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Alternativas

A chantagem na praça pública chegou como moda de outono. O cair das folhas acontece ao som das ameaças de instabilidade e crise política que, tendo começado no Governo, ecoam também por Belém.

Diz-se que ninguém toma banho duas vezes no mesmo rio. Porquê? A água do rio corre constantemente e as pessoas estão sempre em mudança: da segunda vez elas nem o rio serão os mesmos. Quem formulou esta ideia foi Heráclito, já lá vão uns anitos. O pensamento dá conta da dinâmica constante da vida, da natureza, e isso mantém validade nos dias de hoje.

Esta história veio-me à memória enquanto pensava como tinha mudado a postura de António Costa ao longo dos tempos. O “otimista irritante” passou a pessimista intermitente, anunciando crises políticas dia sim, dia não. Há mudanças que não vêm para melhor.

A chantagem na praça pública chegou como moda de outono. O cair das folhas acontece ao som das ameaças de instabilidade e crise política que, tendo começado no Governo, ecoam também por Belém. Não é novidade que a chantagem empobrece a democracia. Estreita argumentos, polariza artificialmente posições e diminui a qualidade do diálogo. É, normalmente, sinónimo de alguma incapacidade ou de intranquilidade, não é coisa boa.

Aliás, o discernimento é algo que parece começar a faltar. Há uma frase, que ficou a ecoar no pensamento de todos os democratas, ilustrativa dessa imponderação: “não há lugar para o chefe de Estado dizer uma coisa, o chefe do Governo dizer outra, o Governo dizer outra e o Parlamento votar outra e as autoridades regionais ou locais fazerem o contrário”, Marcelo Rebelo de Sousa dixit. Um erro de palmatória: em democracia há lugar para todos dizerem coisas diferentes e, mesmo assim, o país andar para a frente - isto é de um “bom senso meridiano”. E a nossa República consegue viver bem com essa pluralidade de opiniões, aparentemente o seu presidente é que não. Por outro lado, ainda temos a memória coletiva de quando uma voz calava todas as outras e como muito do atraso do país se deve a esse período. Calma e sensatez, creio que são bons conselhos.

A resposta à crise que o país enfrenta não se pode esgotar em politiquices ou projetos pessoais, nem ficar refém de táticas partidárias ou mesquinhos jogos de bastidores. Isso até é capaz de alegrar comentadores, redes sociais e conversas de café, mas pouco faz pela resposta que a pandemia exige e a crise económica obriga. E é nessa urgência que nos devemos concentrar.

A pandemia mostrou o que está mal e deve melhorar: os serviços públicos e a proteção do emprego. O SNS foi o nosso trunfo para combater o vírus mas precisa de ser reforçado. São precisos mais profissionais e meios para enfrentar a segunda vaga, recuperar a atividade suspensa e retomar a atividade programada. As contratações anunciadas pelo Governo nos últimos dias estão aquém das necessidades identificadas antes da pandemia, é preciso fazer mais.

A desregulação das leis laborais levou centenas de milhares de trabalhadores para as malhas da precariedade, do trabalho temporário ou da informalidade. Uma grande parte já ficou sem trabalho nos últimos meses. É preciso parar esta sangria e proteger o emprego. Para isso, além do reforço das leis laborais, é preciso proibir os despedimentos, particularmente em empresas com lucro ou que queiram ter acesso a apoios públicos. É preciso fazer mais.

A brutalidade da crise social também deixou à vista como a rede de segurança era insuficiente para muitos trabalhadores. Regras absurdas, burocracias disparatadas, ou condições de recursos - essas sim - “absolutamente insanas”, deixaram milhares sem qualquer rendimento, na antecâmara da pobreza. É preciso não deixar ninguém para trás, temos de fazer mais.

O reforço dos rendimentos já nos ajudou a ultrapassar uma crise. A valorização de salários e pensões  ajuda famílias e economia, cria emprego e dinamiza o mercado interno. Aprender com o que fizemos bem é manter as promessas feitas a quem trabalha, não rasgando programas de governo.

Garantir que o sistema financeiro não sugará os recursos que fazem falta para a resposta à crise é indispensável, principalmente quando o Novo Banco se desgoverna com dinheiro de todos nós. Parar esta sangria é basilar, garantir que não há mais encargos com o Novo Banco é o mínimo aceitável.

São medidas de bom senso, concretas e respondem às urgências que o país enfrenta. Estão em cima da mesa neste período de escolhas fundamentais. É sobre elas que se definirá o futuro do país.

Artigo publicado no jornal “Público” a 2 de outubro de 2020

Sobre o/a autor(a)

Deputado, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, matemático.
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