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Combatendo fogo com fogo

O Governo tem dado sinais de apoio político à queima de madeira em centrais termoeléctricas e à prática de fogo controlado. Nem uma nem a outra se ajustam a uma estratégia de sustentabilidade da economia rural.
Foto Henar Lanchas/Flickr

O fogo é um elemento característico dos ecossistemas mediterrânicos. Há milénios que vivemos com a sua presença e de futuro tenderá a ocorrer ainda mais. Todavia, convém não estimulá-lo. Em Portugal, mais de 90% das ocorrências estão associadas à acção humana. Estamos no topo do ranking em área ardida na Europa e com grande destaque a nível mundial.

Associado ao fogo em espaços silvestres está a produtividade vegetal dos nossos ecossistemas, humanizados na sua quase totalidade. Sem uma gestão activa destes ecossistemas são geradas grandes acumulações de material vegetal combustível: arbustos, árvores e herbáceas. Para o controlo do excesso de carga combustível há várias técnicas e operações possíveis, com diferentes impactos financeiros, sociais e ambientais.

No plano financeiro, e na actual realidade portuguesa, sem uma economia rural sustentada, a maioria das opções políticas que se adoptem para a redução da carga vegetal combustível não são viáveis sem o apoio público (subsídios, benefícios fiscais, aumento de tarifas). Todavia, as opções políticas quanto aos destinatários desse esforço financeiro público terão efeitos distintos, diferindo se o apoio for para agricultores ou proprietários rurais, ou, ao invés, distribuído a outros agentes económicos, regra geral externos à localidade onde essa carga combustível é produzida. Num e no outro caso, produzem-se impactos ao nível da fixação das populações no interior. No plano social, há que considerar o emprego gerado em meio rural, bem como o bem-estar e os riscos para a saúde das populações rurais. As várias opções têm efeitos diversos no combate ou no agravamento do êxodo rural.

O actual Governo tem dado vários sinais de apoio político à queima de madeira em centrais termoeléctricas de média e grande capacidade e à prática de fogo controlado executado no espaço silvestre. Nem uma nem a outra se ajustam a uma estratégia de sustentabilidade da economia rural, ao bem-estar e saúde das populações, à conservação da natureza ou ao combate às alterações climáticas.

Se a queima em centrais ameaça arrastar o país para uma nova campanha de monocultura de cereais e eucaliptos (apesar das promessas de redução de área), a queima através da técnica do fogo controlado (se justificável no plano silvícola, como derradeira opção) tem impacto nos ecossistemas e forte impacto na saúde das populações rurais. O fumo agrava ainda mais o já alto risco de doenças respiratórias, pela inalação de óxidos de carbono, compostos orgânicos e partículas.

A dicotomia que é imposta entre o risco, cada vez mais acentuado, do fumo decorrente dos mega-incêndios quando comparado com um menor fumo periódico decorrente do fogo controlado, é uma falácia. Têm sido convidados e consultados especialistas de vários outros países do mundo para se debruçarem sobre os problemas das florestas e plantações de árvores em Portugal. Se esse apoio pode ser muito útil, não pode ser recebido sem reconhecer as importantes diferenças que existem entre África do Sul, Estados Unidos da América, Canadá ou Austrália e, por outro lado, Portugal. Se nestes países a densidade populacional em habitantes por quilómetro quadrado é, respectivamente, de 45,5, de 33,2, de 3,7 e de 3,2, no nosso país é de 111,3 habitantes por quilómetro quadrado. Com efeito, em termos de densidade média, só a região do Alentejo se aproxima destes outros países. As regiões de Portugal com mais impacto de fogos florestais têm densidades muito superiores: 168,2 hab/km2 no Norte, 79,4 no Centro, 937,7 em Lisboa e Vale do Tejo e 88,2 no Algarve. Assim, existem diferenças substanciais no que respeita ao impacto do fogo controlado junto das populações: arriscamos transformar o combate aos incêndios num promotor de doenças respiratórias de enorme escala.

No plano ambiental, há que ter ainda em conta as emissões atmosféricas, os danos para os solos, para os recursos hídricos, para a fauna e flora. A depreciação económica destes valores, regra geral, nunca é compensada com a opção por técnicas e operações de menor custo financeiro. A adaptação mediterrânica dos ecossistemas a fogos não significa que os territórios possam estar permanentemente a arder ou que as espécies se consigam adaptar a um ritmo já altamente acelerado de fogos devido às alterações climáticas e à modificação de usos de solos. A desertificação é um processo de simplificação que tem de ser combatido e não incentivado.

É óbvio que a opção política pela queima tem interessados. Por um lado, na queima de biomassa para energia, os investidores dos negócios privados com financiamento público garantido, como as centrais termoeléctricas do Pego, da Tejo Energia, e de Sines, da EDP. Por outro lado, no fogo controlado, outros interessados são os detentores ou usufrutuários de grandes extensões de plantações de eucalipto para celulose e papel, nomeadamente a The Navigator Company e a Altri, que se vão apresentando cada vez mais como empresas de energia.

A absurda ideia – defendida publicamente – de que faria sentido queimar madeira de eucalipto regado com a pouca água que já existe no nosso território ameaçado de desertificação, em particular a uma escala massiva como aquela que seria necessária para alimentar as enormes centrais do Pego e de Sines, é um erro grave. Ignora que hoje já existe uma capacidade industrial instalada de produção de energia a biomassa muito acima da biomassa disponível. Tais projectos só poderão contar com três possibilidades de abastecimento: agravar drasticamente o processo de desflorestação em Portugal, aumentar a área de monoculturas intensivas e super-intensivas para fins energéticos e/ou importar madeira de outras áreas em desflorestação acelerada, como seja o caso do Brasil. Estes são processos que não combatem alterações climáticas, mas sim que as aceleram à escala local e global e que são abortos económicos que só poderão existir se houver apoios errados por parte do Estado.

Se a população é chamada a suportar as opções políticas, as mesmas têm de contribuir para assegurar rendimento para a permanência do agricultor na sua exploração, gerar emprego e bem-estar às populações para que se fixem no interior, conservar os recursos naturais, contrariando as práticas extractivistas e de baixo valor acrescentado a nível local. No fim, tudo depende de que tipo de interesses determinarão as decisões governamentais.

Artigo publicado no jornal “Público” em 8 de fevereiro de 2019

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