Propostas na área das Finanças e Dívida Pública, em pdf, apresentadas pelo Bloco de Esquerda.
Destacamos as seguintes propostas:
- Eliminação da sobretaxa sobre o IRS.
- Redução dos Juros da Dívida.
- Resgate público das Parcerias Público-Privadas.
- Taxação de rendimentos resultantes da propriedade de depósitos, de ações, de títulos da dívida pública, de obrigações de títulos de participação e outros análogos.
- Taxa especial de 75% para os rendimentos provenientes de indemnizações a gestores e administradores de empresas, acima do montante estabelecido por lei geral.
- Apoio às famílias com pessoas com deficiência.
- Divulgação da lista de contribuintes com rendimentos transferidos para paraísos fiscais.
- Contribuição de Solidariedade, de 1% dos contribuintes cujo valor patrimonial seja superior a 1 milhão de euros, e de 2% para valores patrimoniais iguais ou superiores a 3 milhões de euros.
- Novo regime do IRC.
- Eliminação dos atuais privilégios concedidos em termos de devolução do IVA sobre a aquisição ou importação de objetos, bens ou serviço exclusivamente aplicados ao culto religioso.
- Taxa sobre transações de valores mobiliários
- Revogação da isenção de IMI às “associações ou organizações de qualquer religião ou culto”, aos “estabelecimentos de ensino particular”, às “entidades públicas empresariais responsáveis pela rede pública de escolas”.
