Desigualdade: A estética do capitalismo

Francis Hedgeworth, economista britânico que viveu no século XIX, argumentava a favor da desigualdade afirmando que as pessoas mais ricas, com gostos mais apurados, mereciam usufruir de rendimentos elevados. Este argumento parece ridículo mas até há pouco tempo as referências às desigualdades entre pessoas iam no sentido de as considerar precisamente naturais, embora sempre houvesse vozes discordantes. É o caso de Sócrates (469 AC – 399 AC), que questionado sobre se a desistência da austeridade como característica do Estado ideal não o exporia ao perigo de ser conquistado por vizinhos ricos, terá respondido: ”cada uma delas [nações] é …não tanto um Estado único mas uma coleção de Estados. Pois no mínimo contêm sempre dois Estados, o rico e o pobre, com inimizade um pelo outro. (…) Tratai-as como pluralidade, oferecei a propriedade de uma secção [da população] à outra, e tereis aliados em grande número e muito poucos inimigos”¹.

Passados séculos a mesma questão divide opiniões: pode o champanhe e o caviar de uns quantos epicurianos ver-se, sem qualquer propósito aparente, reduzido a favor da comunidade? Dito de outra maneira: deve a sociedade transferir rendimentos dos mais afortunados para os menos afortunados? A resposta, hoje intuitiva, não foi durante séculos, pois os valores das sociedades assentaram nos “estatutos adquiridos” dos cidadãos. O “darwinismo social” tudo justificava, desde a ascensão da burguesia à repartição dos rendimentos, tudo era visto como uma decorrência natural, inevitável, até desejável, da sobrevivência dos mais aptos.

O desenvolvimento do Estado Social após a II Guerra desdobrou-se em múltiplas dimensões, mas a redução das desigualdades foi um dos aspetos mais importantes.

Tudo começou porém a mudar a partir de finais dos anos 70 do século XX. A perspetiva neoliberal instalou-se, propondo-se resolver o emprego com a desregulação do mercado de trabalho, a custo de aceitação de cada vez mais desigualdades, com a convicção de que, ao mesmo tempo, se diminuíam os encargos do Estado e as dependências dos cidadãos. Privatizações, retirada do Estado de setores económicos e sociais, redução significativa das despesas públicas, eis alguns dos remédios desta orientação política global.

As coisas aceleram com a crise do subprime, em 2008. Era o momento ideal para realizar o acerto de contas com o modelo intervencionista e com o Estado Social. A “flexibilização” do mercado laboral é um exemplo desta cruzada. A precarização das relações laborais não aumentou o nível da produtividade nem o nível do emprego, gerou isso sim uma transferência de riqueza do trabalho para o capital na ordem de 2.500 milhões de euros² (2). Os trabalhadores não foram os únicos a perder. Menos rendimentos do trabalho significa menos contribuições para a Segurança Social e para as finanças, o que significa menos capacidade de financiamento das despesas públicas, especialmente nos setores sociais. Num país com fortes assimetrias como é o nosso - repare-se que os indivíduos pagam cerca de três vezes mais impostos do que as empresas (o IRS representa 70% da tributação sobre o rendimento)³, todos os estudos demonstram que a redução dessas disparidades assenta nas políticas redistributivas, quer por via de transferências sociais, de pensões ou de impostos ^{4 5}.

Mas vagas de austeridade cumulativas estão a bloquear não só a democracia como um dos ascensores de mobilidade social – a igualdade – que ajudou a romper com séculos de sociedades fortemente estratificadas. A implosão do contrato social está eminente. Um novo universo de escolhas públicas deverá emergir e a esquerda deverá ser capaz de responder à altura deste desafio.

O gráfico é do relatório “How´s Life” da OCDE, de novembro de 2013⁶, e constata a eficácia das políticas públicas no combate à pobreza. No caso português a situação é bem evidente.