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Como se esperava, há fogo em Monchique

Está na altura de assumirmos que o problema é essencialmente de gestão e planeamento.

O fogo da Serra de Monchique já percorreu mais de 20 mil hectares e seis dias de tempo. Está a lastrar-se para os concelhos vizinhos de forma incontrolada e a atingir aldeias.

É certo que o combate está a ser difícil por causa das temperaturas elevadas e dos ventos que sopram forte. A avaliar pelas notícias que nos vão chegando, está a ser feito um grande esforço para o controlar e, sobretudo, para evitar mortes de pessoas como aconteceram nos fogos de 2017.

Há vozes críticas, mas sempre houve, por melhor que se faça, e isso não é necessariamente mau. Neste caso, não consigo juntar a minha voz às críticas sobre a forma como o fogo está a ser combatido. A minha crítica, e essa já a faço há muito tempo, vai para uma questão mais complexa, da qual estou cada vez mais convencida: a política florestal é uma corrida de fundo, de maratona, não é um sprint de cem metros em poucos minutos.

Por isso, a política florestal não se compagina com o “mercado dos votos”, com perspetivas meramente urbanas e desligadas da realidade. Esse é o grande problema da nossa floresta e que está longe de ser assumido e resolvido.

No fogo de Monchique ainda não morreram pessoas, mas em Portugal já morreram este ano mais de 10 pessoas para prevenir os fogos de 2018, ou seja, já tivemos uma catástrofe para prevenir outra catástrofe que afinal não prevenimos.

Refiro-me às vítimas da limpeza das chamadas faixas de contenção que instalou o pânico entre os pequenos produtores, porque os grandes têm as suas áreas florestais bem cuidadas e as faixas de contenção bem limpas e não precisam para isso de Lei ou Decreto Lei, é a economia que o determina.

As regras impostas pelo Governo foram consideradas tecnicamente incorrectas pelo grupo de peritos nomeado pela Assembleia da República, no relatório que produziram, e foram consideradas inconstitucionais por vários juristas. Como se está a verificar agora, esta medida não atingiu os objetivos.

Um entrevistado pelo DN sobre a destruição provocada pelo fogo em Monchique, Hélio Guerreiro, dizia que "fizemos tudo, tudo, tudo o que devíamos fazer, limpámos os terrenos todos em maio e gastámos uns bons milhares de euros com a brincadeira. As estradas aqui tinham sido limpas, água não nos falta, fizemos sempre o que nos disseram. E perdemos tudo à mesma".

Estas declarações e a reportagem do DN lembraram-me uma entrevista que fiz a António Louro, presidente da Associação de Produtores Florestais de Mação, que dizia que em 2003 pensavam que tinham executado em Mação todas as medidas necessárias para defender a floresta do seu concelho, tinham faixas de contenção, pontos de água, as aldeias equipadas com quites de primeira intervenção e a população sensibilizada para se defender. Mas, justamente nesse ano, quando tudo parecia estar feito, veio um grande fogo e o concelho ardeu quase todo. Foi aí que refletiram sobre o esforço feito e o que tinha acabado de acontecer e concluíram que afinal o problema é a gestão. Não há gestão da floresta e uma das razões é que 75% da população já não vive lá, teve que abandonar a terra à procura de trabalho.

Começaram então a pensar na melhor forma de organizar os produtores e os proprietários, que Mação é terra de minifúndio, para em conjunto ganharem a necessária escala para o ordenamento e a gestão florestais. Fizeram um projeto piloto que passava pela gestão agregada das pequenas parcelas que permitisse a criação do mosaico florestal. Desde aí que andam com o projeto “às costas”, de governo em governo, sem conseguirem apoios para avançar.

Pois eu penso que Portugal está na fase Mação 2003. Está na altura de assumirmos que o problema é essencialmente de gestão e planeamento e que para o resolver temos que juntar na mesma entidade gestora uma área considerável de pequenas parcelas, de modo a que seja possível acabar com a monocultura do eucalipto e do pinheiro bravo e evitar que os pequenos produtores continuem nas mãos dos interesses das celuloses.

O instrumento legal está criado, são as UGF – Unidades de Gestão Florestal. O Fundo Florestal Permanente já abriu uma medida para financiar a sua constituição (curiosamente, no site do ICNF a Lei que cria as UGF não está online, será por lapso ou avaria do site?), mas nos discursos políticos e técnicos pouco ou nada se diz sobre este processo.

O Ministro da Agricultura foi ao Parlamento dizer que iria criar medida adequada ao financiamento das UGF que se vierem a constituir, o Secretário de Estado das Florestas anunciou, num encontro distrital em Braga e na presença de dirigentes associativos do sector, que não vão faltar apoios para as UGF, mas, apesar disso, os poderes e interesses instalados parecem sobrepor-se as estas declarações.

Na minha opinião a única grande medida de política florestal dos últimos anos que pode contribuir para o controlo dos fogos florestais e rurais devastadores é a organização dos pequenos produtores através das UGF. Vamos à maratona, com exigência, e não nos deixemos iludir pela vertigem da corrida dos cem metros.

Sobre o/a autor(a)

Engenheira agrícola, presidente da Cooperativa Três Serras de Lafões
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