A curva do direito

porTiago Pinheiro

23 de novembro 2012 - 14:38
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Enfermeiros, médicos, doentes, todos beliscam o direito à saúde, quando se curvam perante a curva descendente do Direito à saúde.

O epílogo da vulnerabilidade da natureza humana é o pedido. Exige humildade, renúncia aos limites transbordantes do ego, tranquilidade no timbre de voz, suavização do olhar e um coração que escolha sabiamente as palavras que melhor o definam.

Pedimos o que ambicionamos, pedimos o que sonhamos, pedimos o que nos convém. Não precisamos, no entanto, pedir aquilo a que temos direito; agradecemos cordialmente, aceitamos naturalmente, sabendo de antemão que mesmo não pedindo, nos é devido.

O Direito é a garantia de que a vulnerabilidade do pedido não se estende à vulnerabilidade do ser. O Direito é a certeza de que não se mendigam cuidados de saúde na fragilidade da doença, que não se desespera por justiça quando escasseiam meios para fazer escutar a nossa razão, que não se suspira por aprendizagem por mais humildes que sejam as origens. O Direito é a garantia de que não é requerido pedir para ser tratado de igual forma independentemente da cor ou sexo, de que não é necessário suplicar a livre expressão do que pensamos.

Pedimos de joelhos apenas aquilo a que não temos direito, e quanto menos direitos houver, mais tempo permaneceremos na posição de subjugação à vontade alheia. O Direito concede a liberdade de dependermos somente do nosso empenho e desempenho, já o pedido introduz o coeficiente de incerteza que é a dependência de outrem.

Adquiridos, no entanto, o nefasto hábito de pedir demasiadas coisas às quais temos direito. Ignoramos porventura que demasiadas incertezas são afinal garantias. Direitos pedidos em demasia enfraquecem; o hábito de os solicitar deixa-os desprovidos do carácter de garantia inquestionável que os envolvia.

Escutamos ecos do som tenebroso que anuncia a refundação do estado social; escutamos palavras afiadas que anunciam uma verdadeira refutação do estado social. Escutamos ideias sobranceiras de quem ouviu demasiados pedidos por aquilo que teria a obrigação de providenciar.

Pedimos nas farmácias que nos sejam facultados os medicamentos essenciais aos melhores preços. Pedimos que nos sejam realizados todos os exames de diagnóstico e todos os tratamentos mais adequados aquando de cada visita hospitalar, ainda que não tenhamos desafogo financeiro. Pedimos condições dignas nas unidades de saúde que nos recebem. Pedimos uma ajuda no transporte de alguém em dificuldades sem qualquer meio próprio. Pedimos, no fundo, dignidade e saúde, dois direitos, que a determinada altura começamos a ver apenas como bons favores. Pedimos saúde e dignidade, em vez de reclamar vociferando pela falta dela.

Solicitamos em vez de exigir, seja por delicadeza em demasia, por venenosa indiferença, ou por insípida desinformação. Enternecemo-nos por bons favores concedidos, quando deveríamos enfurecer-nos por direitos parcamente garantidos.

Pedem os médicos mais meios e menos doentes por cada um para ajuizar corretamente, para avaliar com a atenção devida; pedem os enfermeiros rácio justos nos internamentos e condições salariais dignas; pedem os assistentes operacionais valorização do esforço junto dos utentes; pedem os técnicos de diagnóstico e terapêutica para serem reconhecidos como importantes na dinâmica dos cuidados de saúde. Pedem todos o que lhes é devido: justiça e dignidade na prestação de um dos Direitos mais essenciais: a saúde.

Atropelam-se amontoados de pedidos, cada um procurando ser mais audível, esquecendo o bem comum. Uns, vendo-o já como benesses e não como garantias devidas, colocam-se mais a jeito dos favores: trabalham por salários menores, prontificam-se a desempenhar funções de outros, sem a sua diferenciação, mas a preço mais cómodo e a língua mais silenciosa, aceitam condições cada vez piores e mais perigosas.

O Direito passa a jogo de favores, e a cabeça em vez de erguida na reclamação do que é seu, anda baixa, procurando os despojos dos ditos benfeitores. Nos despojos encontram-se médicos que trabalham “à peça” vendo cifrões em vez de pessoas, encontram-se enfermeiros a cuidar em rácios perigosos, esquecendo a responsabilidade que detêm nas suas mãos, aceitando qualquer mísero salário, encontram-se grupos emergentes que se propõem, camuflados sob a ideia da valorização profissional, a qualquer função que lhes garanta um lugar, pelo mais baixo preço.

O Direito passa de obrigação a oportunidade. Concedido quando é favorável, mercantilizando-se o que é de todos em prol do enriquecimento de alguns. Vende-se o Direito à saúde esquecendo a fragilidade da doença, esquecendo que em cada contribuinte há uma pessoa, que em cada cêntimo gasto na saúde pode haver um sorriso recuperado, uma vida resgatada.

O Direito, e são cinquenta e quatro naquilo que descreve a Carta de Direitos da União Europeia, encontra-se numa curva descendente. Cinquenta e quatro favores estão cada vez mais acrescentados à imensa lista de pedidos que temos de efetuar no decurso da vida de cada um. Uma curva num caminho que se quer reto, sem vacilações, sem falhas, sem altos e baixos. Um lapso numa constante que se quer garantida, um declive onde se pretende uma planície de segurança e dignidade.

Pedimos por não ter Direito, pedimos por desconhecer ter direito, pedimos sobretudo por ser mais confortável o tom de voz afável e o afago venenoso do que a voz firme e as ações de luta por aquilo que dia após dia nos ousam roubar.

Adoecer é uma inevitabilidade, viver a doença é, no entanto, uma questão de oportunidade, que para todos se pretende igual. Insurgirmo-nos contra a sua comercialização; é obrigação de todos aqueles que acreditam, acreditaram e acreditarão que o fado de cada um não pode ser determinado pelas suas origens, saldo bancário ou posição social.

Enfermeiros, médicos, doentes, todos beliscam o direito à saúde, quando se curvam perante esta curva descendente do Direito à saúde. Jovens, idosos, homens, mulheres, pele clara ou escura, todos beliscam os seus direitos quando pedem docemente o que é seu por direito.

Tiago Pinheiro
Sobre o/a autor(a)

Tiago Pinheiro

Enfermeiro. Cabeça de lista do Bloco de Esquerda pelo círculo Europa nas eleições legislativas de 2019
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