Está aqui

Caros Rio e Cristas, apresento-vos a AveiroBus

O executivo PSD/CDS de Aveiro entregou os transportes a uma empresa privada. Os preços aumentaram exponencialmente, a oferta foi reduzida drasticamente e é conhecida agora a cereja no topo do bolo.

Sobre os passes sociais, Rui Rio e Assunção Cristas falaram com voz de autoridade e deram ar de provedores de quem usa transportes públicos fora de Lisboa e Porto. Na realidade, o executivo PSD/CDS de Aveiro entregou os transportes a uma empresa privada. Os preços aumentaram exponencialmente, a oferta foi reduzida drasticamente e é conhecida agora a cereja no topo do bolo: a concessão irá custar à autarquia bem mais do dobro do inicialmente adjudicado. Apresento-vos o negócio ruinoso.

No primeiro dia de 2017, a Câmara Municipal de Aveiro entregou os seus transportes públicos à maior multinacional do sector: o grupo Transdev. Mas a história não começa aqui. Em outubro de 2012, a autarquia tinha já entregue – de borla e sem concurso público – as quatro linhas de autocarros com maior rentabilidade ao grupo Transdev. Sim, de borla e sem concurso público.

Em 2015 a autarquia abriu dois concursos para a concessão dos transportes. O de agosto fracassou porque uma empresa concorrente não cumpriu os requisitos e outra entregou a proposta já passava a hora. Então, ao concurso seguinte (novembro 2015) foi adicionado bastante açúcar. O preço que a autarquia pagaria ao privado por quilómetro subiu de 50 para 60 cêntimos. Os quilómetros que os autocarros fazem vazios por motivos operacionais passou a ser também pago, o que equivale a somar mais 20% ao bolo.

Já as obrigações do privado também foram adocicadas: o investimento a fazer no centro coordenador de transportes baixou de 500 para 400 mil euros. E, apesar da lei estipular como limite de concessão de transportes o prazo de 10 anos, a autarquia aveirense conseguiu cruzar a concessão com investimento noutras áreas para oferecer um prazo de concessão de 15 + 5 anos. Tudo somado, um verdadeiro jackpot.

Sem surpresa, o grupo Transdev – que já tinha o conhecimento interno da empresa – ficou com a concessão. Desde logo, a partir de 1 de janeiro de 2017 instalou-se o caos no serviço e a revolta na população. A quilometragem inicialmente prevista para o serviço era de 620 mil km, ou seja, metade do que era anos antes. Como era óbvio ocorreu uma imensa quebra na oferta do serviço: menos careiras, rotas fundidas e menos horários.

Face à pressão popular, a autarquia teve que renegociar em alta o número de quilómetros a percorrer pelo serviço e, como tal, o pagamento ao privado. Sobre a primeira renegociação, o presidente da autarquia Ribau Esteves declarava ufano que só ia custar mais 10% (veio-se depois a saber foram 16%), o que mostra que afinal acertar o serviço às necessidades era barato. Excelência, controlo e rigor das contas, assegurava.

Entretanto, face a novas renegociações para garantir um serviço que ainda assim é pior que o de antes da concessão, é necessário subir os km de 620 para 970 mil. Há ainda a somar mais dinheiro pelos passes e pelo ferry e lancha. Tudo junto faz disparar o preço que a autarquia paga ao privado: de 1 milhão de euros/ano previstos passa para uma média de 2,6 milhões/ano. Sim, isso mesmo: bem mais do dobro.

Na véspera da entrada do privado o Presidente da autarquia escrevia que “com a operação da ETAC / Aveirobus [grupo Transdev], vamos ter uma poupança de 1,2 milhões de euros por ano”. Sabe-se agora que afinal não poupamos. Pelo contrário, o serviço privado é 400 mil euros/ano mais caro que o público apesar de ter menos quilometragem.

Os preços subiram de forma generalizada, com destaque para o aumento do passe da linha 2 (Cacia-Aveiro) que aumentou de 27 para 38 euros. O desrespeito pelos direitos dos trabalhadores foi norma. Ao longo do processo de “reorganização” do serviço público foram despedidos dezenas de trabalhadores. O salário dos trabalhadores foi altamente reduzido. A jornada laboral para os motoristas passou a ser de 14 horas, mas sem pagamento das horas no meio do dia em que aguardam pegar entre serviços.

Caro Rui Rio, cara Assunção Cristas, bem-vindos ao país real onde o PSD e CDS ainda governam. Várias pessoas que conheci nesta luta pelos transportes abandonaram a fisioterapia no centro da cidade porque deixaram de ter transportes que permitissem esse acesso. Outras abandonaram empregos parciais (horas de limpeza repartidas por várias casas). A maioria certamente não conheço, mas todas são vidas concretas que a governação PSD/CDS continua a prejudicar.

Basta olhar para a quantidade do serviço e para as suas contas para perceber que a concessão foi um erro e que é essencial reverte-la. É necessário um serviço público que responda à vida das pessoas. Não uma Câmara que responda aos cofres de uma multinacional.

Sobre o/a autor(a)

Biólogo. Dirigente e deputado do Bloco de Esquerda
(...)