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Afinal, porque são tão caros os medicamentos?

Em 2021 e 2022, a despesa pública com medicamentos aumentou mais de 10 %. Com base nestes dados, o ministro da Saúde veio a público afirmar que é necessário “conter o aumento da despesa pública com medicamentos”. Isto levanta a questão: afinal, porque são tão caros os medicamentos?

Em 2021 e 2022, a despesa pública com medicamentos aumentou mais de 10 %. Com base nestes dados, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, veio a público afirmar que é necessário “conter o aumento da despesa pública com medicamentos”. Isto levanta a questão: afinal, porque são tão caros os medicamentos?

A justificação mais frequente, por parte da indústria farmacêutica, para os elevados preços de novos medicamentos resume-se ao elevado investimento envolvido na investigação e no desenvolvimento. Um estudo recente1 procurou averiguar se esta justificação é realmente verdadeira. Haverá dados suficientes que a sustentem? Será que há uma associação entre o valor que as farmacêuticas investem em investigação, o desenvolvimento de novos fármacos e o seu valor de mercado?

A avaliação feita pelos autores desse estudo teve como base os valores dos Estados Unidos da América, pelo facto de ser o país com preços mais elevados de novos medicamentos, continuando uma trajetória de aumento dos mesmos. Neste estudo foram avaliados 60 medicamentos aprovados nos Estados Unidos entre 2009 e 2018. Na verdade, foram analisados apenas 60 pelo facto de serem aqueles cuja informação sobre valor de investimento se encontra disponível publicamente. No presente estudo foram, também, tidos em conta os custos associados ao pagamento a investidores, assim como a probabilidade de falha, que sabemos ser bastante alta nesta área.

No entanto, os autores do estudo não encontraram qualquer correlação entre o valor de investimento em investigação e desenvolvimento e o custo do fármaco no seu lançamento ou um ano depois. Como muita informação ainda é bastante opaca, se a indústria farmacêutica quer mostrar a veracidade do que defende, deveria ser disponibilizada mais informação. Sem o acesso a dados que sustentem a sua hipótese, podemos inferir que os preços fixados dos medicamentos são decididos consoante o que o mercado é capaz de aguentar.

Além disso, a amostra deste estudo foi relativamente pequena, para além de ser difícil isolar para cada medicamento o custo associado de investigação e desenvolvimento, dado que o investimento num fármaco pode influenciar, posteriormente, a descoberta de outro. Não negando o avultado investimento que as farmacêuticas aplicam neste âmbito, não podemos ignorar o facto de que uma considerável parte da investigação que sustenta a descoberta de novos medicamentos é financiada por dinheiro público.

a criação e investimento em laboratórios do Estado permitiria investigar e desenvolver novos medicamentos que seriam públicos, assim como produzir genéricos que reduzissem o preço do medicamento no mercado

Assim, quais serão outras das razões que sustentem o elevado preços de novos fármacos? Podemos levantar várias hipóteses. A mais importante prende-se com a existência de monopólios. Estudos mostram que este parece ser o fator que mais pesa no custo2. Atualmente, para muitos novos medicamentos não há qualquer alternativa, mesmo tendo sido descobertos há um tempo considerável. Veja-se, como exemplo, a insulina, descoberta há quase 100 anos, mas que é controlada, principalmente, por três empresas, garantindo, assim, a continuidade de um monopólio. Para além disso, o desenvolvimento de genéricos nem sempre acontece. Muitas vezes quando a patente de um fármaco termina já este é praticamente obsoleto para o fim em si, surgindo um novo que o substitui, com uma nova patente associada. Outros fatores normalmente associados aos custos elevados praticados pela indústria farmacêutica é o lobbying junto dos governos e a gravidade da doença que os seus novos fármacos podem tratar.

Como podem, então, os governos regular estes custos e garantir acesso a estas terapias? Será necessária uma maior regulamentação das patentes? Ou limitar a sua duração? Com efeito, práticas como o pagamento a empresas competidoras para atrasarem a entrada no mercado de medicamentos semelhantes, para garantir o monopólio, devem ser fiscalizadas e devidamente punidas pelo governo português e pela União Europeia.

Por último e talvez mais importante, a criação e investimento em laboratórios do Estado permitiria investigar e desenvolver novos medicamentos que seriam públicos, assim como produzir genéricos que reduzissem o preço do medicamento no mercado. Isto levaria, para além de uma diminuição de preços, a uma resposta importante em momentos em que se verificasse falta de medicamentos. Aliás, atualmente centenas de medicamentos estão em falta nas farmácias portuguesas, para tratar doenças como hipertensão ou diabetes. Esta rutura de stock tem sido associada a uma falta de capacidade na produção. Por isso, uma resposta pública, que responda às necessidades da população e não a grandes interesses económicos, é o que precisamos em Portugal e na União Europeia.

Notas:

1 Wouters, O.J., et al., Association of Research and Development Investments With Treatment Costs for New Drugs Approved From 2009 to 2018. JAMA Netw Open, 2022. 5(9): p. e2218623.

2 Kantarjian, H. and S.V. Rajkumar, Why are cancer drugs so expensive in the United States, and what are the solutions? Mayo Clin Proc, 2015. 90(4): p. 500-4.

Sobre o/a autor(a)

Bioquímica e investigadora doutoranda no I3S
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