrar o caminho, é agora ou nunca.
A mensagem no Facebook do ministro dos Direitos Humanos marroquino, Mustapha Ramid, era clara: “O que esperava a Espanha de Marrocos, quando viu que albergava o chefe de um grupo que se armava contra ele?” Era a confirmação da notícia que já tinha incendiado as redes sociais e precipitado milhares para os enclaves espanhóis: o caminho estava livre. Como peões, milhares de pessoas foram jogadas por Marrocos contra Espanha e a União Europeia. Em Ceuta ou no Sara Ocidental, Marrocos mostra um absoluto desprezo pelas vidas humanas.
A afirmação de Mustapha Ramid retira dúvidas sobre a intenção marroquina, mas não a esgota. Está em curso uma chantagem perante o acolhimento, em Espanha, do secretário-geral da Frente Polisário, Brahim Ghali, para tratamento de complicações decorrentes da covid-19. As “razões humanitárias” que o governo espanhol alega, circunstância prevista no direito internacional, não fazem eco em Rabat.
A descolonização espanhola no norte de África é a origem deste problema. O território do Sara Ocidental foi ocupado por espanhóis até 1975. E, apesar da promessa feita ao povo sarauí de um referendo de autodeterminação que poderia levar à independência do território, a Espanha cedeu a administração a Marrocos e à Mauritânia em troca do reconhecimento pelos EUA do rei Juan Carlos. Estes foram os chamados acordos de Madrid, nunca reconhecidos pela ONU, que até hoje considera o Sara Ocidental um território não autónomo à espera de descolonização.
A Mauritânia acabou por recuar na ocupação. Mas a escolha de Marrocos é bem diferente: com uma brutal repressão militar, foi aumentando as ocupações até abranger quase 80% do território do Sara Ocidental e explorar as suas riquezas naturais.
No final do ano passado, Donald Trump reconheceu a soberania de Marrocos sobre o Sara Ocidental. Trump, sempre ele a atear o fogo desde o Médio Oriente até ao noroeste africano, assumiu esta posição já depois de ter perdido as eleições e em troca da normalização das relações entre Marrocos e Israel. Esta mudança reforçou as intenções de Rabat, que esperava de Espanha e da UE uma atitude similar. Mas a realidade prenuncia-se bem diferente: o Tribunal de Justiça da UE já reconheceu em 2016 que Marrocos e o Sara Ocidental são entidades distintas e é esperado que, nas próximas semanas, dê razão aos recursos interpostos pela Frente Polisário contra os acordos de pesca de 2019 entre Marrocos e a Comissão Europeia. É este o cenário completo do xadrez que Marrocos está a jogar.
Desde 2014, a UE já pagou mais de 350 milhões de euros para que militares marroquinos impedissem os migrantes de tentarem chegar à Europa. Os relatos dessas práticas são brutais e desumanos, mas bem conhecidos pelas entidades europeias
A União Europeia mostrou-se, novamente, exposta à chantagem de terceiros. Já tinha acontecido antes com a Turquia, agora foi a vez de Marrocos. Desde 2014, a UE já pagou mais de 350 milhões de euros para que militares marroquinos impedissem os migrantes de tentarem chegar à Europa. Os relatos dessas práticas são brutais e desumanos, mas bem conhecidos pelas entidades europeias: polícia marroquina é reconhecidamente corrupta e racista, concentrando refugiados e migrantes para, depois de apreendidos telemóveis e passaportes, os levar para sul e abandoná-los no deserto ou os deixar nas montanhas junto à Argélia.
As fronteiras da UE são o espelho da desumanização em curso. Um espaço democrático que entrega a ditaduras a sua política fronteiriça, apregoa o respeito pelos direitos humanos enquanto patrocina o tratamento bárbaro de migrantes e refugiados, diz defender o direito internacional quando faz repatriamentos sumários sem qualquer respeito pela avaliação individual de cada caso.
Artigo publicado no jornal “Público” a 21 de maio de 2021
