Sr. ministro, sobre o descongelamento da carreira docente, recordamo-nos que em 2018 todas as carreiras na função pública sofreram, muito merecidamente, processos de descongelamento, também nos lembramos como o governo foi intransigente nas negociações e como foi rejeitada a contabilização integral do tempo de serviço dos professores. O Sr ministro diz que há cerca de 40% dos professores que estão nos quatro escalões mais altos, mas não diz que possivelmente esses são os professores que dentro de 8 anos estarão reformados. Nem diz que os restantes nunca chegarão ao topo da carreira. Pois, de acordo com o relatório “Estado da educação” de 2020, os docentes que atualmente ocupam o 1.º escalão têm mais de 45 anos, portanto, se cada escalão tem 4 anos (exceto o 5.º que tem 2) estes docentes só aos 67 anos estarão no fim do 7.º escalão, sem nunca conseguir chegar ao 10º. Mas isto só acontecerá se o professor conseguir ultrapassar os dois escalões tampão 4.º e o 6.º, que estão sujeitos a vagas e avaliação de desempenho com muito bom ou excelente, que por sua vez, está sujeita a quotas, ou seja apenas 25% dos docentes podem obter essa avaliação.
O Sr ministro para não dizer que não fez nada, enumera alguns feitos que são uns quase-nadas, que se esgotam brevemente e se substituem por uns quantos quase que vamos fazer. Diz que “estamos a rever a formação inicial”, “está em curso a desmaterialização dos processos administrativos pesados”, “estamos a negociar, introduzindo fatores de estabilidade reforçada”… Sr ministro, está a fazer, mas ainda não fez! E o que vai fazer não serve de todo à construção da escola do futuro. Esta vai precisar de professores que tornem a escola estimulante, e que estejam ao lado de alunos que assumem o papel de protagonistas da sua aprendizagem. Para a escola do futuro faz falta ainda tanta coisa… mas precisa de professores!
Sr. ministro há pela frente o desafio de atrair e preparar mais professores, o relatório da OCDE em 2019 dizia que na próxima década 1 em cada 2 professores teria de ser substituído. Não são estas mudanças que propõe para a contratação, que vão atrair mais professores. Não é a criação de vagas atribuídas por “perfil” que resolve a falta de professores nas escolas ou traz estabilidade aos docentes. Ouça-nos, não nos oprima mais, não ponha em causa a justa luta que travamos, por nós e pelos alunos.
O Sr. ministro preocupa-se em colocar ao escrutínio da justiça a legalidade da nossa forma de luta em vez de nos ouvir. Sr ministro os alunos não estão sem aulas por nossa causa, estão sem aulas por causa do ministério da educação que não dá condições laborais justas e dignas aos seus profissionais. Não fomos nós que encerramos as escolas, é o senhor que as está a encerrar!
Sr. ministro, os procedimentos contratuais não precisam ser alterados, só devem ser mais céleres e menos burocráticos. Precisamos que os professores tenham condições para se deslocarem onde fazem falta. São as condições salariais, as condições de habitabilidade, e perspetiva de construção de uma carreira que vão resolver a falta de professores.
Se não o entende dessa forma, pergunte à Alexandra, que tem 25 anos, é professora contratada há 2 anos. Para fazer tempo de serviço e subir na graduação, aceitou alguns horários temporários. Ganha pouco mais de 1000 euros. Por um quarto em Lisboa já lhe pediram 800 euros, 1000 euros… O ano passado teve que pagar as rendas da casa onde estava, até ao final do contrato de arrendamento, ainda que o seu contrato de trabalho tivesse cessado, porque a colega que estava a substituir voltou para a escola. Dava jeito que as “Alexandras” pudessem contar com uma bolsa de habitação ou residencias para docentes nas localidades para onde se deslocassem. A Alexandra não se vê a andar durante 20 anos, como a Maria, de escola em escola, de terra em terra, sem ainda ter uma habitação que se chame casa, e com 44 anos ainda é contratada – nem pode pedir um empréstimo para o que quer que seja. Ainda por cima, o ano passado foi avaliada, tinha Muito Bom, mas por causa das quotas, ficou com Bom – não está na carreira, não faz diferença na progressão, mas é injusto e desmotivante. A Maria tem feito todo este percurso precário à espera de entrar na carreira, com sorte e por causa da norma travão, talvez entre no quadro daqui a um ano – claro que terá que voltar a mudar de cidade e andar de escola em escola durante algum tempo, mas terá já algum vínculo. Mas sente pouca esperança e parece que depois da montanha ainda tem um enorme deserto, quando vê a Anabela com 60 e poucos anos, a arrastar-se desmotivada, com dificuldades em subir as escadas para dar aulas no 1.º andar, e sempre a aconselhá-la a que se cuide, porque afinal de nada vale tanto esforço e preocupação se perder saúde. Há projetos interessantes nas escolas por onde passam a Alexandra e a Maria, mas elas nem se quer têm tempo de se entrosarem, como elas passam rápido pelas escolas às vezes os projetos também passam depressa de moda nas escolas e nem dá tempo de ver os seus resultados e de os implementar verdadeiramente. A Anabela já perdeu a o entusiasmo… afinal é mais uma coisa que nos pedem hoje, sem saber se temos ou não recursos para o implementar… e amanhã já pedem outra.
Senhor ministro, a escola pública precisa de professores que caminhem com esperança que sejam líderes inspiradores e exemplo para os seus alunos, só pode ter estes profissionais se forem tratados com dignidade. São justas e dignas as nossas reivindicações, queremos a contagem total do tempo de serviço congelado, progressão na carreira, colocação pela graduação, QZP’s com menores dimensões e salários que acompanhem a inflação.
Senhor ministro, não nos esmague com mais medidas economicistas, não continue a degradar mais esta profissão. Ouça a nossa voz, estamos unidos!
