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A crise e as mulheres

A condição das mulheres tornou-se mais austera e desigual graças à precariedade, o desemprego e a falta de protecção social. É preciso uma mobilização feminista contra a crise.

Durante o período de resposta à crise originada pelo colapso do sistema financeiro esta transformou-se e tornou-se na crise dos défices públicos, a crise dos estados que aparentemente gastam demais, que garantem demasiados serviços, que estão demasiado presentes nos sectores chave da economia. Na União Europeia o combate ao défice tornou-se a desculpa perfeita para obrigar os estados a introduzir reformas no sentido de uma liberalização efectiva dos serviços e do trabalho, ao mesmo tempo que o capital – que faz parte da engrenagem da agenda neo-liberal da EU - contra-ataca com a especulação financeira sobre os juros das dívidas públicas e a pressão dos mercados financeiros controla cada medida posta em prática pelos Governos. No quadro de uma crise revisitada e com novos contornos voltamos à dependência perante o sistema financeiro, agora agravada pela sintonia arquitectada pelo arco BCE, FMI, Sarkosy -Merkel. A crise económica tornou-se sobretudo uma crise social e política.

Por toda a Europa, a resposta à crise baseou-se na implementação de medidas de austeridade que incidiram na redução do valor do trabalho, na diminuição drástica dos apoios sociais, no desinvestimento público, na privatização dos serviços públicos e de outros sectores importantes como o da energia e o dos transportes. A austeridade tornou-se o modo formal e demagogicamente legitimado para colocar os trabalhadores, os mais pobres e os mais frágeis, a pagar a crise da qual não têm culpa. Os sacrifícios são distribuídos da forma mais desigual possível enquanto o sector público e o próprio estado social são perigosamente destruídos. Como se vai verificando, esta estratégia só traz recessão económica, desemprego e pobreza generalizada, que por sua vez traduzem-se no agravamento das desigualdades que abrem fendas no tecido social escavando abismos a partir das diferenças.

Numa segunda fase, após os PEC’s, os estados europeus avançam na agenda neo-liberal e dedicam-se à implementação de medidas que mais não são do que uma declaração de guerra aos trabalhadores: legisla-se de modo a fomentar e legalizar a precariedade, reduzem-se salários, tornam-se os despedimentos mais baratos, legitima-se a generalização do trabalho temporário, destrói-se a contratação colectiva, etc.

Os recentes números do desemprego divulgados pelo INE demonstram como as mulheres são mais e particularmente afectadas pela crise económica. Sabemos que o desemprego real está na ordem dos 13,8%, mas as estatísticas já sublinham uma taxa de desemprego histórica, situada nos 11,1%. São 620 mil desempregados, dos quais mais de metade, 315,4 mil, são mulheres. Sabendo que 60% dos desempregados não tem acesso ao subsídio de desemprego, pode-se afirmar que há milhares de mulheres desempregadas e sem qualquer fonte de rendimento. Tudo se agrava quando se sabe também que mais de metade dos desempregados permanecem sem emprego há pelo menos mais de um ano, e que do total 290 mil são jovens com idades até aos 35 anos. São várias gerações de mulheres sacrificadas, mulheres que não vivem, apenas sobrevivem.

A situação é dramática não só no plano da desigualdade mas também no plano das condições de possibilidade da emancipação e libertação das mulheres. Na sua maioria, votadas ao desemprego e martirizadas pela precariedade, sem protecção e apoio social, sem serviços públicos que assegurem os cuidados com as crianças e com os idosos, as mulheres voltam para casa e aí permanecem aprisionadas a uma condição que volta a ter os contornos da do início do século XX.

Estamos de facto a voltar atrás no tempo: reivindicar hoje o direito ao trabalho e a independência económica das mulheres, isto é, lutar contra o desemprego, a precariedade, a exploração, é fundamental (e não central, entenda-se) na luta pela libertação da mulher. É isto que esta crise representa: um atraso civilizacional em todos os sentidos. O sistema patriarcal, enraizado socialmente, alimenta-se da crise económica e o sexismo encontra aí um campo de reiteração. Tal como a ideologia da austeridade se torna mais forte quanto mais vulneráveis e oprimidas forem as mulheres, enquanto trabalhadoras e enquanto cidadãs.

Há vários sinais por toda a Europa que indicam não só uma desigualdade crescente entre mulheres e homens como também um aprofundamento da regressão no plano dos direitos da mulher e da transformação social no sentido da desconstrução dos papéis de género.

Na Espanha, as pensões das mulheres são em média 40% mais baixas do que as dos homens, por exemplo. Na Grécia, propagandeiam-se as virtudes do trabalho precário e a part-time como forma de conciliação do exercício da maternidade e das tarefas domésticas. E até na Alemanha está a ser preparada uma reforma na Segurança Social que prevê uma redução drástica dos apoios sociais no campo dos cuidados das crianças – sabemos que foi o serviço público de escolas e infantários que permitiu às mulheres poderem trabalhar e libertar-se de uma vida dedicada exclusivamente à maternidade.

Em Portugal, os números conhecidos sobre violência de género, nomeadamente o número de mulheres assassinadas vítimas deste tipo de violência (43 mulheres em 2010), revelam uma sociedade ainda profundamente machista. Considerando-se as condições de dependência económica da maioria das mulheres, a situação só tenderá a piorar. 

Isto acontece não só porque em tempos de crise as dificuldades económicas desagregam as famílias e agravam as condições de vida. A austeridade das medidas torna as vidas austeras sobretudo porque o estado se subtrai nas suas funções essenciais, isto é, o estado deixou de estar disponível para servir e ajudar as pessoas mais fragilizadas, serve antes para garantir rendimentos e garantias a uma minoria sempre insatisfeita.

O sexismo e a exploração são dois dos vários rostos do mesmo sistema a combater. Precisamos de um movimento feminista que intervenha na relação de forças e que se mobilize na luta contra as soluções impostas que só acrescentam mais crise à crise. A presença das mulheres nos movimentos sociais que lutem contra a precariedade, pelo emprego e por uma Segurança Social pública, nos sindicatos, nos partidos, não é só uma exigência de igualdade de representação e participação – é também uma urgência feminista.
 

Sobre o/a autor(a)

Investigadora e doutoranda em Filosofia Política (CFUL), ativista, feminista. Escreve com a grafia anterior ao acordo ortográfico de 1990
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