Parem as Alterações Climáticas! Justiça Ambiental e Social Já!

O relatório das Nações Unidas (ONU) de 2007 revelou que a concentração de emissões de carbono é a mais alta dos últimos 650 mil anos, sendo o dobro daquilo que pode ser absorvido pelos ecossistemas. Em 2008, contaram-se mais de 300 desastres 'naturais', centenas de mortos e mais de 200 milhões de pessoas afectadas. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que 150 mil pessoas morrerão anualmente como resultado das alterações climáticas, 85% das quais serão crianças. O Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) afirma que um aumento médio de 2ºC terá efeitos desastrosos sobre a biodiversidade da biosfera.



O restauro e protecção dos ecossistemas devia ser tomada como uma das prioridades no que toca a decisões de produção e investimento. O PEE considera que os problemas do clima global devem ser resolvidos globalmente.



O PEE destaca que os objectivos estabelecidos pela União Europeia (UE) até 2020 não são suficientes e que são baseados nos princípios de mercado (mercados de trocas de carbono). Mais, o PEE sublinha o facto de mesmo os objectivos menores definidos por Quioto foram sistematicamente adiados e denuncia o número de “excepções”.  



O PEE considera que apesar do desenvolvimento sustentável se ter tornado uma prioridade nos últimos anos, as respostas aos problemas levantados pela mudança climática estão presas a soluções fracas e planos de implementação ainda piores.



O PEE afirma que o conceito dominante de desenvolvimento sustentável apoia-se em duas mentiras proeminentes:



1. Não ter em conta as externalidade geradas pela economia e pelo desenvolvimento tecnológico. Estes estão a causar ameaças globalizadas que não podem ser confinadas ao tempo e ao espaço onde são produzidas.



2. Coloca especificamente a responsabilidade de voltar aos padrões sustentáveis nos cidadãos, sendo cada um de nós designado como o único responsável pela preservação da biodiversidade e manutenção dos recursos naturais. Esta é a concepção do cidadão responsável que é posta em evidência pelos apoiantes do “capitalismo verde”. Os modelos de produção e o alto consumo insustentável das sociedades capitalistas não são questionados.



Para muitos governos e organizações internacionais, os problemas ambientais estão fora da sociedade (estão no ar, na terra, na água...) e são vistos como problemas técnicos e não políticos.



Pelo contrário, o PEE considera que o processo de decisão sobre soluções ambientais não é apenas uma questão de soluções alternativas, mas sim de escolhas políticas. Uma sociedade sustentável passaria pelo reforço dos processos democráticos, pela redefinição dos papéis dos governos, Estados e Regiões do mundo e pela luta pela justiça social.



A Cimeira de Copenhaga, em Dezembro de 2009, será provavelmente a última vez que o Comité das Nações Unidas para as Alterações Climáticas se reunirá ao nível governmental antes do fim do Protocolo de Quioto que termina em 2012. Não devemos perder esta oportunidade!



O PEE acredita que não podemos falar de sustentabilidade de recursos e do ambiente sem ter em consideração as diferentes formas de apropriação desses recursos. Os problemas ambientais não afectam toda gente da mesma forma. De facto, os mais pobres, os trabalhadores, os camponeses, as mulheres, os povos indígenas e as populações mais afectadas em geral, são os que mais sofrem.



O PEE considera que os problemas ambientais são, portanto, problemas de distribuição/redistribuição.



Enfrentar os problemas do ambiente como problemas sociais implica assumir a justiça social e justiça redistributiva como partes integrantes. A criação e manutenção de desigualdades ambientais e de saúde são principalmente o resultado da dinâmica social de uma distribuição desigual dos recursos e das relações de poder.



Consequentemente, O PEE defende o seguinte:



- 40% de redução nas emissões de CO2 até 2020 nos países desenvolvidos (em relação aos níveis de 1990);

- Lutar contra a troca de emissões de carbono e outras soluções falsas como os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo;

- Prestar apoio financeiro e tecnológico aos países em desenvolvimento que devem e têm de ser administrados pela ONU;

- O direito de cada cidadão a ter acesso a energia limpa;



O PEE também defende a intervenção pública orientada para uma definição efectiva dos recursos de cada território e de novos padrões energéticos. Defendemos um sector público energético forte.



Finalmente, O PEE considera que cortar nas despesas militares pode contribuir para o financiamento da mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Os líderes da UE declararam que o mundo em vias de desenvolvimento necessitará de 100 mil milhões de euros por ano até 2020 para ajudar as nações a combater o aquecimento global. Os custos directos da Guerra do Iraque apenas para os EUA foram de mais de 500 mil milhões de euros até ao fim de 2008.

 

Traduzido por Sofia Gomes