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Agora a bola está do nosso lado

A cimeira de Cancún surge como mais uma tentativa de reanimar um mercado especulativo que apresenta já sinais de fraqueza.

Com a Cimeira de Cancún, encerra-se mais uma ronda negocial de um processo que dura há dezoito anos. Desde a famosa Cimeira da Terra que o único resultado das negociações climáticas foi o Protocolo de Quioto, assinado em 1997 mas ratificado apenas em 2005. Este acordo prevê uma redução nas emissões de gases com efeito de estufa nos países industrializados de 5% até 2012, ao mesmo tempo que permite a estes países comprar o direito de poluir através do mercado de carbono, um dos maiores mercados especulativos da actualidade.

A abordagem de mercado falhou redondamente nos seus objectivos. As emissões mundiais não só têm aumentado como até têm aumentado a taxas crescentes. Na União Europeia, onde foi criado um mercado de carbono abrangendo os maiores poluidores, as emissões apenas começaram a descer em 2008, graças à crise. O Canadá tem seguido uma política de industrialização que o vai colocar em incumprimento e não é certo se o Japão irá cumprir Quioto. Quanto aos EUA, como é bem conhecido, não assinaram o protocolo.

Pior ainda, o mercado de carbono permite que qualquer empresa possa vender créditos de carbono se conseguir convencer os órgãos responsáveis das Nações Unidas de que está a reduzir emissões. Pelo caminho, transformou-se a ONU numa organização de comércio e as negociações climáticas em negociações comerciais.

A cimeira de Cancún surge neste contexto como mais uma tentativa de reanimar um mercado especulativo que apresenta já sinais de fraqueza. A solução apresentada para proteger as florestas, o projecto REDD (Redução de Emissões da Desflorestação de Degradação de Florestas), consiste em atribuir créditos de carbono a quem for dono de florestas, créditos que depois podem ser usados pelos poluidores para continuarem a poluir. A solução apresentada para reduzir as emissões da queima de carvão, no lugar de reduzir o uso deste combustível, consiste em recompensar com créditos de carbono projectos de captura e armazenamento de carbono, uma perigosa e não testada tecnologia que consiste em injectar as emissões poluentes no subsolo. A solução para a injustiça tremenda que consiste em termos já centenas de milhar de seres humanos a morrer nos países pobres como resultado das emissões dos países ricos consiste em atribuir aos primeiros uma ajuda externa na forma de créditos (agravando o seu endividamento).

No que realmente era importante, o acordo sobre um plano para reduzir emissões (na sua maioria, provenientes da queima de combustíveis fósseis), Cancún nada adiantou. Os acordos finais mencionam a necessidade de limitar o aumento da temperatura média global a 2ºC, um nível perigoso para os países mais vulneráveis, sem, contudo, especificar como esse objectivo será concretizado. Também é mencionada a intenção de transferir tecnologias verdes para os países pobres, de forma a que possam oferecer energia limpa às suas populações, mas, uma vez mais, nada é dito sobre como o fazer. Quanto a compromissos para as emissões, apenas se refere o adiamento de qualquer decisão para cimeiras posteriores.

Christiana Figueres, a presidente da Convenção sobre o Clima, que dirige o processo negocial, afirmou que o objectivo das negociações tinha sido cumprido. Tendo em conta que Figueres tem uma larga experiência na direcção de empresas que lucram com a especulação no mercado de carbono, podemos compreender o que a palavra “sucesso” significa para ela.

A Bolívia, por outro lado, fez questão de manifestar o seu desacordo com a resolução final. Para o governo de Evo Morales, o resultado das negociações climáticas implica um genocídio, contra o qual os povos do mundo se devem revoltar. Tendo em conta as previsões científicas mais recentes, estas palavras são tudo menos irreflectidas. De facto, as alterações climáticas matam já 300.000 pessoas por ano e a situação piorará de ano para ano se nada for feito. Num futuro com mais tempestades, menos água, maior instabilidade no clima e menos terra arável, os povos da América Latina, de África, do Sudeste Asiático e da Oceânia terão de se esforçar cada vez mais para sobreviver e mesmo os países desenvolvidos enfrentarão cada vez mais os efeitos das suas emissões poluentes.

Noutro extremo, países como os EUA, o Japão, o Canadá e a Rússia têm-se oposto à continuação do Protocolo de Quioto, pretendendo substitui-lo por um acordo voluntário e ineficaz. Uma geração depois da Cimeira da Terra, estes países continuam tão entrincheirados na sua dependência em relação ao petróleo, ao carvão e ao gás natural, que pretendem fazer o mundo andar para trás. A União Europeia, por seu lado, anda a reboque dos EUA. A estratégia destes países faz lembrar o famoso conselho de João Pinto, ex-jogador do Futebol Clube do Porto: quando à beira de um precipício, há que dar um passo em frente.

Pelo meio, está a maioria do mundo, que vive em países menos desenvolvidos ou em desenvolvimento. As populações destes países têm poucas hipóteses de se fazer ouvir nas negociações da ONU, pela forma anti-democrática como são organizadas. Pior, têm de enfrentar governos (frequentemente ditatoriais) que negoceiam tratados que lhes são desvantajosos, a troco de promessas de ajuda externa. Se alguma dúvida ainda houvesse sobre o facto de vivermos numa ordem mundial imperialista, esta dúvida desfez-se quando os telegramas das embaixadas dos EUA foram revelados pela Wikileaks.

Cabe às populações fazer o que os seus governos se recusam a fazer e enfrentar o poder dos grupos económicos estabelecidos em torno da nossa dependência de combustíveis fósseis. Na Europa e nos EUA surgem já grupos que invadem centrais a carvão, refinarias de petróleo e até os bancos que as financiam, enfrentando a perseguição política e a ameaça de prisão. Nos países pobres, movimentos e comunidades organizam-se e defendem o seu direito à vida, sendo frequentemente reprimidos violentamente. Em última instância, a nossa sobrevivência colectiva depende do sucesso destas lutas.

Sobre o/a autor(a)

Ricardo Coelho, economista, especializado em Economia Ecológica
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